A Defensoria Pública do Estado do Pará, juntamente com outros órgãos de Justiça, participou da reunião de trabalho com as instituições integrantes da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, realizada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Marabá, no município de Bom Jesus do Tocantins.
A reunião, presidida pelo juiz Eduardo Teixeira, teve como objetivo discutir e desenvolver políticas sociais voltadas para as famílias, visando a garantia dos direitos na área da infância e juventude.
Na ocasião, os representantes das instituições destacaram as problemáticas existentes no município de Bom Jesus do Tocantins, como o crescimento do número de casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes; o envolvimento dos mesmos em casos de furtos e o consumo de drogas, gravidez na adolescência; o mal uso da internet e suas consequências, entre outros problemas.
Ao final, as instituições, através de seus representantes, definiram uma Agenda de Compromissos que deverá apresentar os resultados até o dia 15 de julho do ano corrente. Fazem parte dos compromissos firmados na Agenda, a criação de pautas de trabalho para 2011 junto às escolas mais problemáticas; a promoção da orientação e prevenção, por meio da realização de palestras com temas relacionados ao combate das drogas e da violência; a criação de um abrigo no município e de um núcleo de atendimento e acompanhamento de dependentes de drogas e a participação efetiva dos órgãos integrantes da Rede de Atendimento.
Além da Defensoria Pública, estiveram presentes os representantes da Polícia Militar; da Polícia Civil; do Centro de Referência de Assistência Social; da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins e dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Parceria firmada com a Anoreg beneficiará os assistidos da Defensoria Pública
Em reunião com os representantes da Associação dos Notários e Registradores do Pará(Anoreg), Luziel Guedes e Luiz Carreira, a Defensoria Pública do Estado do Pará firmou mais uma parceria, que visa aprimorar o trabalho de cidadania desenvolvido pela instituição, na busca de atender da melhor forma possível a necessidade dos seus assistidos.
O objetivo do encontro foi convidar a Anoreg, que é a única entidade da classe com legitimidade reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil, a participar, através dos cartórios de registro civil e dos cartórios de notas, das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública.
Na ocasião, o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso enfatizou a importância da parceria firmada entre as duas instituições. "Estabelecemos mais uma parceria que tem sido uma constante da Anoreg, um órgão preocupado em satisfazer a cidadania do povo paraense. Esperamos continuar fortalecendo essas e outras iniciativas", afirmou.
O Presidente da Anoreg, Luziel Guedes, explicou de que forma a associação atuará em parceria com a Defensoria Pública. "Nós teremos, quando se solicitar o registro de nascimento, por exemplo, que é gratuito, os devidos encaminhamentos após as necessárias triagens. Em outros termos, verificaremos se a pessoa está com toda a documentação necessária; orientaremos como deve ser feito e encaminharemos ao cartório para que proceda ao registro de nascimento de todas as pessoas que procurarem a instituição, de forma gratuita e obrigatória", ressaltou.
"É muito importante para o Balcão de Direitos porque durante a reunião nós definimos diversas situações que hoje nós temos a certeza de que elas vão acontecer, como por exemplo, o encaminhamento dos documentos dos cartórios de forma mais acessível a todos", explicou o Coordenador do Programa Balcão de Direitos em exercício, Jucemir Siqueira.
Ele acrescentou ainda que "a partir de hoje, o Balcão, através das ações de cidadania realizadas em diversos bairros e municípios do Estado já poderá fazer o encaminhamento do assistido aos cartórios para a emissão de novos documentos, como ficou acertado durante a reunião", concluiu o Coordenador do Programa.
Ascom Defensoria Pública
Andressa Ferreira - Ascom Defensoria Pública
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