Até agosto deste ano a Defensoria Pública do Estado do Pará deverá implantar o projeto piloto de Mediação e Resolução de conflitos familiares, que terá a participação da comunidade de Icoaraci. O distrito foi escolhido por ser um dos núcleos setoriais da Defensoria que mais atende casos dessa natureza.
Segundo a defensora pública Regina Fernandes, em Icoaraci são atendidas, diariamente, aproximadamente 40 pessoas envolvidas em conflitos familiares. "As causas são variadas, mas envolvem principalmente o não pagamento de pensão alimentícia, pais que não cumprem com seu dever de mantenedor da família e problemas de relacionamento entre os casais", revelou.
Regina Fernandes afirmou que o projeto piloto busca envolver a comunidade na conciliação e mediação dos conflitos para desafogamento da demanda, já que a Defensoria tem deficiência de pessoal. "Essas pessoas serão selecionadas por nós, mas passarão por um curso de capacitação, onde aprenderão técnicas de conciliação para satisfazer as duas partes", explicou a defensora, informando que as pessoas da comunidade que trabalharão com mediação precisam ter um perfil conciliador, saber ouvir e ter entendimento do problema sem prejulgá-los.
"O importante na mediação de conflitos familiares é não impor nada às duas partes. Se impor, corre-se o risco de que uma delas não cumpra o acertado", ressalta a defensora. Ela explica que a mediação envolve três sessões. Na primeira, as partes são ouvidas conjuntamente; na segunda, são ouvidas individualmente e na última sessão fecha-se o acordo. "O objetivo é conciliar sem precisar recorrer à justiça", afirma.
O projeto piloto já foi apresentado ao defensor público geral e será encaminhado à Secretaria de Reforma Judiciária, do governo federal, que será parceira da Defensoria na execução do projeto. A Secretaria também será responsável pelo treinamento dos membros da comunidade e dos técnicos da instituição. "Após a aprovação do projeto iremos até as comunidades explicar como ele funciona e escolher quem vai participar dele", afirmou, Regina Fernandes, que participou recentemente, em Brasília, de um curso que apresentou técnicas para uma melhor resolução de problemas.
Além dos defensores públicos, participam das conciliações técnicos da Defensoria e uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais. O curso de capacitação vai atender 40 pessoas, sendo 20 da comunidade e o restante profissionais da Defensoria Pública.
Os conflitos familiares geram cerca de 200 atendimentos diários nos núcleos de Icoaraci, Marambaia e Guamá, sem contar com os atendimentos na sede da Defensoria Pública, que chegam a 80 casos por dia.
Janise Abud/Secom
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