O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) usará tecnologia para acompanhar a formação de motoristas antes da emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Já no segundo semestre deste ano, prevê a direção do Detran, será implantado no Estado o sistema biométrico, para acompanhar a frequência dos alunos aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), informou nesta terça-feira (15) o diretor geral do Detran, Sérgio Duboc, na Assembleia Legislativa do Estado.
Ele foi arguido pelos deputados estaduais, junto com Luiziel Guedes, presidente do Instituto de Metrologia do Pará (Imep), e Adelina Braglia, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).
Na ocasião, Sérgio Duboc destacou os planos para atualizar a tecnologia do Detran, que precisa se adequar ao modelo já utilizado em outros Estados. "O sistema biométrico permite acompanhar os candidatos desde a matrícula nos centros de formação de condutores, com registros de frequência dos alunos. Temos estudos para implantar o sistema biométrico já no segundo semestre deste ano", afirmou.
Os candidatos à primeira habilitação são obrigados a cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. Com a implantação do sistema biométrico, o Detran poderá acompanhar o cumprimento desta carga horária, de modo a garantir boa formação dos novos condutores.
Ao discorrer sobre as variadas e complexas atribuições do Detran, Sérgio Duboc lembrou que uma delas é a educação para o trânsito, conforme previsto no artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e defendeu a inclusão da lei, no que diz respeito à educação para o trânsito, nos currículos escolares, desde a pré-escola até os ensinos fundamental e médio.
Estruturação - De acordo com Sérgio Duboc, o Detran também precisa estruturar suas agências no interior, muitas das quais têm funcionários cedidos pelas prefeituras. Outra ação prevista é a reestruturação geral da autarquia, que está sendo elaborada por uma comissão interna, formada também por representantes dos funcionários e da Secretaria de Estado de Administração (Sead), com prazo de 180 dias para ser concluída.
"Com desenvolvimento técnico, operacional e administrativo, vamos ter mais controle sobre a situação e melhorar a prestação de serviço do Detran", destacou Sérgio Duboc, que também pretende auxiliar o Conselho Estadual de Trânsito a orientar a municipalização do trânsito no Estado, para evitar vácuos legais, como a regulamentação dos ciclomotores (motocicletas de até 50 cilindradas) que, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, é de responsabilidade dos municípios, o que não acontece atualmente.
"Em Belém, temos planos de firmar um convênio com a Ctbel (Companhia de Transportes do Município), para que a Prefeitura assuma essa responsabilidade, pois hoje, para o Detran, é difícil tomar providências em caso de infrações de condutores desses ciclomotores", frisou.
Sergio Duboc é engenheiro civil, com especializações na área financeira. Trabalhou em órgãos públicos como DNER (antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Secretaria de Estado de Transportes (Setran). É funcionário de carreira do Banco Central.
Orlando Cardoso – Detran
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