Fiscalização aponta irregularidades em pontos comerciais da Braz de Aguiar

Por Fernando Rodrigo Diniz - Ascom Sesma / Fotos: João Gomes

De um total de 21 estabelecimentos comerciais localizados nos primeiros quarteirões da Avenida Braz de Aguiar em Belém, todos estavam com documentação irregular. Foi isso que os técnicos do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) puderam atestar durante uma fiscalização na manhã do ultimo sábado (19).

“Sempre que as pessoas pensam na Vigilância Sanitária, ligam imediatamente com a fiscalização de alimentos e condições sanitárias, mas o trabalho é muito mais amplo. O objetivo foi avaliar as licenças de funcionamento e as documentações dos estabelecimentos comerciais. Para nossa surpresa, nenhum dos estabelecimentos estavam com a documentação em dias”, afirma Glauseane Silva, chefe do Departamento de Vigilância de Engenharia do Devisa/Sesma.

 Toda vez que um novo estabelecimento comercial deve ser aberto, o dono ou responsável pelo local, deve procurar a Vigilância Sanitária, levando toda a documentação do estabelecimento e dar entrada no pedido de licença. Uma fiscalização verificará se o local está em acordo com o que a lei regulamenta. O documento será autorizado e o estabelecimento será liberado para funcionar legalmente.

Segundo Vera Ribeiro, técnica do Devisa/Sesma, ocorreram algumas situações pontuais. "Na Loja Deluna, uma funcionária trancou a porta, não deixando que a equipe do Devisa pudesse entrar para realizar o trabalho. E na loja Brasil Summer, foi permitida a nossa entrada, mas uma pessoa que se identificou com funcionaria da loja, afirmou que não tinha autorização da gerência do estabelecimento para a nossa presença ali e não pudemos realizar o trabalho, mesmo assim o responsável pelo estabelecimento foi intimado e advertido por não permitir a entrada da Vigilância Sanitária no local, pois estava desobedecendo ao artigo 10º da Lei 6437. Já na manhã desta segunda-feira (21), o responsável pelo local, prestou esclarecimentos, afirmando que foi uma mal entendido e deu entrada na regularização dos documentos legais necessários”, conta.

A fiscalização passou pelos bares e restaurantes San Paolo e Bar do Gil, onde avaliaram as condições sanitárias, sendo que nada foi encontrado. Mesmo assim os estabelecimentos foram notificados, pois não tinham a licença de funcionamento.

O trabalho também observou se os estabelecimentos visitados estavam de acordo com outras normas simples exigidas pelas leis sanitárias. Os técnicos buscaram também pelos documentos relacionados ao controle de pragas e vetores, como desratização, limpeza e higiene de caixas de água e poços, manutenção de piscinas em hotéis, certificados de limpeza e manutenção de aparelhos de climatização, nos estabelecimentos de venda de alimentos atentaram aos manuais de boas práticas, carteiras de saúde e de manipuladores de alimentos