Com o objetivo de diminuir os crimes de menor potencial ofensivo e buscar a inclusão do cidadão infrator em cursos de qualificação profissional e em outras atividades, a Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Núcleo Avançado de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório, realizou a palestra com o tema "Lei Maria da Penha Instrumento Jurídico em Defesa da Família".
O evento que contou com a participação da Defensora Pública Vilma Araújo e do Grupo de Apoio Multidisciplinar - GAM e foi realizado no Lar Fabiano de Cristo, localizado no bairro do Guamá. A iniciativa faz parte do diálogo entre a comunidade e as instituições parcerias do Projeto Autoestima, que vem sendo executado pela Central de Flagrantes e Central de Execução Penal.
A Defensora Pública enfatizou, durante a palestra, o aspecto jurídico da Lei Maria da Penha e as implicações jurídicas e sociais que ela ocasiona aos acusados e seus respectivos familiares. Na ocasião, os participantes puderam tirar suas dúvidas referentes à violência doméstica. A Assistente Social Maria dos Santos e o Pedagogo Raimundo Souza dialogaram com os participantes questões relacionadas à inclusão social e o convívio familiar sem violência.
O evento é resultado das metas estabelecidas no convênio 068/08, celebrado entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Avançado de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório em funcionamento na Central de Flagrantes, coordenada pela Defensora Pública Mônica Belém.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública
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