O fortalecimento do Plano de Requalificação das 13 Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com a participação de outras secretarias estaduais, conselhos de classe e instituições da área jurídica, foi a principal deliberação aprovada na reunião realizada, nesta terça-feira (1º), no gabinete da Sespa, tendo como pauta a situação de saúde nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Porém, ampliando o debate para todos os municípios do Estado, uma vez que situações como essas se repetem em outros locais.
O objetivo é desenvolver trabalho integrado, uma vez que a Saúde não pode ser trabalhada de forma isolada, já que depende de diversos fatores condicionantes como educação, habitação, saneamento, meio ambiente, emprego e renda, por exemplo. Para isso, será elaborada uma agenda de trabalho, prevendo as visitas, supervisões e avaliações com prazos definidos.
Presidida pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participaram da reunião a secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes, diretores e assessores da secretaria, e representantes das 7ª e 8ª Regionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PA), Sindicato dos Médicos (Sindmepa) e Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde).
Helio Franco disse que a integração é difícil, mas é fundamental para reverter o quadro que está instalado nos municípios paraenses, principalmente nos mais distantes como os da região do Marajó, que, segundo ele, merecem uma atenção especial.
Ações realizadas: A secretária adjunta Rosemary Góes informou que os 143 municípios não eram supervisionados há mais de dois anos, mas que esse trabalho já foi retomado pela atual gestão. Assim, nos meses de janeiro e fevereiro, foram realizadas visitas aos Hospitais Regionais de Tucuruí, Cametá, Conceição do Araguaia, Redenção, Salinópolis, Santarém, Marabá, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e Hospital Regional Abelardo Santos, em Belém, e o Hospital de Tailândia, assumido há pouco tempo pelo município.
No início da reunião, todos assistiram à reportagem veiculada no último domingo, que mostrou a situação da saúde nos municípios de Curralinho e São João da Boa Vista, no Pará, e de Tefé, no Amazonas. A falta de higiene em procedimentos de enfermagem, falta de médicos e lixo hospitalar jogado no meio ambiente, pondo em risco a saúde da população, foram os principais pontos denunciados na matéria.
Em seguida, cada participante teve a oportunidade de expor sua opinião sobre o assunto. A representante da Sema, Simone Linhares, deu informações de como a secretaria vem trabalhando junto aos municípios, destacando a descentralização das atividades para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
O diretor de Vigilância Sanitária da Sespa, Cleber Marques, propôs a retomada do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços Saúde (PGRSS), que está parado e a volta do acompanhamento das ações de Vigilância Sanitária, que devem ser realizadas pelas Regionais de Saúde, que, inclusive, recebem recursos para isso. "O trabalho deve ser integrado entre o nível central, regionais e municípios", observou.
Regionais: O representante do Conselho Estadual de Saúde, Pedro Gonçalves de Oliveira, disse que é necessário fortalecer as Regionais de Saúde, que ficaram bastante fragilizadas com a municipalização da Saúde, mas são fundamentais para representar a Sespa nos municípios e fiscalizar os serviços de saúde.
Nesse sentido, para o diretor do Sindmepa, Paulo Bronze "com a hierarquização do SUS, as Regionais perderam a força e os municípios ficaram sozinhos". O diretor interino da 8ª Regional de Saúde, Paulo Souza, denunciou que as Regionais enfrentam problemas e um deles é a indicação de pessoas com formação inadequada para a função.
O diretor do Sindmepa, João Gouveia, e do Sindsaúde, José de Ribamar Santos, enfatizaram a necessidade de implantação de um Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), para garantir a fixação do médico nos municípios e valorizar o profissional de saúde. E o representante do Coren-PA, Osvaldo Carvalho, espera que essa reunião seja o primeiro passo para a participação do Conselho de Enfermagem no planejamento das ações de saúde, porque isso nunca aconteceu antes.
A diretora de Regulação da Sespa, Círia Pimentel, admitiu que o complexo regulador "não tem pernas" para acompanhar todas as ações e serviços de perto, daí a importância desse trabalho de fortalecimento das Regionais, que, conforme disse, "estão esfaceladas" e concorda com a idéia de nomear pessoas que sejam compromissadas com a saúde pública.
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