Por Luciana Benício-NID/Comus
Cerca de 74 mil crianças em 135 unidades escolares serão beneficiadas com itens da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar do município de Belém. A inclusão de hortifrutis é uma iniciativa da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) e atende uma exigência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com a nutricionista da Fmae, Carmem Brandão, a inclusão em maior quantidade dos itens muda o valor nutricional das refeições fornecidas aos estudantes “Esses itens já constavam em nosso cardápio, mas agora teremos mais variedade e quantidade de frutas e verduras. Isso além de agregar mais valor nutricional à refeição, estimula o consumo”, afirma.
Itens como abóbora, macaxeira, banana branca, mamão e melancia já são fornecidos pela Associação dos Produtores do Nordeste Paraense. De acordo com o Vice Presidente da Associação, Mário Peixoto, o fornecimento desses alimentos mudou o ritmo de produção. “Hoje temos muito mais trabalho e geração de renda, isso ajuda muito nossa comunidade”, afirma. A associação que existe desde 2003, beneficia cerca de 160 agricultores.
Lei da Alimentação Escolar – A lei nº 11.947/2009, determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar.Ela determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares.
Os recursos são do FNDE repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que, por sua vez, abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos. Antes da Lei nº 11.947, o Pnae atingia apenas a educação infantil e o ensino fundamental. Com a medida, cerca de R$ 600 milhões por ano reforçarão a Agricultura Familiar em todo o país.
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