Por Célia Fernanda - Ascom Secon / Fotos: Alzyr Quaresma
A Praça da República passou por uma ação de ordenamento e fiscalização, neste domingo (10), para evitar a comercialização de alimentos no logradouro. O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), que cumpriu uma das etapas do Projeto de Ordenamento Participativo e Sustentável.
Ao todo, 40 fiscais da Secon e 45 agentes da Guarda Municipal de Belém (GBel) estiveram em pontos estratégicos da praça para evitar a instalação das barracas e equipamentos de comercialização de lanches e comida. Também estiveram presentes representantes do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Desde o mês de março, os vendedores de lanches e comida locados nas dependências da Praça foram notificados e informados que não poderiam mais comercializar este tipo de mercadoria no local. A decisão parte da revogação dos incisos 4 e 6, do artigo primeiro da lei municipal 38.943.
Os vendedores retornarão ao prédio da Praça de Alimentação, localizado na avenida Assis de Vasconcelos. “A Prefeitura já fez o aluguel do prédio, a adequação e o estatuto desde 2005. Hoje, a PMB revitaliza este espaço para abrigar os trabalhadores que já atuavam no local”, explica Manoel Ramos, diretor em exercício do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV), da Secon.
Além da ação preventiva, a Secon orientou os vendedores de água mineral, refrigerante, sorvete e pipoca que a partir do próximo domingo (17) também não será mais permitida essa comercialização na praça. Só poderão permanecer os vendedores de coco e aqueles já cadastrados na Secon.
O trabalho da Secon e da GBel aconteceu sem maiores problemas, com a aceitação da categoria dos vendedores ambulantes devidamente avisada e parte integrante do grupo de trabalho do projeto de ordenamento da praça. “Nós, enquanto entidade estamos fazendo o nosso trabalho com a categoria. Desde quando foi fundada a Praça da República não sabemos de um projeto desse tipo. Estamos defendendo os direitos desses trabalhadores e o zelo da Praça”, afirma Raimundo Raulino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Informais de Belém.
O projeto de ordenamento tem o objetivo de melhorar as condições econômicas, ambientais e sociais da Praça da República para melhor aproveitamento da população do local. Além da Secon, a elaboração conta com a Semma, Sesan, Devisa, Sesma, Fundação do Município de Belém (Fumbel), Ordem Pública, Guarda Municipal, Ama Belém, Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém, Associação dos Trabalhadores Centro Histórico de Belém e da Associação da Praça de Alimentação.
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