Agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) realizam a partir desta quarta-feira, 6, uma série de fiscalizações em supermercados e em estabelecimentos que comercializam produtos de Páscoa.
A fiscalização, que será realizada até o dia 15 deste mês, busca evitar abusos ao direito do consumidor, neste período que antecede a Semana Santa. Para isso, produtos serão verificados quanto ao armazenamento correto, peso e qualidade da embalagem. Além disso, o Procon fiscalizará se os preços no caixa são os mesmos das prateleiras; se os valores do código de barra e encartes estão iguais, e se as emissões das notas fiscais estão sendo realizadas. A averiguação também inclui a observação dos produtos para saber se estão danificados e se todos possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Vale lembrar que todos os estabelecimentos, onde foram constatadas irregularidades, serão autuados e orientados pelo Procon-PA. A "Operação Páscoa" orientará o fornecedor acerca das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ascom Sejudh
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