A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na semana passada, um carregamento de 12 mil toneladas de cassiterita no município de Tucumã, sul do estado, que estava saindo do Pará em direção a São Paulo, sem licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Autorização de Exploração de Lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O minério está sob a guarda da Policia Militar em Xinguara.
Every Tomaz Aquino, superintendente do DNPM no Pará, informou nesta quarta-feira, 27, que uma força-tarefa formada por equipes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Destacamento da Polícia Ambiental (DPA), DNPM e Sema vai se deslocar para averiguar a existência de uma lavra de cassiterita, cuja autorização foi suspensa e seria alvo de exploração clandestina.
Segundo o superintendente, não é incomum em um estado do tamanho do Pará ocorrerem extrações irregulares, mas no caso da cassiterita a dimensão é maior porque é feita de forma mecanizada. “A extração e o transporte irregular devem ser coibidos”, resumiu Tomaz Aquino. A diretora de fiscalização da Sema, Simone Linhares, explicou que o órgão fará a verificação das áreas onde há extração de cassiterita e que as mesmas serão interditadas, caso estejam em situação irregular.
O secretário da Fazenda, José Tostes, informou que a Sefa deixará de emitir a Nota Fiscal Avulsa que cobre o trânsito de minérios para todas as solicitações que não estiverem acompanhadas da licença ambiental da Sema e da Autorização de Exploração de Lavra, do DNPM. Caberá à Sema realizar os procedimentos relacionados ao descumprimento da legislação ambiental; o DNPM vai receber a carga e lavrar o auto de apreensão, além de tomar as providências administrativas para coibir a extração irregular.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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