As obras do futuro Hospital de Urgência e Emergência de Ipixuna do Pará foram paralisadas por irem de encontro às normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Joaquim Passarinho, tomou a decisão após ser informado da situação, através da equipe técnica da Seop, que mostrou que o projeto do hospital já tinha sido "condenado" pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e que, mesmo assim, foi levado adiante pelo governo passado.
De acordo com a equipe de arquitetos e engenheiros da Seop, os relatórios mostram que, desde 2008, a situação do hospital, cujo projeto foi elaborado por uma profissional liberal a pedido do prefeito de Ipixuna do Pará, foi condenado pela Sespa, que, mesmo dando parecer desfavorável, enviou-o à Secretaria de Obras.
Caso fosse concluído da maneira que estava sendo construído, o Hospital de Urgência e Emergência de Ipixuna, programado para ter 80 leitos, não seria, futuramente, aceito pelo Ministério da Saúde (MS). Entre os erros apontados no projeto e que vão de encontro às normas impostas para o eficaz funcionamento do hospital, estão os fluxos e circulações inadequados e corredores subdimensionados. Ou seja, material sujo, material limpo, funcionários, visitas e pacientes iriam circular por um único corredor, o que ocasionaria risco de contaminação hospitalar.
Além disso, as portas estão com dimensões erradas e o forro proposto é de PVC, quando a Resolução de Diretoria Colegiado (RDC n.50 de 2002) da Anvisa propõe que seja de laje, também para evitar contaminações. "Além de todas as normas técnicas que devem ser obedecidas por edificações da área de saúde, é necessário, quando forem projetadas, que incorporem características consideradas imprescindíveis, como qualidade e flexibilidade. É na fase inicial de projeto que se deve seguir as normas do Ministério da Saúde, Anvisa e ABNT, caso contrário, pode-se jogar fora o dinheiro público e prejudicar a população, no caso a de Ipixuna do Pará, que agora vai ter que esperar um novo projeto que a Sespa ficou de nos mandar", explicou o secretário de Obras Públicas, Joaquim Passarinho.
A obra tem custo previsto de R$ 16 milhões, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Começou em setembro de 2009 e já havia sido construído o pórtico de acesso, onde funcionaria a urgência e emergência, setor administrativo e bloco de apoio. Ipixuna do Pará está localizada a cerca de 280 km da capital do Estado do Pará, Belém, tem 16 anos de fundação e cerca de 40 mil habitantes.
Clara Costa - Ascom Seop
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