A terceira audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012, acontece nesta sexta-feira (22), no município de Castanhal. A cidade foi uma das 12 regiões de integração do Estado escolhida para sediar a audiência, que iniciará às 8h, no Ginásio Antônio Virgulino (Escola Maria da Encarnação), no bairro Nova Olinda.
Castanhal é o município sede da região denominada “Guamá”, que abrange outros 16 municípios do nordeste do Estado. “Até agora os encontros têm sido muito produtivos. A população tem atendido ao nosso chamado e colaborado com sugestões que contribuirão para o desenvolvimento da região”, afirmou Lilian Bendahan, diretora de planejamento estratégico da Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof).
Ela explicou que a população de Castanhal terá a oportunidade de participar da elaboração do plano, comparecendo pessoalmente à audiência, ou através da internet, deixando sua sugestão no site da sepof (www.sepof.pa.gov.br), até o dia 10 de agosto. A Sepof encaminhará todas as sugestões aos órgãos setoriais. “Tudo que foi sugerido até gora tem sido encaminhado para os órgãos responsáveis. A participação da população é fundamental para que possamos construir juntos o pacto pelo Pará”, enfatizou.
Desde o dia 31 de maio, o plano está em processo de elaboração. As audiências públicas iniciaram no dia 18 deste mês. O primeiro município a participar da audiência foi Breves e em seguida a cidade de Tucuruí. Outras nove audiências serão realizadas nos municípios de Paragominas, Capanema, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Itaituba, Belém e encerrando em Abaetetuba, no dia 17 de agosto. O prazo final para o plano ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) é 31 de agosto. Ele deverá ser devolvido ao executivo no dia 31 de dezembro e entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2012.
Resultados
Na primeira audiência em Breves foram anunciados investimentos nas áreas de segurança, saúde e educação. Cerca de R$ 1 bilhão, do total de recursos previstos no PPA, deverão ser investidos, pelo governo do Estado, na região do Marajó. Já na região do Lago de Tucuruí, que compreende os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí estão previstos R$ 487 milhões em investimentos, para os próximos quatro anos. Esses recursos financiarão ainda outras ações debatidas na audiência, como os programas Municípios Verdes, Segurança pela Paz e Floresta Sustentável, além de Hospitais de Média e Alta Complexidade e a Atenção Primária de Saúde.
Próximas audiências:
25/07 – Paragominas – Teatro Reinaldo Castanheira
26/07 – Capanema – Auditório Frei Leonidas
01/08 – Marabá – Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
3/08 – Redenção – Auditório da Câmara municipal
08/08 – Altamira – Centro de Convenções
09/08 – Santarém – Auditório da UEPA
10/08 – Itaituba – Auditório da Polícia Civil
16/08 – Belém – Auditório do CENTUR
17/08 – Abaetetuba – Barraca de Nossa Senhora da Conceição
*Todas as audiências acontecerão no horário de 8h às 14h
Bruna Campos – Secom
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