COLUNA: A história de Belo Monte

Nicias Ribeiro

- Engenheiro eletrônico

- nicias@uol.com.br

Na quarta-feira, 26/01/2011, o IBAMA autorizou a Norte Energia a instalar o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Mas, nem bem a licença foi disponibilizada no site do Ibama e já se anuncia o ingresso de ações na justiça federal contra a mesma, que, na prática, viabiliza o início efetivo das obras na próxima estiagem do rio Xingú.

É óbvio que não vou discutir os argumentos dos ilustres Procuradores da República. Contudo, aos que imaginam que Belo Monte, ainda, não foi estudada o suficiente, lembro que a história dessa hidrelétrica começou bem no início dos anos setenta, quando o “Projeto Radan” levantou os potenciais hidrelétricos da Amazônia, inclusive da bacia dos rios Xingú e Irirí, sendo que, em janeiro de 1980, a Eletronorte emitiu o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico dessa Bacia Hidrográfica, o qual foi aprovado pelo então Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, por meio da Portaria nº 43 de 2/03/1988, publicada no D.O.U de 4/03/1988.

Com base neste Relatório, a Eletronorte começou, em julho de 1980, os estudos de viabilidade técnica e econômica do aproveitamento hidrelétrico do Xingú, que compreendia as usinas Kararaô (hoje Belo Monte) e Babaquara. Os trabalhos de campo que estavam inicialmente concentrados na usina de Babaquara foram, a partir de 1986, redirecionados para o sítio Kararaô, uma vez que estudos indicavam essa usina como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Xingú ao Sistema Interligado Brasileiro. Em janeiro de 1990, a Eletronorte enviou ao antigo DNAEE o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (antiga Kararaô). A usina projetada para operar a fio d´água, tinha um reservatório com 1.225 Km² de área inundada e uma casa de força com 11.000 MW instalados. Esse projeto foi alvo de inúmeras críticas e novos estudos foram realizados.

Em 1994, a Eletronorte apresentou ao antigo DNAEE e à Eletrobrás um estudo preliminar modificando o indicado no relatório anterior, no qual, sem alterar as características do projeto, o barramento e o vertedouro da usina foram deslocados, permitindo reduzir a área do reservatório de 1.225 Km² para cerca de 440 Km² e eliminando a inundação da aldeia indígena “Paquiçamba”.

A Portaria DNAEE 769, de 25/11/1994, constituiu um Grupo de Trabalho que analisou a proposta de novo arranjo e recomendou o aprofundamento desta alternativa ao nível de viabilidade.

Em fevereiro de 1999, a recém criada Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) registrou a solicitação da Eletrobrás para elaborar, em conjunto com a Eletronorte, os estudos de complementação da viabilidade do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, visando confirmar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do novo arranjo. Em dezembro de 2000, Eletrobrás e Eletronorte celebraram um Acordo de Cooperação Técnica objetivando a realização dos estudos, que confirmaram a configuração de 20 máquinas com potencias unitária de 550 MW perfazendo um total de 11.000 MW na casa de força principal e de sua casa de força suplementar com 7 máquinas de 26MW cada, totalizando 182 MW adicionais.

A energia firme do aprovitamento, interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro, é da ordem de 4.700MW médios, o que leva a um custo de geração de aproximadamente 12 dolares o MW/h, na saída da usina. E, considerando os custos de transmissão, o custo médio da energia em S.Paulo será da ordem de 25 dolares o MW/h. (Obs: o custo médio praticado hoje é da ordem de 42 dolares o MW/h).

Com esses dados, estava comprovada a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento. E a partir daí, bastava seguir o rito processual para a obtenção da licença prévia. E foi aí que a coisa enrolou e passaram-se 10 anos para chegarmos ao estágio atual.

Como se vê, Belo Monte é estudada e discutida, até judicialmente, há 40 anos. É tempo de construí-la. Mas, se a idéia é discutir, porque não se debate o Plano de Inserção Regional, elaborado em parceria com o Governo do Estado e municípios em 2001 e que visa melhorar os sistemas de água e esgoto das sedes municipais, além da construção de escolas e hospitais?