O Dia Internacional da Mulher acontecerá em pleno Carnaval. Para antecipar a comemoração, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, realiza nesta terça-feira (1º de março), o lançamento da Campanha de Utilização da Ficha de Notificação da Violência Doméstica Familiar e Sexual.
A solenidade acontecerá no auditório do Centur, a partir das 18 horas. A Campanha de Utilização da Ficha de Notificação da Violência Doméstica Familiar e Sexual tem como objetivo fazer com que seja cumprida a Lei 10.778, de 2003, que já estabelecia a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Importante ressaltar que notificar não é denunciar.
Para tanto, a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) vai capacitar profissionais que atuam diretamente no atendimento de mulheres envolvidas em situação de violência doméstica, familiar e sexual.
Entre os objetivos da notificação está o de proporcionar visibilidade numérica, mostrar quem são essas mulheres e reunir informações que contribuirão para ampliar as ações direcionadas ao enfrentamento da violência, que já é tipificada pela Lei Maria da Penha como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
A Sespa entende que a tabulação dos casos de violência, a partir dos atendimentos dos serviços de saúde, tem um motivo especial. Em geral, as agressões resultam em traumas físicos e o atendimento médico acaba sendo o principal acolhedor, antes mesmo da procura por um atendimento policial, o que nem sempre ocorre.
Conforme a programação a seguir, as ações da Sespa para lembrar o Dia das Mulheres vai além do lançamento da campanha. Haverá, ainda, ações em parceria com as Unidades Básicas de Saúde de Belém e em três praças da cidade e a inauguração do Centro de Referência "Maria do Pará" em Santarém, no dia 29.
Programação
01/03, às 18 horas - Lançamento da Programação do Dia Internacional da Mulher, com o lançamento da Campanha da Utilização da Ficha de Notificação da Violência Doméstica Familiar e Sexual.
Local: auditório do Centur.
01 a 04/03 - Semana da Mulher na Uredipe, da Sespa. Local: travessa Magno de Araújo, passagem Isabel, S/N, bairro do Telégrafo.
01/03 - 9h30 às 14h30: Sessão de cinema.
02/03 - 9h30 às 14h30: Oficinas de prevenção de câncer do cólo do útero e mama.
03/03 - 9h30 às 14h30: Oficina sobre preservativo feminino.
04/03 - 9h30 às 14h30: Oficina de customização em camisetas; oficina de auto maquiagem, orientações dermatológicas e cuidados com a pele.
02/03, de 14 às 18 horas - Participação da Sespa em sessão especial na Assembleia Legislativa alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com a apresentação do 1º Plano Estadual de Políticas para Mulheres e Plano Estadual de Enfrentamento da Feminização da Aids, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
06/03 - Participação no bloco de Carnaval da Fundação Curro Velho, com concentração na escadinha da avenida Presidente Vargas e cortejo rumo à Praça da República.
10/03 - Programação especial no hospital regional Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci.
8h30 às 12h: Culto Ecumênico
Palestra "Estratégia para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher"
Apresentação Cultural
Escolha da Rainha do Carnaval
do Projeto "Viva Mais"
11 a 31/03 - Ações diárias da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher em parceria com as Unidades Básicas de Saúde de Belém localizadas nos bairros do
Guamá, Tapanã, Icoaraci, Marambaia, Carananduba e Telegráfo. As ações com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) acontecerão sempre de 8 às 12 horas com atividades informativas e educativas sobre câncer do cólo de útero e de mama, DST/AIDS, aleitamento materno, saúde bucal, saúde mental, adolescência, gravidez, nutrição, violência contra a mulher, saúde do idoso, saúde da criança, hiperdia, controle do tabagismo, estratégia Saúde da Família, dengue, tuberculose e hanseníase.
13/03 - Atividades na praça Batista Campos
9 às 13h: Stands com atividades informativas e educativas sobre câncer do cólo de útero e de mama, DST/AIDS, aleitamento materno, saúde bucal, saúde mental, adolescência, gravidez, nutrição, violência contra a mulher, saúde do idoso, saúde da criança, hiperdia, controle do tabagismo, estratégia Saúde da Família, dengue, tuberculose e hanseníase. Haverá, ainda, distribuição de preservativos femininos e atividades culturais.
20/03 - Atividades na praça do conjunto Cordeiro de Farias, no bairro do Tapanã.
9 às 13h: Stands com atividades informativas e educativas sobre câncer do cólo de útero e de mama, DST/AIDS, aleitamento materno, saúde bucal, saúde mental, adolescência, gravidez, nutrição, violência contra a mulher, saúde do idoso, saúde da criança, hiperdia, controle do tabagismo, estratégia Saúde da Família, dengue, tuberculose e hanseníase. Haverá, ainda, distribuição de preservativos femininos e atividades culturais.
27/03 - Atividades e posterior encerramento da programação na praça da República promovidas pela Coordenação Estadual de Saúde da Mulher e 1º Centro Regional de Saúde (1º CRS).
9 às 13h: stands com atividades informativas e educativas sobre câncer do cólo de útero e de mama, DST/AIDS, aleitamento materno, saúde bucal, saúde mental, adolescência, gravidez, nutrição, violência contra a mulher, saúde do idoso, saúde da criança, hiperdia, controle do tabagismo, estratégia Saúde da Família, dengue, tuberculose e hanseníase. Haverá, ainda, distribuição de preservativos femininos e atividades culturais.
28/03 A 01/04 - Capacitação dos profissionais que atuarão no Centro de Referência Especializado no Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Familiar e Sexual "Maria do Pará" em Santarém, em parceria com técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
29/03 - Inauguração do Centro de Referência "Maria do Pará" no município de Santarém.
31/03 - Show Cultural no teatro Margarida Schivasapa, do Centur.
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