Dia 7 de março é o último prazo para descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis com placas de 43 a 63, embora a data do licenciamento destes junto ao Detran seja dia 6 de maio.
Até a próxima segunda-feira será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tem multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.
Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA deste ano em três parcelas, sem desconto.
A tabela do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde o proprietário pode consultar os prazos, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).
Em 2011 o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará ficará, em média, 6,05% mais em conta para carros. Essa variação negativa pode ocorrer para mais ou para menos, conforme a marca e modelo do veiculo. Para os veículos populares haverá redução do valor do imposto, em média, de 5,15%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 9,76% e para caminhões de 6,01%, em relação aos valores cobrados em 2010.
O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos.
Parcelamento - Quem tem débitos vencidos até 2010 poderá parcelar o IPVA em até 8 parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria.
Para requerer o parcelamento basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na Região Metropolitana de Belém, e no interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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