As comemorações pelo Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, nesta terça-feira, 15, serão marcadas por uma programação especial organizada pelo Serviço de Proteção e Direitos do Consumidor (Procon/Pa). A partir das 8h30, o Procon Móvel estará na Praça da Paróquia São Domingos Gusmão, no bairro da Terra Firme, oferecendo ao público uma série de serviços que incluem distribuição de material informativo, orientações sobre os direitos do consumidor e encaminhamento de reclamações.
O objetivo da ação é conscientizar a população sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores, esclarecendo dúvidas. Para o cidadão que queira fazer reclamações sobre produtos e serviços, o Procon avisa que será necessária a apresentação de documentos como fatura, recibo, nota fiscal ou tíquetes de caixa; certificados de garantia; ordens de serviço; contratos; carnês ou boletos de pagamento; cópia dos documentos do produto ou serviço que provocou a reclamação, assim como a cópia do RG, CPF e comprovante de residência.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em que ele declarava como direitos essenciais do consumidor, a segurança, a informação, a escolha e a chance de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e, desde então, foi considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
Leba Peixoto - Ascom/Sejudh
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