A Assembléia Legislativa do Pará virou caso de polícia. A Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) inicia amanhã (21) um inquérito para investigar as fraudes na folha de pessoal da casa. Também amanhã deverá ser designado o delegado vai tratar do caso.
As suspeitas são de falsificação de documentos, uso de fantasmas e inclusão de gratificações fictícias para engordar rendimentos. O caso está sendo apurado também pela Receita Federal porque há indícios de sonegação fiscal.
O DIÁRIO teve acesso a parte da denúncia anônima que deu origem à abertura de investigação pela Receita e que será o ponto de partida para as investigações da Dioe. O documento revela que uma única servidora, com salário oficial de cerca de R$ 600 mensais, teria movimentado, em menos de um ano, R$ 600 mil. As denúncias não deixam claro quando começou o esquema de inchaço fraudulento da folha, mas documentos mostram que até o final do ano passado era feita uma série de pagamentos sem previsão legal. Suspeita-se de que pelo menos 140 funcionários tenham recebido algum tipo de vantagem irregular. Caso esse número se confirme, significa que cerca de 10% dos servidores da AL se beneficiaram em algum momento do que pode ficar conhecido como o maior esquema de corrupção já denunciado no Legislativo do Pará.
A suspeita de fraudes no setor de pessoal da AL chegou ao Ministério Público Federal e Estadual no final do ano passado, por meio de denúncias anônimas. As primeiras suspeitas eram de uso de contratos de estágios fictícios para desviar dinheiro destinado ao pagamento de servidores. A AL chegou a ter, segundo o que está sendo investigado, 752 estagiários e há suspeitas de que parte do dinheiro pago a eles era embolsado por servidores do alto escalão da casa. No final do ano passado, foi feito um recadastramento dos estagiários e hoje a AL tem apenas 240 servidores nessa categoria.
As informações sobre o caso dos estagiários provocou uma avalanche de troca de acusações entre servidores da AL, principalmente do setor de pessoal, onde estaria o principal foco das irregularidades. Hoje, a Receita apura, além do caso dos estagiários, três denúncias: a inclusão de gratificações nos salários, por meio de atos secretos, e a posterior redução desses valores nos documentos que eram repassados para as declarações de imposto de renda, o que configuraria sonegação fiscal; a alteração de contracheques para obtenção de empréstimos consignados; e o uso de fantasmas para receber salários que eram embolsados por servidores da casa. Até o momento as investigações se limitam aos servidores, mas na Receita existe uma lista com os nomes de pelo menos quatro deputados da legislatura passada a que eram ligados servidores acusados das fraudes. A apuração vai dizer se eles também se beneficiaram do esquema.
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