Começa nesta sexta-feira, 18, o período para que as escolas públicas municipais e estaduais informem a frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O prazo se estende até o dia 29 de abril.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Considerando que o programa é uma ação intersetorial articulada pelos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os beneficiários precisam atender as condicionalidades para continuar a receber o beneficio, entre elas, a informação da frequência escolar. Atualmente, o Programa atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional.
De acordo com a coordenadora estadual do programa junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Cátia Brelaz, este período é voltado para a impressão e informação da frequência dos alunos que recebem o benefício por meio de formulários previamente distribuídos nas escolas, pelo Operador Municipal Master de cada município.
Como na maioria das escolas estaduais o ano letivo inicia no dia 4 de abril, e afim de não prejudicar os alunos beneficiados pelo programa, a freqüência dever ser informada integralmente, ou seja 100%. Nas escolas em que o ano letivo já iniciou a frequência deve ser informada normalmente.
É importante que a escola informe, caso haja motivo para a ausência do beneficiário, pois o MEC/SECAD sistematiza a cada final do período os motivos de baixa frequência. É através da análise desses dados que os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação desenvolvem políticas para melhoria no acompanhamento e monitoramento do Programa Bolsa Família. Na Seduc, a Coordenação Estadual do Bolsa Família está vinculada, a partir de agora, à ASPOL/COINTER, no telefone (91) 3201-5088.
Cora Coralina - Ascom/Seduc
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