Secon participa de sessão especial sobre Economia Solidária na CMB

Por Rusele Mendes - Ascom Secon

A Câmara Municipal de Belém debateu em sessão especial nesta terça-feira,15,a elaboração e aprovação de uma lei que propõe um novo modelo econômico, uma nova maneira de consumir e produzir com base na cooperação. Em 2003, foi instituída a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) no Ministério do Trabalho. Além do Pará, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás já elaboraram as suas políticas a respeito do tema.

O professor José Stênio Souza, diretor do Núcleo Setorial de Planejamento (Nusp), da Secretaria Municipal de Economia (Secon), falou sobre o “Marco Regulatório da Economia Solidária: Uma Leitura Dialética”. Ele explicou que o trabalho envolve entidades de classes, associações e cooperativas, com a finalidade de aglutinar apoio ao Projeto de Lei do Marco Regulatório. No Brasil, segundo o professor, já foram realizadas 187 conferências regionais sobre economia solidária, com o envolvimento de três mil municípios e a participação de cerca de 16 mil pessoas.

Stênio Souza disse que a batalha pelo projeto de lei se justifica diante do registro de que as políticas públicas ainda são pouco significativas para o sucesso dos empreendimentos econômicos solidários, em especial, quando se trata de financiamento da atividade produtiva geradora de emprego e renda com base na propriedade social. O professor chamou a atenção para a urgência na formatação do Marco Regulatório da Economia Solidária. “Os empreendimentos solidários podem representar um caminho ímpar em direção ao combate à pobreza, à fome e à miséria”, explicou.

O diretor do Nusp/Secon informou que a Secretaria Nacional de Economia Solidária desenvolveu o Atlas da Economia Solidária. Segundo o Atlas, em 2007, foram identificados 2.934 municípios brasileiros com atividades econômicas solidárias – um total de 22 mil unidades produtivas. E no mesmo ano, os empreendimentos solidários movimentaram cerca de R$ 8 bilhões e envolveram dois milhões de agentes econômicos.

Ele destacou que a Secretaria Municipal de Economia (Secon) manifesta em seu regimento interno, desde a sua origem, a preocupação em criar e desenvolver instrumentos para fomentar as atividades de emprego e renda nos setores de artesanato regional, micro produtores de fundo de quintal e trabalhadores informais. Stênio Souza explicou que “a criação do Fundo Ver-o-Sol dá a dimensão exata do quanto é valiosa a leitura do gestor municipal em relação à necessidade de financiar as atividades de micro produtores, artesãos e permissionários cadastrados na Secon”.

Para concluir, o professor Stênio disse que a busca de um Marco Regulatório da Economia Solidária “é fruto da tese de que os empreendimentos solidários não podem ser vistos somente como um colchão amortecedor nos momentos de crises econômicas, ao assegurar a explosão das demandas sociais da população de baixa renda. Na realidade, deve ser visto como um compromisso em direção a um novo modo de criar a riqueza econômica”.