No data em que se comemora o Dia do Ouvidor, 16 de março, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) prossegue o trabalho de descentralizar o serviço de Ouvidoria para todo o Pará. Desde que foi implantado, por meio da portaria 314, do Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2009, o departamento tem sido um canal permanente entre cidadãos e os gestores de saúde do Estado.
No ano passado, a Ouvidoria Central da Sespa registrou 291 atendimentos, dos quais 71 foram relativos à gestão, seguido por 52 associados às dúvidas sobre assistência à saúde. Em 2011, os atendimentos já chegam a 98, dos quais 28 continuam associados à gestão.
A coordenadora da Ouvidoria da Sespa, Andréa Nunes, destaca que o trabalho funciona como "um canal de comunicação direta com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunidade, constituindo assim um mecanismo de defesa do cidadão". Segundo ela, a Ouvidoria identifica e mapeia as falhas, com vistas a atender as necessidades da população nos serviços públicos de saúde, com a função de aprimorar e fiscalizar o funcionamento da administração pública.
Em outras palavras, tem a missão de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS por meio de recebimento de solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. Na medida em que essa comunicação é estabelecida, a equipe da Ouvidoria encaminha ao conhecimento dos órgãos competentes, para providências cabíveis e posterior retorno ao cidadão.
A Ouvidoria da Saúde segue as diretrizes do Ministério da Saúde e o principal canal de acesso ao serviço é o 0800, mas outros canais também são utilizados como o presencial, carta e e-mail.
Atualmente, a Sespa continua em fase de descentralização para o Estado. Ao todo, 12 ouvidorias regionais estão nesse processo para a formação de uma Rede de Ouvidorias do SUS no Pará, além de ouvidorias de hospitais e demais órgãos estaduais de saúde regidos pelo Sistema. Além desse apoio, o Ministério da Saúde disponibilizou o Sistema OuvidorSUS, para agilizar o processo de recebimento e resposta das manifestações recebidas. Desde 2008, técnicos dessas regionais têm sido treinados pela Ouvidoria Central, através da cooperação técnica existente entre a Sespa e a equipe técnica do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
Andréa Nunes ressalta ainda que a Ouvidoria da Sespa atualmente coordena o Fórum Estadual de Ouvidorias, o Ouve Pará, que reúne 44 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais.
Serviço: O acesso à Ouvidoria da Sespa pode ser feito através dos seguintes canais:
Carta: enviada para o endereço da Ouvidoria.
Presencial: Avenida. Presidente Vargas, 513-B, 5º andar. Bairro Comércio - CEP: 66.017-000 - Belém - PA.
Telefone: (91) 4009-7442
Fax: (91) 4009-7409
Discagem Gratuita: 0800- 280- 9889
E-mail: ouvidoria_sespa@yahoo.com.br
Portal da Sespa: www.saude.pa.gov.br/ouvidoria
Mozart Lira - Ascom/Sespa
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