Segundo a coordenação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, mais de mil profissionais da área já estão inscritos para o 13º Encontro da entidade, que acontece em Belém de 18 a 20 deste mês. O evento será no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e há grande expectativa quanto à programação, que ocorre às vésperas dos feriados de Páscoa e de Tiradentes, oportunidade também para que os participantes aproveitem para fazer turismo no Pará.
Com o tema "Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (Suas): competências e responsabilidades dos municípios", a programação deve reunir secretários e gestores municipais dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal, uma oportunidade única de aprendizado e reflexões para os 144 municípios paraenses, reunidos no Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). "Oportunidade para articularmos com esses municípios e também debatermos sobre o Suas". Garante a representante da coordenação do evento em Belém, Carolina de Pinho Ferreira, presidente do Coegemas Pará e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Os três dias de evento serão marcados pela troca de experiências entre os municípios. Haverá também a premiação de experiências exitosas e a montagem de uma agenda nacional da política de Assistência Social. Todos os Gestores, técnicos e pesquisadores da área estão convidados a participar para contribuir com os debates.
Experiências: Resultados das políticas de assistência executadas no Pará vão ser apresentados por vários municípios ao longo da programação. Uma das atrações que prometem surpreender vem do município de Abaetetuba. É o hino do Pará em versão musical regionalizada, tocado por crianças, adolescentes e jovens do projeto "Tocando a Vida", uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. O projeto visa, através de vários aspectos do aprendizado com a música, identificar as potencialidades e possibilitar que o senso estético de cada um seja vivenciado, ampliado e aprofundado no cotidiano de cada beneficiário do projeto ligado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Projovem Adolescente do município de Abaetetuba, Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativa (liberdade assistida - LA e prestação de serviços à comunidade - PSC) e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Também está reservado para o primeiro dia do evento um show especial com a cantora paraense Lucinha Bastos, resultado de parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social com a coordenação do evento. No dia 20, após a apresentação dos colóquios resultantes da programação técnica do evento, os participantes serão brindados com um novo show. Desta vez sobe ao palco do Hangar o grupo parafolclórico Frutos do Pará, com participação especial de Iracema Oliveira, a dama do rádio paraense, conhecida por suas produções de cordões de pássaros, manifestação tipicamente paraense.
Conquistando a Cidadania: A assistência social em Belém vai estar representada pelo programa Conquistando a Cidadania. O programa beneficia centenas de crianças e adolescentes oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Projovem Adolescente, Bolsa Família e outros onde a Funpapa atua através de seus 12 Centro de Referência da Assistência Social, três Centro de Referência Especializado da Assistência Social, abrigos e demais espaços vinculados. Os beneficiários são bailarinos e bailarinas que estudam, por meio de convênio da Funpapa, com a Escola de Dança Clara Pinto.
Esta é a primeira vez que a capital do Pará, Belém, será sede do encontro do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A estimativa é de mais de dois mil participantes. Além da Prefeitura de Belém, por meio da Funpapa, apóiam o evento o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Sedes), Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Instituto de Artes do Pará e Secretaria de Estado de Cultura (Secult).
Expectativas: "Receber o encontro do Congemas em Belém é uma grande honra aos gestores dos 144 municípios do Pará. É uma oportunidade única de nos articularmos e nos aprimorarmos ainda mais para juntos garantirmos boas práticas de aplicação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), buscando um olhar mais atento para a realidade da Região Norte, das Famílias da Amazônia", ressalta Carolina Ferreira, do Coegemas.
"Essa formatação do Suas e da PNAS criou a base dessa política que é muito recente e não ocorre mais a nível de atendimento aos usuários. Muda a cada mês, o atendimento precisa ser macro". Diz Márcia Leão Góes, secretária de assistência de Santa Bárbara do Pará, sobre a necessidade de se criar espaços de discussão sobre essas mudanças e sobre o acesso às políticas públicas de assistência.
Celi Barbosa, secretária de Breves, na ilha do Marajó, lembra que existem muitos desafios nessa área, em especial a violação de direitos e que facilitar o enfrentamento dessas violações reforça a política pública de assistência. "No Marajó temos o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é muito grave, apesar dos mecanismos de enfrentamento". Conta Celi, com apoio da assistente social Antônia Gomes, que por sua vez relata que falta de emprego e renda também são desafios na inclusão social. Para elas o encontro do Congemas pode abrir margem para debates que levem a solução desses problemas.
"O Norte pode nos dar referencia sobre a necessidade de considerar os aspectos regionais na estruturação do Suas, considerando a sua diversidade espacial e cultural. Certamente uma chance imperdível para, mais uma vez, produzirmos uma agenda conjunta em prol da consolidação e avanço do Suas", garante Ieda Castro, presidente do Congemas, sobre o evento, para ela também uma oportunidade dos gestores se apropriarem da Política Nacional, ao mesmo tempo em que as esferas de poder estaduais e Federal, também se ambientam acerca das ações e problemáticas da ponta. Ou seja, este é o momento onde há uma interação entre as três esferas da Política de Assistência Social, com o foco especificamente no município. Certamente uma chance imperdível para, mais uma vez, produzirmos uma agenda conjunta em prol da consolidação e avanço do Suas", reafirma a presidente do Congemas.
Serviço: Informações no site www.congemas.org.br ou Assessoria Técnica (91) 83337775 (Márcia Rezek) ou 88838705 (Rosete Cardoso).
Benigna Soares - Ascom Paratur
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