Por Izabelle M. Araújo Fotos: Paulo Akira
Representantes do Ministério das Cidades estiveram em Belém nos dias 4 e 5 de abril realizando o I Seminário Regional Norte de Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), no Hotel Hilton. O evento, que reuniu técnicos e gestores municipais da Região Norte, apresentou e discutiu propostas referentes à capacitação de profissionais para a implementação do cadastro.
Durante o seminário foram analisadas questões relativas à estruturação, operação e atualização do cadastro que irá sistematizar e integrar as informações do setor público municipal, contribuindo na gestão sócio-ambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e no desenvolvimento sustentável dos municípios. E ainda irá possibilitar maior justiça social e fiscal, e a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Aurelino Santos, que representou a Prefeitura de Belém no evento, o cadastro irá trazer diversos benefícios para a capital paraense. “O CTM é uma ferramenta de coleta de informações, uma espécie de banco de dados, que irá integrar informações de todas as secretarias municipais. Em um conceito inicial, o CTM incluía apenas a área tributária, porém agora irá abranger todos os dados territoriais, sociais, econômicos, jurídicos, ambientais, entre outros que pertence ao município, a fim de agregar os serviços e consequentemente reduzir custos para os cofres públicos”,ressalta.
Em Belém a implantação do cadastro já vem acontecendo desde 2009, com a criação do Comitê Gestor formado pelos secretários municipais e subsidiados por um técnico de cada área, a fim de discutir as temáticas tratadas no âmbito das diretrizes e identificação dos desafios técnicos, institucionais e políticos encontrados na implantação do sistema. “Há dois anos já estamos conduzindo a implantação do cadastro junto às secretarias municipais. No seminário tivemos a oportunidade de apresentar nossa proposta e mostrar um pouco da experiência de Belém na iniciação do trabalho nas áreas imobiliárias e de saneamento urbano”, explica Aurelino.
Com a implantação do cadastro será possível conhecer a realidade dos limites definidos pela expansão urbana e rural dos municípios, e estabelecer orientações para a permanente atualização de dados e assim garantir a autonomia, transparência e eficiência da administração pública em relação à comunidade, priorizando o atendimento de suas demandas. “Toda população será beneficiada com a implantação, já que se trata de mais agilidade e transparência na execução dos serviços públicos”, afirma o secretário.
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