Para garantir que o consumidor paraense tenha peixe disponível no período do feriado da Semana Santa, o governo do Estado baixou ontem o decreto que proíbe a saída do pescado in natura, a partir de hoje até o próximo dia 22, quando se comemora a Sexta-Feira Santa. Segundo a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), o decreto garantirá que 500 toneladas de pescado permaneçam no Estado.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), Henrique Sawaki, durante o período de vigência do decreto, estará proibida a saída de qualquer peixe do Estado, independente da espécie. “Toda a saída está proibida. Talvez só os industrializados poderão sair, mas ainda não está definido”, disse.
Segundo ele, o governo espera que, com isso, a população não enfrente problemas para comprar peixe durante o feriado. “Esperamos que não haja falta”. Porém, a garantia só será vigente durante a Semana Santa. “Depois abriremos o mercado de novo. É a lei da oferta e da procura”.
Porém, para o presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém, Fernando Souza, o controle do Estado sobre os peixes que são exportados deveria ser constante. “A preocupação é só com o período da Semana Santa.
Depois disso, todo mundo esquece que o paraense come peixe”. Segundo ele, a escassez do produto já é sentida pelos peixeiros há bastante tempo. “Esse problema (de escassez) afeta diretamente a gente porque temos que concorrer com os caminhões que levam o peixe para fora”, reclama.
ABASTECIMENTO: Ele espera que, com o decreto, haja a normalização do abastecimento de espécies como a dourada, o filhote e a pescada amarela, que estão em falta atualmente. “Nós entendemos que o mercado interno tinha que ser priorizado e o que acontece, hoje, é o inverso”.
Com o controle sobre a saída do peixe no período de vigência do decreto, a expectativa é de que o preço do produto se estabilize. De acordo com o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), Roberto Sena, a tendência é de que haja um equilíbrio. “O preço já está lá em cima. O decreto vai garantir o abastecimento no Estado o que vai gerar um equilíbrio do preço”.
Mas, para isso, ele afirma que é preciso que haja uma fiscalização rigorosa. “Se espera uma fiscalização forte para que esse pescado abasteça o mercado interno”, afirma Sena.
FISCALIZAÇÃO: Segundo Henrique Sawaki, os pontos de fiscalização vão ser os mesmos que já são utilizados para controlar a saída de produtos e mercadorias do Pará. “A fiscalização será através das barreiras onde a Sefa (Secretaria de Estado de Fazenda do Pará) já faz o controle”, afirma. “Terá maior ênfase mesmo sendo nos mesmos locais. Talvez haja visitas surpresas a determinados lugares também”.
A saída do pescado do Estado do Pará na Semana Santa também será controlada pelo governo municipal. “Só vai ser permitida a saída de peixe do município para as prefeituras que estiverem credenciadas no período de 15 dias antes da Semana Santa”, afirma o diretor do departamento de feiras e mercados da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Luiz Carlos Silva, que acredita que com isso, o paraense não enfrentará problemas para consumir o produto.
(Diário do Pará)
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