Servidores municipais ganham nove por cento de reajuste salarial

Por Gilson Faria, com informações de Álvaro Vinente (Segep) Fotos: Oswaldo Forte

O funcionalismo público do município de Belém terá aumento salarial de 9% em 2011.O anúncio foi feito pelo prefeito Duciomar Costa, que considerou o índice da inflação para conceder o reajuste. Oito mil, dos 25 mil servidores municipais, serão beneficiados a partir de 1º de maio, data base da categoria.

O novo percentual será aplicado nos contracheques do próximo mês.Os 17 mil restantes já receberam o índice de reajuste do salário mínimo, concedido pelo Governo Federal em janeiro, embora nenhum servidor municipal ganhe um salário mínimo. O reajuste representa um impacto de R$ 8 milhões na folha salarial.

O reajuste concedido ficou 2,49% acima da inflação oficial do país, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de um ano – de maio de 2010 a abril de 2011 – fixado em 6,51%. Como o mês de abril ainda não terminou, o índice inflacionário desse mês foi projetado em 0,79%, o mesmo percentual de março registrado pelo IBGE.

O prefeito Duciomar Costa destacou que a recuperação das perdas salariais sempre foi prioridade em sua gestão. "Quando assumimos o município de Belém, o servidor acumulava uma perda salarial histórica de 20.84% por cento, em 19 anos. Desde que assumimos o governo, a PMB vem tentando recuperar essas perdas". O prefeito de Belém explicou que de  97 até hoje, a recuperação chegou a 19.20%, e que desde  que tomou posse, em 1º de janeiro de 2005, o acumulado de  ganho real de salário é de 14.16%.

Duciomar Costa também anunciou mudanças no pagamento do Vale Alimentação, cujo valor é de R$ 220,00. Quem está de férias ou licença médica também vai receber o benefício, o que não acontecia antes."Trata-se de uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores do Município de Belém, o Sisbel", explicou o prefeito.

Sobre o índice aplicado no reajuste, Duciomar Costa foi enfático: "O município paga um salário aquém do que os servidores deveriam ganhar.  Mas, o reajuste de 9% é o que é possível ser feito, tivemos um limite para conceder esse índice. Tem ainda a lei de responsabilidade fiscal que impede um aumento de acordo com a legalidade.O nosso objetivo é continuar com essa política até o final de nossa gestão, para recuperar essas perdas que os servidores tiveram nas gestões anteriores", disse o prefeito

                             Os reajustes na gestão Duciomar Costa

Segundo a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – Segep, em 2006, a Prefeitura de Belém (PMB) concedeu reajuste de 6% contra uma inflação de apenas 3,34%. No ano seguinte, o funcionalismo ganhou aumento de 10%, enquanto o INPC no período foi de 3,44%. O percentual beneficiou todas as categorias, com exceção dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS), que são minoria no quadro de pessoal da PMB.

Os servidores ganharam aumento de 6% em 2008 e 2009, percentual acima dos respectivos índices inflacionários de 5,9% e 5,83% medidos pelo INPC nesses dois anos. Também em 2008, todos os servidores que recebiam remuneração com base no salário mínimo ainda tiveram reajuste de 10%. Já em 2010, o funcionalismo recebeu 7,49% de aumento salarial, representando reajuste de 2% acima da inflação, apesar do país ainda sofrer os reflexos da crise financeira internacional.

Sindicato: O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisbel), Emílio Conceição,  disse que todo o aumento salarial é sempre bem vindo, mas, explicou que os servidores municipais vão continuar com a luta para receber o atrasado dos anos anteriores, não pagos à categoria. Ele também lembrou que o Sindicato continua conversando com o prefeito Duciomar Costa, na busca de conquistas sociais, como a capacitação dos servidores, e a construção de moradias. "O município tem essa dívida com os servidores e vamos continuar brigando", explicou. O presidente do Sisbel destacou o convênio, através do Fundo Ver-o-Sol, com faculdades locais, o que vem garantindo a inclusão dos servidores no ensino superior, com desconto de 40% nas mensalidades. "Além de mexer com a autoestima do servidor,ajuda na qualidade da administração pública", enalteceu Emílio.