Criado para proporcionar condições de mapear problemas que prejudicam a celeridade processual, e assim garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos, o Pacto pela Justiça foi assinado pelo governador Simão Jatene e pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, na manhã desta sexta-feira (8), no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no prédio do Fórum Cível da Capital.
O Pacto, idealizado para desenvolver ações conjuntas com instituições do Sistema de Justiça, é uma iniciativa que integra o projeto "Parceiros da Justiça".
"É com muita alegria e emoção que faço parte desse Pacto pela Justiça. Quero agradecer, na condição de paraense, de brasileiro e de cidadão pela constituição dessa iniciativa, pois acredito que se temos alguma chance de sucesso é através da união. O Pacto é um dos meus maiores apelos, desde a campanha. Assim, eu não poderia deixar de fazer parte desse momento. É o reconhecimento de que temos que nos unir para reparar as desigualdades", disse o governador Simão Jatene em seu pronunciamento.
A desembargadora Raimunda Gomes Noronha declarou que "O Pacto pela Justiça caminha em perfeita consonância com o Pacto pelo Pará, proposto pelo governador Simão Jatene. Assim, nossos olhos se voltam para o povo paraense, que nesta luta é o único vencedor. O Pacto pela Justiça é um meio de superar obstáculos que ainda dificultam uma prestação jurisdicional, que atenda aos cidadãos com maior agilidade".
Mensagem - Membro do Coselho Nacional de Justiça, o desembargador Milton Nobre transmitiu a mensagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional, ministro Cezar Peluso, parabenizando e desejando sucesso aos integrantes do TJE e demais órgãos do Sistema de Justiça. "Todas as iniciativas que tenham por propósito promover a modernização e o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça são louváveis e devem, portanto, ser estimuladas, não só pelo Conselho Nacional de Justiça, mas por todos os órgãos que compõem o Judiciário", diz um trecho da mensagem.
Também assinaram o "Pacto pela Justiça" representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Delegacia Geral de Polícia Civil, Corregedoria Geral de Polícia Civil, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE) e Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
A mesa da cerimônia foi composta pelo governador Simão Jatene; desembargadora Raimunda Gomes Noronha; conselheiro Milton Nobre; senador Flexa Ribeiro; presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro; o procurador Geral de Justiça, Antonio Eduardo de Almeida; representante do arcebispo Metropolitano de Belém, padre Ronaldo Menezes; sub-procurador geral de Justiça, Marco Antonio Neves; desembargadora Adail Paraense de Souza, e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Heider Tavares.
Manuela Viana – Secom
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