O superintendente do Sistema Penal, major Francisco Bernardes, afirmou nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva sobre o motim ocorrido no Presídio Estadual Metropolitano (PEM) I, em Marituba, região metropolitana de Belém, que o déficit de vagas do sistema prisional no Pará é de 84%. Para reduzir esse índice, o governo do Estado investirá na construção de cinco novas casas penais, que vão gerar 1,5 mil vagas.
O major explicou que houve um aumento da população prisional em 18,5% de janeiro deste ano até agora. “Isso deve-se ao trabalho de combate à criminalidade empreendido pelos órgãos de segurança do Estado”, afirmou Bernardes, dando como exemplo a prisão de mais de 1,5 mil traficantes nesse período. Outro ponto ressaltado pelo titular da Susipe é que 45% dos presos das casas penais têm apenas processo provisório e cerca de 60%, mais de um processo, sendo que um deles é provisório.
Motim - A falta de agilidade na revisão de processos, explicou o major, foi uma das causas da rebelião ocorrida nesta quarta-feira na ala D do Presídio Estadual Metropolitano I, em Marituba, quando 15 presos dos 34 que ocupam a ala fizeram um motim e mantiveram um agente prisional como refém. Os detentos reivindicaram também a atualização do cadastro de visitas e mais medicamentos.
As unidades prisionais com recursos do Estado serão construídas na região metropolitana de Belém, Marabá, região do Salgado, Baixo Amazonas e uma no Marajó. Além dessas, há ainda recursos do governo federal no valor de R$ 30 milhões, disponíveis desde 2006, para a construção de uma unidade de jovens e adultos (masculino) na região metropolitana de Belém, duas unidades femininas em Marabá e Santarém e duas masculinas em São Felix do Xingu, no sudeste do Pará, e Breves, na ilha do Marajó.
Em relação ao motim no PEM I, o major Bernardes disse que as causas serão apuradas, assim como as possíveis falhas que possam ter ocorrido. “Vamos apurar se houve falha no protocolo de segurança, que possibilitou que os presos tivessem acesso ao agente prisional”, afirmou, ressaltando que o fato de apenas 15 presos terem se rebelado mostra que o motim foi um movimento isolado de um grupo pequeno de presos. O Presídio Estadual Metropolitano I tem cerca de 800 presos, alojados em oito blocos.
Janise Abud – Secom
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