O Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CEJDH/PA) realiza a posse dos membros, nesta terça-feira (28), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Titulares e suplentes serão empossados durante a cerimônia, que inicia às 9h.
Vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Conselho é presidido pelo secretário José Acreano Brasil Júnior e propõe medidas destinadas à promoção e proteção da condição de grupos sociais que possam sofrer discriminação. O grupo atua visando ações destinadas à defesa dos direitos humanos fundamentais em todo o Estado do Pará. Além disso, o conselho avalia as políticas públicas já implementadas pela Sejudh.
Mulheres, negros, comunidades tradicionais, deficientes físicos, povos indígenas e comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são o público alvo da atuação do CEJDH, que apura ocorrências de violações dos direitos humanos e articula para coibir e reparar tais delitos. Crimes contra os direitos do consumidor também são acompanhados, assim como a execução e avaliação de políticas públicas.
Ellyson Ramos – Ascom Sejudh
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