A Ouvidoria do Senado, órgão encarregado de receber críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos sobre as atividades da Casa, será instalada formalmente nesta terça-feira (28), às 12h. O cargo de ouvidor-geral será ocupado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para mandato de dois anos.
Flexa Ribeiro reconhece que a percepção da sociedade sobre a atuação do Poder Legislativo é de confiança institucional abaixo do desejável. Ainda assim, o senador afirma não ter receio de lidar com as expectativas e cobranças que podem recair sobre sua pessoa, como primeiro ouvidor do Senado.
- “Sei que a avaliação deixa a desejar e muito. Há problemas e vamos trabalhar para que sejam superados. Mas muitas vezes as pessoas não têm acesso às informações, e essa falta de interação estimula juízos de valor que nem sempre correspondem à realidade do trabalho legislativo” - avalia.
A Ouvidoria terá até 30 dias para responder às manifestações da população, conforme estabelecido por ato que regulamenta o funcionamento do órgão, aprovado pela Comissão Diretora na semana passada.
A Ouvidoria deverá receber e dar o devido encaminhamento a sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Senado. O interessado terá direito de ser informado do andamento oferecido à demanda, exceto na hipótese em que a lei assegurar o dever de sigilo.
- Todos os questionamentos serão respondidos, exceto os apócrifos [sem autoria]. Em qualquer hipótese, será também respeitada a identidade das pessoas que acorrerem aos nossos canais - afirma Flexa Ribeiro.
O órgão vai contar com página própria no Portal do Senado para colher as manifestações dos cidadãos e terá apoio técnico da Secretaria de Comunicação Social (Secs) para desenvolver suas atividades.
Flexa Ribeiro observa que as ouvidorias já funcionam no Executivo e no Judiciário, de forma centralizada ou nos órgãos mais importantes. Ele diz que a intenção é aproveitar a experiência acumulada para avançar na estruturação da Ouvidoria do Senado e aperfeiçoar seu trabalho. Por isso, adianta, a intenção é realizar já no segundo semestre um seminário com a participação das principais ouvidorias dos três poderes.
Além de dar encaminhamento às críticas e pedidos de informação, também caberá à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social, bem como ao aperfeiçoamento da organização do Senado. Flexa Ribeiro acredita que esse trabalho será enriquecido por contribuições que virão da sociedade.
O senador observa que a Ouvidoria poderá ainda receber sugestões para aperfeiçoamento de projetos legislativos em andamento, com distribuição para autores e relatores, além de novas ideias, que terão curso pelos canais institucionalmente previstos. Eventuais denúncias serão encaminhadas à Corregedoria para exame de procedência e apuração.
- De todo modo, o cidadão sempre será informado sobre o andamento do que foi questionado - assegura.
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