O Deputado Estadual Raimundo Santos reuniu-se com o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, na última segunda-feira, 19, para convidá-lo a participar de algumas sessões na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que debaterão sobre o Trabalho Escravo no Estado do Pará. As sessões estão previstas para o mês de novembro.
Durante o encontro, Raimundo Santos, que também é Presidente da Comissão do Trabalho da Alepa ressaltou que a Defensoria Pública possui um papel importante nesse aspecto, e já que têm uma relação direta para com os jurisdicionados, principalmente os mais carentes. “É fundamental que a Defensoria Pública participe das sessões, para que possam debater e expor seus pontos de vista, assim como nos mostrar um retrato de suas atuações no Estado em relação aos problemas nas áreas agrárias e ambientais, áreas essas onde são gerados os maiores problemas de trabalho escravo aqui no Pará”, explicou o deputado.
Para o Defensor Geral Antônio Cardoso é uma honra poder participar desses debates, não só para alinhar os assuntos da instituição com as ações das Assembleia Legislativa, em especial da Comissão de Constituição e Justiça, mas acima de tudo para contribuir na questão da qualidade e dignidade do trabalho. “A atuação da Defensoria Pública tem tudo haver com as questões dos problemas agrários, ambientais e em especial na área dos direitos humanos, tendo muito a contribuir nesses debates. Por outro lado também é uma oportunidade de prestar conta aos deputados, uma vez que eles recebem a demanda direta do povo, e tem mandato e legitimidade para cobrar dos órgãos públicos uma atuação eficaz e rápida nessa área, no que diz respeito à dignidade humana”, destacou o Defensor Geral, Antônio Cardoso.
Conferência da Juventude
A Defensoria Pública do Pará também participou de outro debate importante para o Estado: a Conferência Regional da Juventude da Região Metropolitana de Belém, realizada no último sábado, 17. Os defensores da Infância e Juventude Carlos Eduardo Barros da Silva e Kassandra Campos Pinto, acionados pelo Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), Eduardo André de Aguiar Lopes, integraram os debates.
A defensora pública Kassandra Campos compôs a mesa de instalação da Conferência Regional, juntamente com representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Instituto de Artes do Pará (IAP), Instituto Universidade Popular (Unipop), entre outros. Ela ressaltou a importância de eventos como este, "onde podemos ouvir a voz da juventude paraense, que serve como norteador de nossas ações e referência para projetos futuros. Além disso, um órgão que tem como característica trabalhar ao lado da sociedade não poderia estar ausente desta Conferência”. A defensora destacou também os trabalhos desenvolvidos através do Naeca na comunidade, nas escolas e entidades institucionais, o que demonstra que a Defensoria Pública é um órgão compromissado com sua missão constitucional.
Os trabalhos prosseguiram com cinco grupos de discussões sobre esporte e lazer, trabalho, segurança, arte e cultura, educação e cidadania, na qual o Defensor Público Carlos Eduardo Barros começou suas considerações defendendo diretrizes, a serem apresentadas na Conferência Estadual, de implantação de políticas públicas voltadas à juventude, a partir das experiências vivenciadas como Defensor da Infância e Juventude. “É salutar esta iniciativa do Governo e uma grande oportunidade de discutirmos e, juntos, buscarmos soluções para as inúmeras problemáticas que envolvem a juventude”. As cinco diretrizes apresentadas pelos Defensores Públicos Carlos Eduardo e Kassandra foram aprovadas em plenária, o que reforça o engajamento da Defensoria Pública do Pará com as causas sociais.
Ascom Defensoria Pública do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário