Para resolver a superlotação no sistema penitenciário paraense, o governo do Estado tem investido constantemente em reforma, ampliação e criação de vagas em novas unidades prisionais. No total, serão criadas 2.228 novas vagas em todo o estado. As obras serão realizadas em pelo menos oito municípios, incluindo Belém, Marabá, Santarém, Óbidos e Soure. Os investimentos são estaduais, em parceria com recursos federais garantidos por meio de convênios.
Em Breves, na ilha do Marajó, já está em execução a primeira unidade prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) no Arquipélago do Marajó. A obra já está com 60% das etapas concluídas e deverá ser entregue em dezembro deste ano. A penitenciária abrirá 128 vagas, para receber detentos que hoje estão em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém.
Em Santarém e Marabá estão sendo construídos Centros de Recuperação Femininos, com previsão para serem entregues em março de 2012. Cada um dos centros terá capacidade para 86 vagas. Em Marabá, o diferencial do centro está nas instalações que terá em sua concepção original adaptações para custódia da mulher presa, com berçários, lactário e fraldários.
Já no Centro de Recuperação Feminino do Coqueiro, em Ananindeua, está prevista para o final deste ano, a conclusão de um berçário para abrigar os filhos das detentas. Em Americano, está sendo construída uma cerca perimetral de todo o Complexo de Americano, suportadas por mourões de quatro metros de altura com arame farpado. O complexo de Americano também terá um centro de triagem com capacidade para 300 lugares. A previsão é dezembro de 2011.
Heleno Fragoso
Na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal já está sendo feito. Segundo o gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear) da Susipe, Sérgio Paixão, duas propostas foram apresentadas e já estão sendo analisadas pelo secretário de Segurança Pública do estado. A primeira proposta é cercar os alojamentos da colônia agrícola com arame farpado e camadas de concertina (cerca recoberta pequenas lâminas cortantes e pontiagudas) com altura de quatro metros para evitar a aproximação de pessoas de dentro para fora e de fora para dentro. A segunda proposta é a construção de um muro de alvenaria de quatro metros de altura.
Confira a aplicação de vagas nas casas penais do Estado
Vagas Unidade
300 Central de Triagem de Marabá
300 Cadeia pública de Óbidos
300 Cadeia pública de Tomé-Açu
300 Cadeia pública de Capanema
150 Cadeia pública de Soure
128 Cadeia pública de Breves
128 Cadeia pública de São Félix do Xingu
86 Centro de Recuperação Feminino de Santarém
86 Centro de Recuperação Feminino de Marabá
55 Alojamento para regime semi-aberto
395 Unidade Prisional Jovem e Adulto
Total: 2.228 novas vagas
Bruna Campos – Secom
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