Com o objetivo de discutir a nova política e os desafios da Atenção Básica, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realiza na Escola de Governo do Pará oficinas de trabalho sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. A ação tem a participação do Ministério da Saúde e do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems/PA). As oficinas são destinadas a diretores e técnicos dos municípios que abrangem da 1ª à 8ª e da 13ª Regionais de Saúde, e ainda a coordenadores e diretores da Sespa.
Durante as oficinas, os profissionais abordam temas relacionados aos desafios e iniciativas destinados ao fortalecimento da Atenção Básica nos municípios e Estado; à implantação da nova política Nacional da Atenção Básica no Pará, e à formulação de um plano de ação para as equipes de Atenção Básica.
Instituído pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, o programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica tem como objetivo monitorar e avaliar os resultados dos serviços de saúde prestados, para garantir o acesso e a qualidade da atenção em saúde a toda população. O programa visa fornecer padrões de boas práticas e organização para as Unidades Básicas de Saúde, que norteiam a melhoria da qualidade da Atenção Básica, e ampliar as condições de saúde da população, principalmente a satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), além de criar estratégias de facilitarão o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços.
Recursos - Segundo a coordenadora Estadual das Estratégias Saúde da Família e Agente Comunitário de Saúde, Ana Paula Arbage, o momento é oportuno, pois possibilita uma discussão ampla sobre os recursos voltados para a Atenção Básica no Estado. “Estamos vivenciando um momento de intensas publicações na Atenção Básica pelo Ministério da Saúde. Agora é a hora de buscarmos o fortalecimento da Atenção Básica do Pará. Queremos sair deste encontro com boas pespectivas”, destacou.
Organizado em quatro fases, o Programa contemplará todas as equipes de Atenção Básica que trabalham com a saúde da mulher, saúde da criança, controle de diabetes e hipertensão, tuberculose, hanseníase e saúde bucal. Para aderir ao programa e ter os recursos disponíveis, o município precisa fazer uma pactuação entre as equipes de Atenção Básica e gestores municipais. A formalização de adesão dos municípios ao Ministério da Saúde pode ser realizada por meio do site www.saude.gov.br/dab
As oficinas prosseguem nesta terça-feira (20), com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e do diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. Na próxima semana também serão ministradas as mesmas oficinas nos municípios de Santarém, no oeste, e em Marabá, no sudeste paraense.
Edna Sidou – Sespa
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