Polícia ouve funcionários de
PSM sobre omissão de
atendimento a grávida em Belém
A Polícia Civil está apurando a denúncia de omissão de atendimento no Pronto-Socorro Municipal do Guamá (PSM), em Belém, a Vanessa Elaine Cruz, de 26 anos, gestante de cinco meses. Nesta sexta-feira, 21, estão sendo ouvidos pelo delegado Rogério Morais, da Divisão de Operações Especiais (Dioe), seis funcionários do PSM, sendo um agente administrativo, um porteiro, uma supervisora e, na parte da tarde, três guardas municipais. Eles foram citados em Boletim de Ocorrência feito pela médica que estava de plantão na noite da possível omissão e, de acordo com o delegado, podem ajudar na investigação.
O delegado Rogério Morais informou que a investigação iniciou desde a sexta-feira, dia 14, quando foram ouvidos os dois policiais que participaram do socorro a grávida e do marido de Vanessa, Marco Antônio. “A princípio, nos depoimentos que nós tomamos ficou clara a omissão do Pronto Socorro Municipal do Guamá à paciente. Tanto o marido dela como os policiais relataram que o hospital havia informado que não possuía serviço de obstetrícia para prestar o atendimento”, declarou.
De acordo com o delegado que está comandando o inquérito, mesmo não sendo referência no atendimento a gestantes, o PSM do Guamá deveria ter prestado atendimento à Vanessa, principalmente por se tratar de uma emergência. “Em todo hospital existe um médico de plantão. Ele precisa avaliar o paciente e referenciá-lo para outro hospital, onde o atendimento seja completo. A avaliação médica jamais pode ser feita por outro profissional se não um médico”, ressaltou Rogério, fazendo referência ao depoimento do marido de Vanessa, que denunciou que a porteira que estava naquela madrugada no PSM teria informado sobre a restrição do atendimento a gestantes no pronto-socorro.
A investigação prosseguirá na próxima semana, quando deverão ser ouvidos na Dioe a médica plantonista do PSM do Guamá, a porteira que teria informado aos PMs e ao marido de Vanessa que o hospital não realizaria o atendimento, um maqueiro, e o médico da Santa Casa que prestou os socorros à grávida. O delegado destaca que, em nenhum momento, o atendimento da Santa Casa foi questionado pelo marido da vítima. A Polícia Civil aguarda ainda para compor o inquérito o laudo de necropsia do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), que poderá apontar se Vanessa chegou com vida ou não à Santa Casa. A investigação tem o prazo de 20 dias para ser concluída.
Os três funcionários do PSM que prestaram depoimento na manhã desta sexta (21) chegaram à Dioe com quase uma hora de atraso do horário marcado na intimação da Polícia Civil, não quiseram falar à imprensa e também não autorizaram o uso da sua imagem pelos veículos de comunicação.
Omissão
Vanessa foi socorrida na madrugada do dia 14 por uma guarnição da Polícia Militar na Seccional da Cremação, após não conseguir contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A paciente foi levada para o PSM, onde não foi atendida. Os PMs a levaram, junto com o marido, na viatura para a Santa Casa de Misericórdia, onde ela foi socorrida, porém não respondeu aos procedimentos.
Segundo a Santa Casa, Vanessa Elaine deu entrada no hospital com morte aparente, pupilas não reagentes, sem pulsação, pressão arterial inaudível e cianose periférica - cor azulada decorrente da falta de oxigenação. A Santa Casa informa, ainda, que a equipe de plantão médico fez todos os procedimentos possíveis de reanimação, porém, a paciente não reagiu aos estímulos e foi encaminha ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” para serviço de verificação de óbito.
Thiago Melo – Secom
Projeto combate gravidez na adolescência
Para resgatar junto à família os valores sociais no que diz respeito a educação sexual na adolescência, os professores e o corpo técnico das escolas estaduais Antônio Gomes Moreira Júnior e Ruy Paranatinga Barata estão desenvolvendo o projeto “Amando e Educando”. Voltado para adolescentes na faixa etária dos 12 aos 17 anos, do ensino fundamental ao médio, as escolas visam discutir com a comunidade escolar assuntos sobre a educação sexual com abordagem de temas como gravidez na adolescência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Entre os dias 25 e 27, os estudantes visitarão as creches “O canto do Uirapuru" e “O revoar das Andorinhas”, onde vivenciarão na prática, o dia a dia dos cuidados com as crianças no que diz respeito a higiene, educação e alimentação. Para isto, os estudantes receberão orientação de professores que trabalham cotidianamente com a educação infantil. Para os coordenadores, o principal objetivo do projeto é mostrar todo o trabalho e a responsabilidade que uma mãe deve ter com seu filho.
O projeto iniciou na quinta-feira passada, 13, com uma palestra de apresentação aos pais, no auditório da Escola Estadual Ruy Paranatinga Barata. No dia 17, os estudantes assistiram palestras sobre “Adolescência e Sexualidade”, ministrada pela psicóloga Ivoneide Almeida e “DST, Aids e Meios Contraceptivos”, ministrada pela pedagoga Viviane Quaresma. Já no dia 18, o assunto foi: “Gravidez Precoce”, ministrado pela enfermeira Marylene Gomes, no auditório da escola Ruy Paranatinga Barata.
Defensoria oferece apoio ao
Plano de Combate ao Tráfico Humano
No último dia 20, a equipe da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), esteve na sede da Defensoria Pública do Estado para apresentar ao titular do órgão, Antônio Roberto Cardoso, o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Pará.
O grupo, representado pelos assistentes sociais Odilene Andrade e Carlos Cardoso, mostrou ao defensor público geral o objetivo do Plano, voltado à prevenção, repressão, responsabilização e atenção às vítimas. O foco está em ações de fiscalização, controle e investigação, considerando os aspectos penais e trabalhistas, nacionais e internacionais desse crime.
“Esta reunião é importante para que a Defensoria Pública tome ciência do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, haja vista que este crime vem se tornando cada vez mais freqüente na região, e para que a Defensoria Pública, enquanto órgão de defesa dos direitos humanos, possa sugerir ações específicas de combate”, explicou Odilene Andrade, esclarecendo o motivo da reunião. Antônio Roberto Cardoso ressaltou que a Defensoria Pública já participa dos fóruns relacionados ao assunto e oferece, desde já, manifesto de total apoio, com sugestões de ações para manutenção do Plano de Combate ao Tráfico Humano.
Gilla Aguiar - Ascom/Defensoria Pública
Programas de Proteção a
Ameaçados recebe investimentos
Em reunião ordinária na manhã de quinta-feira (20), parceiros do Programa Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) reuniram-se na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para discutir casos de inclusão, exclusão ou de transferência de assistidos. O governo do Estado liberou uma contrapartida de R$ 660 mil ao programa e uma comissão será formada para a criação do fundo do Provita estadual, cujo regimento interno sofrerá alterações.
O encontro concretizou a volta das reuniões do conselho deliberativo do programa para as dependências da Sejudh e reuniu representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público Federal e do Estado, Polícias Militar e Civil, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca)/ Emaús e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Outra reunião discutiu ações estratégicas voltadas à proteção de ameaçados. Desta vez, parceiros do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte(Ppcaam) discutiram a participação dos conselheiros nos seminários regionais, ocorridos desde o último dia 22 de setembro. Representantes do TJE e do Ministério Público Estadual garantiram a articulação da presença efetiva dos juízes e promotores municipais nos seminários que abordam o funcionamento do programa.
Ellyson Ramos – Sejudh
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