Plenária da I CETD chega à
Região de Integração da RMB
A comissão organizadora e os grupos de trabalho da I Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente (I CETD) vão promover, nesta quinta-feira, 27, a plenária da Região de Integração da Região Metropolitana de Belém, cujo polo é Ananindeua. A Região de Integração da RMB também abrange a capital paraense, Belém, e os municípios de Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. O evento vai ser realizado no auditório do Seminário São Pio X, na rodovia BR-316, s/n, km 7, bairro de Águas Lindas. As plenárias serão realizadas até o dia 8 de novembro em um total de 13 Regiões de Integração.
A I Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente vai ser promovida pelo Governo do Estado, por meio da Seter, nos dias 17 e 18 de novembro deste ano, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. A I CETD vai propor diretrizes e estratégias de ampliação e consolidação da política nacional de emprego e trabalho decente; discutir e eleger prioridades de atuação do Poder Executivo na implementação do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, com foco nas políticas públicas de geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; fortalecer o tripartismo como instrumento de governabilidade democrática. Veja o calendário das três últimas plenárias da I CETD no Pará:
Região de Integração da RMB – Polo: Ananindeua - 27/10
Região de Integração do Xingu– Polo: Altamira - 04/11
Região de Integração do Tapajós – Polo: Itaituba - 08/11
Sugestão de entrevistados:
- Mônica Coutinho, secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Renda;
- Lúcia Osório, assessora da I CETD
Data da pauta: 27/10/2011 08:00:00
Data de expiração: 27/10/2011 15:00:00
Local: Auditório do Seminário São Pio X
Endereço: Rodovia BR-316, s/n, km 7, bairro de Águas Lindas, Ananindeua
Contatos: Rusele Mendes - Ascom / Seter - 8308-6543 (funcional) / 8021-6647 (pessoal)
No Hangar, Conferência Estadual
reúne jovens de todas
as regiões do Pará
Mais de 600 jovens acompanharam, na manhã desta terça-feira, 25, o último dia da 2° Conferência Estadual da Juventude. Realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e intitulado “Um grande pacto pela juventude”, o evento contou com representações de todas as regiões do Pará. “O debate, junto aos estudantes, está sendo muito positivo. A Conferência está muito representativa, com a participação de jovens de 98 municípios, ou seja, todas as regiões do Estado estão presentes”, afirmou o Coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues.
O Programa de Governo Pro Paz Juventude, junto ao Instituto de Artes do Pará (IAP) e a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Juventude (CPDJ), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) coordenaram o evento. “Propostas foram construídas por todos vocês, e vamos sim sair daqui com um plano estadual que atenda todas as necessidades da juventude paraense aprovado”, ressaltou, durante discurso, um dos coordenadores do Programa Pro Paz, Simão Bastos.
O evento iniciou com a mesa redonda “Política de Juventude: Avanços e Desafios”, que contou com a participação de um integrante da plenária estudantil, dentre outros. “É preciso colocar recursos a favor da juventude e fazer um acompanhamento para que possamos saber se realmente houve melhoria na vida destes jovens”, citou o sub-secretário de Juventude do Governo de Minas Gerais, Gabriel Azevedo. “Não podemos atender apenas uma necessidade da juventude. Precisamos saber onde e como melhorar. Devemos fomentar debates e levá-los para os nossos municípios”, afirmou outro integrante da mesa, o educador da Universidade Popular (Unipop), Alex Pamplona.
“A importância de uma conferência como essa é que a juventude passa a firmar debates sobre os maiores desafios e, a partir daí, fazer com que o governo possa priorizar essas demandas. Além disso, com a participação dos jovens, eles ganham destaque por saber que podem elaborar propostas e monitorar a execução das medidas”, lembra o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude, Rodrigo Amaral.
Após a mesa debatedora houve a leitura e aprovação do regulamento da Conferência, assim como, a elaboração de Grupos de Trabalho, seguido da eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional da Juventude. Quarenta foram eleitos e representarão a juventude paraense, em Brasília, de 9 a 12 de Dezembro. Por fim, o encontro estadual encerrou com a aprovação do Plano Estadual de Juventude, que por sua vez, foi formado a partir de propostas apresentadas por jovens de todas as regiões do Pará. “Antes de chegar aqui eu estava ansioso, tinha uma expectativa muito boa. Quando cheguei, me surpreendi. O trabalho está fluindo e o debate está sendo muito bom. Acredito que este Plano só trará benefícios para todos nós. Percebi que a juventude está falando e o governo está disposto a escutar. Espero que, juntos, possamos mudar nossa realidade”, afirmou um dos sete delegados do município de Parauapebas, Rafael Ribeiro.
O trabalho que envolveu a promoção da 2° Conferência Estadual da Juventude iniciou com a execução de encontros municipais e regionais. Durante 13 encontros em todas as regiões do Pará, a Comissão Organizadora do Evento colheu propostas, que foram analisadas e adicionadas ao Plano Estadual. “Essa Conferência é uma maneira de perguntarmos o que cada um pensa e, desenvolver ideias, colaborar com o Plano. Vou levar para casa muito aprendizado e também vou levar esses debates para aqueles que não puderam comparecer”, afirma um dos representantes de Eldorado dos Carajás, André Gaia.
Ellyson Ramos – Ascom Sejudh
Plano estadual em debate na
IV Conferência Estadual
de Políticas Para Mulheres
Foi aberta na noite da última terça-feira, 25, no auditório da Fundação Cultural Tancredo Neves – Centur, a IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres promovida pela Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
As conferências de políticas para as mulheres são parte de um processo participativo e de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. A realização fundamenta-se no princípio do fortalecimento da participação e no controle social e na valorização do diálogo crítico entre estado e sociedade, particularmente com os movimentos de mulheres.
A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes de mais de 100 municípios do Estado, totalizando aproximadamente 500 mulheres. A conferência estadual é mais uma etapa para a conferência Nacional que ocorre em dezembro, em Brasília (DF).
A ministra da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres e presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Iriny Lopes, convidada especial do evento, ressaltou a importância da conferência, a diversidade e as diferentes realidades das sedes que já abrigaram conferências anteriores das quais participou.
Iriny também falou do papel da mulher enquanto chefe de família e, no aspecto profissional, ressaltou a dissonância entre os salários ofertados à mão de obra feminina e o recebido pelos homens. “Queremos discutir com a presidente Dilma um plano para as mulheres. Todas estão convocadas a debater uma política que envolva capacitação em todas as áreas, para garantir que tenhamos as mesmas condições de aperfeiçoamento profissional dos homens”, disse a ministra, confirmando a presenção na Conferência Nacional.
A coordenadora do Comitê gestor do Pro Paz, Isabela Jatene, expôs a importância da conferência e destacou o projeto Pro-Paz Mulher. “Trata-se de um centro de referência que garantirá assistência integrada, incluindo atendimento médico e psicossocial”, finalizou, garantindo que as instalações do projeto serão entregues até janeiro de 2012.
A deputada estadual Ana Cunha também reforçou a importância da existência de políticas públicas que envolvam capacitação profissional para aquelas mulheres que não tiveram acesso a uma formação de ensino superior.
Encerrando os proferimentos, o titular da Sejudh, José Acreano Brasil Junior, falou do papel da mulher na sociedade. “Tenho plena convicção da importância do papel da mulher na construção de um estado igualitário e satisfação em ver que o Governo do Estado tem interesse em contribuir com a elaboração de um plano estadual que incentive a autonomia econômica e social feminina em todos os setores”, declarou.
A programação da IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres prossegue até a próxima sexta-feira, 27. Nesse período serão ministradas palestras e organizados debates para a definição do plano estadual de políticas para as mulheres, a ser apresentado na etapa nacional, em Brasília.
Vandson Batalha – Ascom/Sejudh
Recuperação de crédito tributário
abre ciclo de palestras
para procuradores
O Encontro de Procuradores do Estado do Pará abriu na manhã desta quarta-feira, 26, com a palestra sobre os “mecanismos de eficiência na recuperação do crédito tributário”, tendo como ministrante o secretário de Fazenda do Pará, José Tostes Neto, e o procurador Onofre Alves Batista Junior, de Minas de Gerais. O Encontro de Procuradores faz parte da programação de integração entre a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, poderes Judicial e Legislativo, e do I Congresso de Procuradores, que será aberto na noite de hoje no hotel Grand Solare, no centro de Belém.
As programações do Encontro e do Congresso visam a troca de experiências das atividades jurídicas, assim como o conhecimento científico, sobretudo para os estudantes da área de Direito. A programação vai se estender pelos próximos três dias com mesas de trabalho voltadas aos debates sobre saúde, meio ambiente e reforma tributária, entre outros assuntos. Na mesa inaugural, o secretário de Estado de Fazenda, Jose Tostes Neto, falou sobre os mecanismos de eficiência na recuperação do crédito tributário, que é a somatória da divida cobrada pelo Estado junto aos credores inadimplentes, tendo o ICMS como o carro-chefe no nível cobrança judicial.
Segundo o secretário, o Pará ocupa o 8º lugar no ranking brasileiro de melhor desempenho no quadro de cobrança da dívida ativa, com R$ 73 milhões, o equivalente a 2,6% da arrecadação total do Estado. “É uma posição bem confortável”, disse o secretário, que acredita ser possível melhorar ainda mais este desempenho a partir de coordenação entre os órgãos, melhor qualificação profissional para reforçar a equipe de cobrança, além de reduzir o tempo de tramitação dos processos - que levam uma média de 4 a 12 anos para conclusão. “São recursos longos”, adiantou. “Temos que avaliar de que maneira poderemos melhorar esse mecanismo de trabalho, buscando parcerias entre os órgãos e ampliando o programa de educação fiscal, além de oferecer outras alternativas para o pagamento por parte do contribuinte. Assim poderemos chegar a um resultado mais eficiente”, completou o secretário.
Limitar o valor para inscrição das dívidas também seria um alternativa para evitar o volume de processos e se chegar ao tempo mais curto na cobrança judicial por parte do Estado. A matéria, segundo o secretário já vem sendo estudada entre a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado no sentido de formatar uma proposta sobre o assunto, que despertou grande interesse por parte da plateia. “Acho que o ideal seria o Brasil adotar os dois sistemas de cobrança, tanto o judicial quanto o administrativo, Hoje usamos apenas o sistema judicial, o que também influencia no resultado final das taxas de cobrança da dívida ativa”, completou.
O debate sobre a limitação dos processos para cobrança de divida ativa tem a ver com o valor das causas. O juiz Paulo Roberto Ferreira Vieira, titular da 6º Vara da Fazenda de Belém, ressaltou que não se pode mais perder tanto tempo analisando processos de valores irrisórios como um que está sob sua análise, cujo montante é R$ 0,86. “É um desperdício de dinheiro público para analisar um processo dessa natureza”, disse o magistrado.
Ele também divulgou dados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta gastos de R$ 4,3 mil por cada processo no Judiciário brasileiro e um tempo médio de 8 anos para cada caso devido aos inúmeros recursos existentes. “É muito caro manter um sistema que quase não dá resultado. Em Belém, existem cerca de 12 mil processos na Vara de Execução da Fazenda de Belém, número que eu considero muito baixo”, disse o magistrado, que também é a favor da limitação do valor da dívida cobrada.
Fechando o ciclo de palestras do primeiro dia da programação, ocorreram ainda duas mesas de trabalho. A primeira destacou a “importância da atuação preventiva dos Procuradores de Estado nas contratações administrativas”, com a participação de Roberto Paulo Amoras, auditor geral do Estado, e a segunda mesa com a temática “integração administrativa como instrumento de redução de demandas judiciais”, com o palestrante Cyro Grynberg, procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Congresso – A programação do I Congresso de Procuradores será aberta às 19 horas desta quarta-feira. O governador Simão Jatene deverá fazer uma conferência magna. O Congresso e o Encontro de Procuradores é uma realização da Associação dos Procuradores de Estado (Apepa) com apoio da PGE.
Serviço: I Congresso Estadual de Procuradores/ I Encontro de Integração com o Ministério Público e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Data: 26 a 28 de outubro. Local: Hotel Grand Solare – Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, Belém.
Selma Amaral - Ascom/PGE
Ascom/PGE
Funcionários da Prodepa
participam de
conferência no Hangar
Os funcionários da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) participam da Conferência Latino-Americana de Comunicações 2011 (conhecida internacionalmente como Ieee Latincom), evento que debate, até quarta-feira (26), sobre os avanços tecnológicos que ocorreram nos últimos anos e que transformaram as redes de telecomunicações, computadores e internet.
No evento, que acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, os servidores da Prodepa entram em contato com novas tecnologias e aprendem como usá-las de forma sustentável para um mundo ecologicamente correto. A gerente de Núcleos Regionais da Prodepa, Filomena Corral, diz que é importante para o desenvolvimento do profissional a participação no encontro.
"Os técnicos da Prodepa que participam do evento estão conhecendo tecnologias de ponta, dentro da proposta da Ieee Latincom 2011. Pessoas do mundo inteiro estão no evento e ajudam os participantes a usarem essas novas tecnologias, sempre dando o enfoque no ecologicamente correto", reforça.
A Ieee Latincom 2011 tem também apresentações de trabalhos de pesquisa, resultados experimentais, palestras e oficinas. "Em uma dessas palestras aprendi a usar melhor a energia elétrica e qual seria a quantidade necessária para cada uso. É muito importante que os profissionais da área adquiram esse tipo de conhecimento", destacou.
Ascom Prodepa
Jovens cientistas do Pará
participam de Mostra
Internacional de Tecnologia
Estudantes paraenses, oriundos dos municípios de Igarapé-Miri e Abaetetuba, participam em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, da 26ª Mostra Internacional de Ciências e Tecnologia (Mostratec), iniciada na terça-feira (25) e com encerramento no próximo sábado (29). O evento reúne jovens cientistas, na faixa etária de 14 a 21 anos, de vários Estados do país.
Nesta edição serão apresentados 350 projetos, abrangendo 13 áreas. Cada uma das categorias destacará os quatro melhores classificados, que receberão prêmios de tecnologia oferecidos por diversas empresas e instituições.
Além da Mostra, considerada uma referência internacional entre as feiras do gênero, ocorrem paralelamente o 18º Seminário Internacional de Educação Tecnológica (Siet) e o 3º Salão da Inovação, evento que busca mostrar os avanços tecnológicos de empresas e instituições, em diversos campos de atividade.
Os paraenses apresentarão seus projetos de pesquisas, como o “Matapi Ecológico”, desenvolvido por Regiane Araújo da Silva, aluna do 3ª ano da Escola “Cristo Trabalhador”, em Abaetetuba, sob a orientação do professor Gilberto Luís Sousa da Silva. O projeto visa a melhoria da pesca do camarão no rio Tauerá de Beja, em Abaetetuba, onde a aluna reside.
A outra experiência é do “Farelo do Resíduo do Palmito” para suínos, iniciativa do aluno Cleicionor Santos, da Escola “Dalila Afonso”, sob a orientação da professora Vânia Machado. O projeto aborda a produção alternativa do farelo, como uma forma de diminuir os impactos ambientais e sociais provenientes do beneficiamento do palmito.
Ascom/Seduc
Vice-governador fará palestra
no Seminário de Tendências
de Mercado 2011
Na próxima quinta-feira (27), às 17h, o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, participará do Seminário de Tendências de Mercado 2011, ministrando a palestra "Desafios do Pará". Ele mostrará a atual situação econômica, ambiental e social do Estado, além da proposta que está sendo implantada pelo governo do Estado.
O seminário é promovido pela Gestor Consultoria e contará com a participação de Luiz Pinto Júnior, coordenador do Programa de Fornecedores do Pará, vinculado à Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), e Cláudio Contador, doutor em Economia pela University of Chicago.
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