a II Conferência Estadual da Juventude
O secretario executivo do Conselho Nacional da Juventude, Rodrigo Amaral, participou nesta terça-feira (25) da II Conferência Estadual da Juventude, que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Pro Paz Juventude promovem no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O encontro reuniu 571 delegados eleitos para representarem todas as regiões do Estado.
Rodrigo Amaral falou sobre as políticas públicas nacionais voltadas para o segmento e a importância dos jovens no fortalecimento dessas medidas. “Na primeira edição da conferência, a juventude abriu uma série de bandeiras. Nesse segundo encontro queremos aprofundar os debates, para termos metas mais concretas que facilitem ao Estado a execução das ações e o monitoramento delas pela sociedade civil”, disse.
Com o tema “Um grande pacto pela juventude paraense”, a II Conferência Estadual da Juventude, ocorrido de segunda (24) a terça-feira (25), é resultado de conferências anteriores, ocorridas no âmbito municipal e regional. Os jovens com idade entre 15 e 29 anos tiveram a responsabilidade de discutir quatro eixos temáticos: esporte e lazer; trabalho e renda; arte e cultura; e educação e cidadania.
No fim do evento foram traçadas diretrizes definidas pelos próprios jovens para compor as prioridades a serem aplicadas entre 2012 e 2015, no Plano Estadual da Juventude. Para o coordenador do Pro Paz Juventude, Simão Bastos, a avaliação geral do evento é positiva. “Somente com a participação da sociedade, empresários e governo, será possível conseguir vencer os desafios em prol da juventude. Daqui vão sair as principais demandas para políticas públicas voltada para o público jovem”, observou.
Além do debate para ações efetivas, o encontro também proporcionou a troca de informações e conhecimentos de municípios distintos. É o que defendeu a delegada da região do Marajó I, Gisele Santiago. “Foi uma experiência muito boa. Temos um bom diálogo e conhecemos gente de várias regiões do nosso Estado. Juntos vamos tentar discutir ações que podem melhorar nosso futuro”, opinou.
A internet também é um importante espaço para a discussão. Quem não participou de forma presencial, pôde participar por meio da plataforma de conferência virtual, que tem espaço aberto para reivindicar e anexar propostas. No primeiro fim de semana de novembro, haverá uma virada de debates, durante 24 horas, para concretizar as propostas discutidas na rede, no endereço http://conferencia.juventude.gov.br.
Todas as propostas que saíram das conferencias estaduais, livres e da internet serão transformadas num grande caderno de sistematização para ser avaliado e aprovado por todos os jovens que ajudaram na construção. As propostas aprovadas servirão como base para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que acontece em Brasília, de 9 a 12 de dezembro deste ano, e para a qual são esperados 2,6 mil jovens.
Dani Filgueiras – Secom
Estado apoia realização do
Congresso de Procuradores do Pará
A Associação de Procuradores do Estado do Pará (Apepa), em parceria com o governo estadual, realiza a partir desta quarta-feira (26), até o dia 28 deste mês, o I Congresso Estadual de Procuradores, no qual está incluída a programação do I Encontro de Integração com o Ministério Público e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Segundo o presidente da Apepa, Antônio Carlos Bernardes, o evento tem a finalidade de debater as atividades jurídicas do serviço público, além de estudar mecanismos para reduzir o volume de processos gerados a partir de novas demandas sociais, com destaque para a área de saúde, que terá uma palestra especial proferida pelo desembargador Milton Nobre, abordando a “Solidariedade dos entes públicos na prestação de serviços de saúde”. O desembargador é autor de um livro sobre o tema.
O governador Simão Jatene deverá presidir uma conferência magna no evento, que terá seis mesas de trabalho com temas como a “Importância da atuação preventiva dos procuradores de Estado nas contratações administrativas”, tendo como palestrante Roberto Paulo Amoras, auditor Geral do Pará.
Na segunda mesa de trabalho estará o procurador Cyro Grynberg, do Rio de Janeiro, que abordará a “Integração administrativa como instrumento de redução de demandas judiciais”. Ainda haverá debate sobre “Integração administrativa em matéria de Meio Ambiente”, tendo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Tereza Cativo, como palestrante, e José Alberto da Silva Colares, diretor geral do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará), como um dos debatedores.
Conhecimento - O Congresso de Procuradores será aberto aos estudantes de Direito devido à produção de conhecimento científico. Mas, segundo Antônio Carlos Bernardes, será restrito aos procuradores, convidados e representantes do Ministério Público. “Teremos momentos especiais com discussão sobre nossa rotina de trabalho, com as nossas atividades judiciais”, explicou.
Quanto ao maior desafio atual na área jurídica do Estado, o atendimento em saúde, o procurador adiantou que esse é o segmento que mais tem gerado processos, citando casos de portadores de doenças raras que apelam à Justiça para ter acesso à medicação de uso contínuo. “Esse gasto a mais pode comprometer o orçamento do governo e os investimentos na assistência básica. Esse é um processo novo, que nós precisamos estudar até para reduzir o volume de processo, pois hoje estamos vivendo a era da 'judicialização excessiva', e isso nós vamos debater”, ressaltou.
O evento em Belém contará com a participação de outros palestrantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília (DF), como o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, e de Juliano Dossena, presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado.
O procurador Geral do Estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade, também participará da programação, coordenando a palestra o “Pará e a Reforma Tributária”. Tanto o Congresso como o Encontro são realizados pela Associação dos Procuradores do Pará, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Serviço: I Congresso de Procuradores do Estado do Pará e I Encontro de Integração com Ministério Público e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, no hotel Gran Solare Connext Loft, de 26 a 28 de outubro. Abertura do Encontro, às 09h, e do Congresso, às 19h.
Selma Amaral – PGE
Reunião discute sobre o
turismo em Marabá
O presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, participa na tarde de quinta-feira (27) da reunião " Turismo – Uma oportunidade de desenvolvimento”, que acontece no município de Marabá, com participação da secretária Nacional de Políticas do Turismo, do Ministério do Turismo, Bel Mesquita.
Ascom Paratur
Emater coordenará a
Feira da Agricultura
Familiar em 2012
Durante os quatro dias de Frutal Amazônia Flor Pará 2011 visitantes puderam conhecer a produção agrícola do estado e seus avanços tecnológicos, em especial a produção de pequenos produtores. Pelo potencial apresentado na Feira da Agricultura Familiar, montada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater) dentro da Frutal, foi anunciada durante o encerramento, pelo secretário de Produção Sydney Rosa, a realização da Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal (Agrifal).
A Agrifal acontecerá em Belém de 15 a 17 de março do ano que vem. A realização deste evento será do Governo do Estado, por meio da Emater. Para o engenheiro florestal, José Sinval, coordenador também da futura feira, no próximo mês já iniciarão as reuniões com os outros oito estados da Amazônia Legal para que estes venham participar da primeira edição da Agrifal. “A nossa participação na Frutal nos deu a real noção do que vamos apresentar na feira voltada para produção dos pequenos produtores. Esta foi a participação mais qualificada que a Emater já teve, nos diversos anos. Estamos preparados para coordenar a Agrifal”.
Segundo a presidente da Emater, Cleide Amorim, com a assinatura do governador Simão Jatene da Lei de Normatização da Comercialização Artesanal de Origem Animal e Vegetal, muito irá facilitar a dinâmica de compra e venda de produtos provenientes da agricultura familiar no estado. “Esta lei vem contemplar um desejo antigo, que é de certificar produtos produzidos no estado”, afirmou.
O que comprova a capacidade de comercialização dos produtos paraenses foi o interesse do público visitante do estande da Emater na Frutal. A venda de produtos girou em torno 180 mil reais, segundo dados da organização do evento. Nesta Feira da Agricultura Familiar, montada no Hangar, em um espaço de 480 metros quadrados, 34 expositores puderam mostrar o potencial produtivo de 15 municípios paraenses.
A Emater, além de fomentar a comercialização, oportunizou a participação de 250 agricultores rurais, em caravanas, para o Lançamento do Plano Safra do Pará 2011/2012 e para realização de cursos e capacitações. Segundo do diretor administrativo da Emater, Rodrigo Mendes, foram investidos 249 mil reais para oferecer esta oportunidade aos produtores rurais, além de demonstrar a qualidade da produção.
Kenny Teixeira - Ascom Emater
Curso da Sema destaca o
gerenciamento de recursos hídricos
O processo de instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas - suas fases, princípios básicos, representatividade e funcionamento - foi debatido na última sexta-feira, 21, no Curso sobre Comitês de Bacias Hidrográficas. A iniciativa da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), teve como público-alvo técnicos da Sema e integrantes de associações de municípios reunidos no auditório do órgão ambiental do Pará.
Alguns participantes confiam que a gestão descentralizada e participativa destinada a deliberar e discutir a política das águas exige a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Comitês são órgãos colegiados que têm funções normativas, deliberativas e consultivas sobre a utilização das bacias hidrográficas ou um conjunto de bacias contíguas”, explicou o palestrante Edson Pojo.
O técnico oceanógrafo da Sema, Marcelo Penna, acredita que o curso mostra ao participante o melhor instrumento para gerenciar os recursos hídricos, que são abundantes no Estado. E justificou que “com esse conhecimento, será possível acelerar a criação do primeiro Comitê no Pará”.
Ainda não existe no Pará um Comitê de Bacia Hidrográfica. Mas a Região Norte possui três: um no Estado do Amazonas e dois no Tocantins. A pedagoga Lucyana Batista declarou que, dependendo do caso, não é necessária a criação dessa composição. “Comissões gestoras, marcos reguladores fiscalizados por grupos de acompanhamento, colegiados e conselhos podem substituir os comitês, mas para isso sempre existe uma análise técnica”, esclareceu.
A representante da prefeitura de Rondon do Pará e integrante da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), Aurelina Lima, está interessada pelo processo de instalação dos comitês. “São 38 municípios que compõem a Amat e eu me comprometo em repassar o conhecimento adquirido aqui para que haja a universalização da informação entre os membros. Somente quando aprendermos como funcionam os recursos hídricos e a melhor forma de os utilizarmos, poderemos contribuir com a melhoria do município e auxiliar na tomada de decisões”, disse.
As Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e a Gestão Descentralizada e Participativa também foram abordadas no Curso. A técnica Waldeli Mesquita defendeu que conhecer os dispositivos constituídos legalmente para tal é fundamental para a gestão. “Não é possível organizar um comitê sem conhecer os instrumentos reguladores”, justificou.
Káthia Oliveira - Ascom/Sema
Na Frutal, Emater mostrou
geotecnologias na agricultura familiar
Ao visitar o estande do Laboratório de Geotecnologias (Labgeo) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) na Frutal Amazônia e Flor Pará, que se realizaram no Hangar, em Belém, a engenheira de alimentos paulista Janaína Proença, que vive em Florianópolis, resumiu suas impressões sobre pequeno produtor amazônico reunindo dois conceitos de vitimação: “Só me vem à cabeça conflito agrário e desamparo governamental”. Ao que foi imediatamente reorientada pela veterinária da Emater Érika Azevedo: “Ainda existem muitos problemas, mas também muitas conquistas: hoje, a Emater está permitindo o acesso do agricultor familiar a geotecnologias de ponta, o que facilita a regularização ambiental e a organização e qualificação da produção’, explicou.
Segundo Azevedo, iniciativas pioneiras, como o Programa Nacional de Georreferenciamento Apícola (Pngeo) e o Programa da Bacia Leiteira da Agricultura Familiar (Problaf), têm revolucionado o mapeamento das atividades rurais. Ações pontuais também vêm contribuindo para o reconhecimento da importância da agricultura familiar: “Recentemente, por exemplo, o Labgeo gerreoferenciou o percurso de 134,6 Km da Cavalgada Marajoara, uma tradição de rota entre os municípios de Cachoeira do Arari e Soure”, conta a administradora e gestora ambiental Luciana Nascimento.
Para os transeuntes na Frutal, uma das grandes curiosidades sobre a atuação da Emater foi a emissão de Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Eu fico ouvindo falar, mas não tenho a mínima ideia do que seja. Desconfio que seja um direito nosso, dos pequenos produtores”, especulava o artesão Nailson Silva, de Maracanã, enquanto recebia informações mais precisas da geógrafa do Labgeo Carla Albuquerque: “A Emater emite o CAR para propriedades de até quatro módulos fiscais. Esse processo se dá por meio de georreferenciamento das propriedades, pesquisa socioeconômica e análise de imagens de satélite. Os dados coletados são incluídos diretamente no sistema da Sema [Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O CAR hoje é uma exigência inclusive dos agentes financeiros ante a aprovação de crédito rural”, detalhava.
O visitante da Frutal que manifestava interesse mais aprofundado podia até manusear palm GPS, GPS e palm tops. O estande do Labgeo também exibiu mapas e vídeos educativos, bem como distribuiu folderes.
Aline Miranda - Ascom Emater
Emater promove Semana do
Servidor, com palestras e vacinação
Uma palestra sobre hipertensão arterial, ministrada por um médico do trabalho, foi a primeira atividade da Semana do Servidor, que o Núcleo de Recursos Humanos (NRH) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) promove no seu escritório central, em Marituba, de 25 a 27 de outubro, em comemoração ao Dia Estadual do Servidor Público, na próxima sexta-feira (28).
“A hipertensão é uma ‘doença silenciosa’, que acaba evoluindo com sintomática discreta, e é desencadeada por uma série de fatores, como obesidade, sedentarismo, tabagismo e abuso de álcool”, explicou o Dr. Jorge Aurélio Souza, do Centro de Medicina do Trabalho (Cmetra). Segundo ele, situações visceralmente relacionadas ao ambiente de trabalho, como o estresse e a alimentação irregular por suposta falta de tempo, podem agravar um quadro hipertensivo: “Cuidar do corpo significa cuidar inclusive da cabeça, sabendo enxergar os problemas com tranquilidade, o que até facilita no encontro das soluções”, disse.
Cerca de 30 funcionários assistiram aos esclarecimentos: alguns reconhecidamente hipertensos, alguns desconfiados da possibilidade, alguns saudáveis em busca de uma postura preventiva. Os presentes puderam dirimir dúvidas diretamente com o médico Souza, que também exibiu um vídeo educativo.
Semana
A programação da Semana inclui, ainda, para a manhã desta quarta-feira (26), uma campanha de vacinação interna, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Marituba (Sesma), contra difteria, tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, rubéola e caxumba. Na quinta-feira (27), haverá uma palestra motivacional, proferida pela pedagoga Lucilene Barbalho, com foco na melhora do ambiente de trabalho e no reforço de auto-estima das equipes.
“Queremos homenagear todos os servidores da Emater, porque são eles, com sua capacidade e engajamento, que colocam as metas do órgão em prática e atingem os resultados esperados. A idéia é fomentar o espírito de grupo e a criatividade”, afirma o coordenador de recursos humanos da Emater, Adamil Picanço.
Aline Miranda - Ascom Emater
IV Conferência Estadual de
Políticas para as Mulheres
Belém recebe, a partir desta terça-feira, 25, a IV Conferência Estadual de Políticas das Mulheres, evento que ocorrerá até o dia 27, na Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur), com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes.
No evento serão discutidos nove eixos temáticos: Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho para Inclusão Social das Mulheres e Populações Tradicionais da Amazônia; Educação Inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica; Saúde das Mulheres na Amazônia: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres da cidade, do campo, das águas e da floresta; Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; Direito à terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano; Cultura, Comunicação e Mídias Igualitárias, Democráticas e não Discriminatórias; Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofóbica; e Monitoramento e Avaliação do I PEPM -Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
A representante da Secretaria de Agricultura (Sagri) no Conselho, a Bióloga Dolores Amorim, Gerente de Desenvolvimento Rural Sustentável pontua que “a Sagri está tendo a oportunidade de mostrar à trabalhadora rural, ou mulher do campo novas formas de obter independência econômica e uma nova visão de seu papel social, seja por meio da produção agropecuária ativa, ou por alternativas de interação com a natureza como a criação de biojoias ou cosméticos que utilizam como matéria-prima frutos, flores e raízes, e assim poderem conquistar não só emprego e renda, mas acima de tudo dignidade”.
Eneida Guimarães, membro do Conselho Estadual da Mulher e da União Brasileira das Mulheres, explica que as delegadas foram eleitas nas reuniões preparatórias distribuídas entre conferências regionais e plenárias municipais. "As delegadas são representantes da sociedade civil, governo municipal e estadual, que vão representar nossa região na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá no mês de dezembro em Brasília".
Lorena Sacramento - Ascom Sagri
Espaço Acolher realiza Feira Cultural
Na próxima quinta-feira, 27, será realizada a primeira Feira Cultural do Espaço Acolher, que integra o Programa de Atenção às Vítimas de Escalpelamento (Paives), da Fundação Santa Casa do Pará. A abertura está programada para às15h, e vai se estender até o início da noite, com exposições de painéis, vídeos, apresentação teatral e danças. Durante o evento haverá o lançamento do Blog do Espaço Acolher e a festa cultural.
Criado em 2006, o Espaço Acolher, que fica na Avenida Alcindo Cacela, 555, esquina da Diogo Móia (Umarizal), atende as pacientes e acompanhantes que, após a alta do hospital, precisam continuar o tratamento. No espaço são oferecidos hospedagem, alimentação e atendimento integrado, com atividades sócio-pedagógicas e culturais, cursos de artesanato e oficinas para geração de renda. Os usuários são de diferentes cidades da região amazônica, e a maioria é oriunda de áreas ribeirinhas.
Programa de atenção ao sescalpelados
realiza Feira Cultural
Será realizada na próxima quinta-feira, 27, a primeira Feira Cultural do Espaço Acolher que integra o Programa de Atenção às Vítimas de Escalpelamento (Paives), da Fundação Santa Casa do Pará. A abertura está programada para às 15h, e vai se estender até o início da noite, com exposições de painéis, vídeos, apresentação teatral e danças. Durante o evento haverá o lançamento do BLOG do Espaço Acolher e a festa cultural.
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