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quarta-feira, janeiro 25, 2012

@ AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO INÍCIO DA NOITE DESTA QUARTA, DIA 25 DE JANEIRO

Governador destaca o
esporte como arma
contra pobreza e
desigualdade
                O esporte é uma das principais armas do governo do Estado contra dois dos maiores desafios do Pará, que são a pobreza e a desigualdade social. Foi o que afirmou o governador Simão Jatene durante entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quarta-feira (25), após o anúncio, no dia anterior, da escolha do Pará como um dos 18 Estados brasileiros que receberão delegações de atletas participantes das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.
“Não é por acaso que apostamos no esporte e o incentivamos. As conquistas nessa área já são resultado do Pacto pelo Pará, resultado de um ano de trabalho. Esse é mais um momento de vitória para o povo paraense”, disse o governador, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar. A escolha do Pará pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicoe e Paralímpicos Rio 2016 já é uma prova de que fora das fronteiras o Estado já começa a ser visto de forma positiva, avaliou o governador.
                Para o governador, o Pará provou que tem capacidade para receber grandes eventos esportivos, de nível internacional. Ele citou o Grande Prêmio de Atletismo, o amistoso entre as seleções de futebol de Brasil e Argentina e os campeonatos de ginástica rítmica, nado sincronizado e de desportos aquáticos – competições que aconteceram ou acontecerão no Estado – como a ratificação de que os investimentos que vêm sendo feitos na área estão no caminho certo.
                A imprensa local, para Jatene, pode contribuir com o Pacto pelo Pará, na divulgação de informações positivas a respeito do Estado. “Estamos trabalhando para colocar o Pará num lugar de destaque na área esportiva, mas isso só será possível com uma união coletiva, independente das diferenças ideológicas ou políticas”, reforçou o governador.
                Ao receber grandes eventos esportivos, o Pará ganha e se desenvolve, já que diversas áreas são movimentadas e fomentadas, entre elas comércio, turismo, economia (com a geração de emprego e renda), infraestrutura, incentivo à saúde e entretenimento, sem contar na auto-estima da população e na inclusão social. “Os eventos também abrem um grande leque de oportunidades de negócios”, pontuou.
Investimentos – Após o anúncio da escolha do Pará entre os Estados que receberão as delegações olímpicas, o governo do Estado iniciou uma série de contatos com os representantes das equipes internacionais que queiram treinar em Belém. Além disso, uma agenda estratégica está sendo montada para despertar o interesse internacional pelo Pará. O primeiro passo será dado em março deste ano, quando a cidade recebe os doze países que participam do Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos. A ocasião, segundo o governador, será uma oportunidade de o Estado mostrar sua pontecialidade nos aspectos técnico, turístico e de infraestrutura.
                A segunda agenda oficial do governo acontece em agosto, em Londres, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012. Um estande do Pará será montado nos eventos, para mostrar a pontencialidade técnica e turística do Estado. O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, também presente à coletiva, falou sobre os investimentos que estão sendo feitos no setor.
“Desde o início do governo estão sendo feitos investimentos na área de esporte, a exemplo das obras na Escola Superior de Educação Física e no Estádio Edgar Proença, entre outros. Há outros, previstos na Agenda Mínima, que incluem o Estádio Olímpico de Santarém e áreas como infraestrutura e segurança. Essas conquistas já são resultado de ações executadas durante um ano de governo”, disse.
                Marcos Eiró adiantou que existe também a proposta de fazer com que o município de Santarém, no oeste paraense, também se consolide como uma das subsedes das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. “Já estamos trabalhando para isto”, informou. “Com uma infraestrutura adequada, o que realmente definirá a vinda dos países com suas delegações será a credibilidade do governo, que hoje governa o nosso Estado e mostra sua seriedade, colhendo os frutos desses investimentos. O Pacto pelo Esporte do Pará é possível e real”, concluiu o secretário.

Texto:
Manuela Viana-Secom
Secretário conhece
instalações da Casa de
Apoio para
pacientes com câncer
                A importância de Belém dispor de mais um espaço para acolher pacientes com câncer oriundos do interior do Estado foi ressaltada pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, ao visitar nesta quarta-feira (25) as instalações da Casa de Apoio, construída pela Associação Colorindo a Vida. O espaço abrigará crianças e adolescentes em tratamento no Hospital Ophir Loyola. “Muitas destas pessoas vêm de suas cidades sem ter onde ficar. A Casa de Apoio oferece um ambiente adequado, que ajudará muito na recuperação das crianças e adolescentes”, destacou.
                Acompanhado pela cogestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Terezinha Cordeiro, e pelo secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, Helio Franco conheceu as dependências da Casa, que dispõe de sala de atendimento multidisciplinar, auditório, refeitório, cozinha, câmaras frigoríficas, lavanderia, playground e brinquedoteca. O imóvel tem ainda três blocos, com alojamento para 35 pessoas e acompanhantes, sendo um de dois andares, equipado com elevador para portadores de deficiências.
                A Casa oferecerá aos pacientes o acolhimento com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e pedagogos. Serão recebidos crianças, adolescentes e seus acompanhantes, encaminhados pelo Serviço Social do Hospital Ophir Loyola.
                Segundo a diretora presidente da Associação Colorindo a Vida, Dyrce Koury Wagner, o objetivo é oferecer suporte e ajudar a melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes que lutam contra o câncer. “Nosso objetivo é apoiar os familiares e melhorar a auto estima destes pacientes, que enfrentam a doença em busca de cura”, afirmou.
                A Associação Colorindo a Vida foi criada em 15 de agosto de 2007 por dirigentes do Instituto Ronald McDonald (IRM), para ajudar pacientes que lutam contra o câncer. Hoje, já são 65 intuições em todo o país. Além do acolhimento, a Associação promove campanhas educativas com o propósito de alertar a população para os sintomas do câncer infanto-juvenil, incentivando o diagnóstico precoce.
                A obra, orçada em R$ 3,6 milhões, foi iniciada em 2009, com recursos do Instituto Ronald McDonald, e o apoio de diversos parceiros locais. A inauguração está prevista para março deste ano.

Texto:
Edna Sidou-Sespa
Policiais civis que
conquistaram
promoção receberão
homenagem
                A Polícia Civil vai homenagem os 212 policiais civis que conquistaram, na última segunda-feira (23), a promoção funcional em decreto assinado pelo governador Simão Jatene. A cerimônia acontece sexta-feira (27), às 10 horas, na Delegacia Geral, em Belém.
A Diretoria de Recursos Humanos está convocando todos os servidores promovidos pelo governo como resultado do compromisso da atual gestão da Polícia Civil, pela valorização dos profissionais da instituição policial. Já está sendo formada a comissão de servidores da Polícia Civil responsável pelas próximas progressões funcionais previstas, para abril deste ano.
Policiais civis aprendem
a manusear novo
armamento
                Na manhã desta quinta-feira (26), a partir das 10h, policiais civis do Pará aprenderão a manusear a nova pistola ponto 40, modelo 840, recentemente adquirida pelo governo do Estado. A instrução será ministrada por instrutores da Companhia Taurus, fabricante de armamentos, no estande de tiros do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), localizado na Rodovia BR-316, em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
                Os instrutores mostrarão o funcionamento do armamento e as técnicas de uso da pistola em operações policiais. O delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, e o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino, participarão do treinamento, juntamente com outros policiais civis.
                De acordo com o delegado adjunto, a Polícia Civil já conta com um Programa de Treinamento em Operações, cujo objetivo principal é qualificar mais de 700 policiais civis, da capital e do interior, para atividades operacionais de combate e repressão ao crime.
                Entre as metas específicas estão a promoção da capacitação continuada dos policiais civis; melhoria das relações interpessoais entre os policiais; promoção de subsídios teóricos e técnicos para desenvolvimento de ações de caráter operacional; nivelamento do efetivo operacional de policiais civis quanto às práticas, aos procedimentos e às técnicas voltadas principalmente para o uso legal da força, técnicas de abordagem e planejamento operacional, e padronização de procedimentos de condução, contato e revista de presos.
                O programa é uma parceria com a Academia da Polícia Civil (Acadepol), que iniciou no último dia 16 o Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e Investigação Policial. Ao todo, 30 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, participam de atividades teóricas e práticas, nesta primeira turma de 2012.
                De acordo com o delegado Adonai Mota, diretor da Acadepol, o Programa de Treinamento foi iniciado em 2011, quando foram formadas seis turmas na Academia. A meta, segundo ele, é capacitar até o final deste ano 330 policiais civis, em operações e investigações.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Operação de combate
ao tráfico resulta em
três prisões em Jacundá
                As Polícias Civil e Militar divulgaram nesta quarta-feira (25) os resultados de uma operação de combate à criminalidade, realizada no município de Jacundá, no sudeste do Pará. O objetivo foi combater o tráfico de drogas e reprimir furtos a residências. Sob o comando do delegado Marcos Augusto Ferreira da Cruz e do tenente Rogério Oliveira, a operação começou por volta de 19h e foi encerrada às 2h da madrugada.
                Três homens foram presos em flagrante, acusados de furto, posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e receptação de objetos furtados. Um dos presos é Alcidino Inácio de Souza, apelidado de “Dino”, 42 anos, flagrado pelos policiais civis com uma arma de fogo de fabricação caseira e um botijão de gás, roubado de uma residência. Também foi preso José Carlos Pereira da Silva, conhecido por “Neguinho”, flagrado com 27 “petecas" de cocaína.
                Ainda durante a operação, os policiais capturaram Wililha Ferreira da Silva, 19 anos, acusado de receptação. Ele foi flagrado com os objetos retirados da residência arrombada por Alcidino.
                De acordo com o delegado Marcos Cruz, esse tipo de operação será constante na cidade, para dar respostas positivas, principalmente aos moradores de bairros periféricos de Jacundá, com relação aos furtos em residências, tráfico de drogas e outros delitos.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Defensoria Pública
inaugura Biblioteca
Raimundo Paiva Osório
                A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou oficialmente sua biblioteca, que recebeu o nome do defensor público Raimundo Paiva Osório, na tarde de terça-feira (24). A biblioteca tem um acervo de aproximadamente 2 mil exemplares e fica no 4º andar da sede da instituição, beneficiando defensores, estagiários e servidores.
                Segundo a idealizadora do projeto e diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos, inicialmente apenas o público interno poderá emprestar livros, mas ressaltou que os assistidos pela Defensoria Pública também terão acesso livre à biblioteca.
                Durante a solenidade de inauguração, o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, definiu o trabalho do defensor Raimundo Paiva Osório como "brilhante, pois mesmo aposentado não parou de trabalhar, oferecendo atendimento gratuito aos seus assistidos". Segundo Antônio Cardoso, a homenagem "é mais do que justa”.
Raimundo Paiva Osório entrou na carreira jurídica como defensor em agosto de 1985, e foi aposentado compulsoriamente em setembro de 2004. Ele exerceu o cargo de defensor em Comarcas dos municípios de Maracanã, Santarém Novo e Ananindeua, onde encerrou a carreira. Após a aposentadoria, ofereceu assistência gratuita aos seus assistidos, como advogado, por mais de cinco anos.
                Também participaram da inauguração o sub-defensor público Luís Carlos de Aguiar Portela, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, defensores, estagiários e familiares do homenageado.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública
Palmério Dória fala
sobre jornalismo e
literatura no IAP
                O jornalista paraense Palmério Dória faz palestra seguida de debate nesta quinta-feira (26), às 18 horas, no auditório do Instituto de Artes do Pará (IAP), com a participação das jornalistas Rita Soares e Ivana Oliveira, com o tema “Jornalismo e literatura”. No dia seguinte, sexta-feira (27), ele lança na livraria Fox Vídeo seu sétimo livro: “Crime de imprensa – um retrato da mídia brasileira murdoquizada”.
Palmério Dória passou pelas principais publicações nacionais, nas funções de editor, chefe de reportagem, redator-chefe e diretor de redação. Trabalhou na imprensa alternativa e foi colaborador de diversos veículos. Escreveu sete livros, entre eles “A Guerrilha do Araguaia” e “A candidata que virou picolé”.
O livro “Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, que conta a saga da família maranhense virou best seller. O autor enfrentou, além de processos judiciais, aprendizes de jagunço que invadiram o local de lançamento da obra, em São Luiz. Palmério Dória tem 62 anos e é paraense de Santarém, no oeste do Pará.
Sefa esclarece sobre
isenção de impostos
estaduais a taxistas
                A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) encaminhou esta semana, aos sindicatos dos taxistas de Ananindeua e de Belém, ofício esclarecendo a questão legal referente à concessão de isenção à categoria dos impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
                Há duas semanas, técnicos da Sefa reuniram-se com os representantes dos taxistas para informar que, segundo a legislação vigente, a isenção de impostos estaduais não pode ser dada aos motoristas que optam pelo enquadramento no Simples Nacional na condição de microempreendedor individual.
                A diretora de Tributação da Sefa, Roseli Naves, explica que a Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional, prevê, no artigo 24, que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes por essa modalidade não podem usar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.
“O Simples Nacional proporciona um sistema tributário diferenciado, e a própria lei já prevê que não pode haver acumulação de benefícios”, explica a diretora. Os taxistas têm hoje no Pará a isenção de ICMS e de IPVA. O Convênio ICMS 38, de 2001, concedeu a isenção do imposto nas saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo de passageiros equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), quando destinado a motoristas profissionais. Este benefício na compra de carros de aluguel visava garantir a renovação da frota.
                Em relação ao IPVA, a isenção está garantida pela Lei Estadual 6.017, de dezembro de 1996. Ela é concedida aos veículos detentores de permissão para transporte público de passageiros (táxis e mototaxis), desde que o dono seja profissional autônomo habilitado no ramo e detenha a propriedade de apenas um veículo para exercício da atividade.
“No âmbito do Estado, os condutores autônomos de veículos, na categoria aluguel, são beneficiários da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo, a ser usado no desempenho da sua profissão, e do IPVA incidente na propriedade do veículo”, resume Roseli Naves.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
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