Governador
destaca o
esporte
como arma
contra
pobreza e
desigualdade
O
esporte é uma das principais armas do governo do Estado contra dois dos maiores
desafios do Pará, que são a pobreza e a desigualdade social. Foi o que afirmou
o governador Simão Jatene durante entrevista coletiva concedida à imprensa
nesta quarta-feira (25), após o anúncio, no dia anterior, da escolha do Pará
como um dos 18 Estados brasileiros que receberão delegações de atletas
participantes das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, que acontecerão no Rio de
Janeiro.
“Não é por acaso que apostamos no esporte
e o incentivamos. As conquistas nessa área já são resultado do Pacto pelo Pará,
resultado de um ano de trabalho. Esse é mais um momento de vitória para o povo
paraense”, disse o governador, no auditório do Comando Geral da Polícia
Militar. A escolha do Pará pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicoe e
Paralímpicos Rio 2016 já é uma prova de que fora das fronteiras o Estado já
começa a ser visto de forma positiva, avaliou o governador.
Para
o governador, o Pará provou que tem capacidade para receber grandes eventos
esportivos, de nível internacional. Ele citou o Grande Prêmio de Atletismo, o
amistoso entre as seleções de futebol de Brasil e Argentina e os campeonatos de
ginástica rítmica, nado sincronizado e de desportos aquáticos – competições que
aconteceram ou acontecerão no Estado – como a ratificação de que os
investimentos que vêm sendo feitos na área estão no caminho certo.
A
imprensa local, para Jatene, pode contribuir com o Pacto pelo Pará, na
divulgação de informações positivas a respeito do Estado. “Estamos trabalhando
para colocar o Pará num lugar de destaque na área esportiva, mas isso só será
possível com uma união coletiva, independente das diferenças ideológicas ou
políticas”, reforçou o governador.
Ao
receber grandes eventos esportivos, o Pará ganha e se desenvolve, já que
diversas áreas são movimentadas e fomentadas, entre elas comércio, turismo,
economia (com a geração de emprego e renda), infraestrutura, incentivo à saúde
e entretenimento, sem contar na auto-estima da população e na inclusão social.
“Os eventos também abrem um grande leque de oportunidades de negócios”,
pontuou.
Investimentos – Após o anúncio da escolha
do Pará entre os Estados que receberão as delegações olímpicas, o governo do
Estado iniciou uma série de contatos com os representantes das equipes
internacionais que queiram treinar em Belém. Além disso, uma agenda estratégica
está sendo montada para despertar o interesse internacional pelo Pará. O
primeiro passo será dado em março deste ano, quando a cidade recebe os doze
países que participam do Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos. A
ocasião, segundo o governador, será uma oportunidade de o Estado mostrar sua
pontecialidade nos aspectos técnico, turístico e de infraestrutura.
A
segunda agenda oficial do governo acontece em agosto, em Londres, durante os
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012. Um estande do Pará será montado
nos eventos, para mostrar a pontencialidade técnica e turística do Estado. O
secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, também presente à
coletiva, falou sobre os investimentos que estão sendo feitos no setor.
“Desde o início do governo estão sendo
feitos investimentos na área de esporte, a exemplo das obras na Escola Superior
de Educação Física e no Estádio Edgar Proença, entre outros. Há outros,
previstos na Agenda Mínima, que incluem o Estádio Olímpico de Santarém e áreas
como infraestrutura e segurança. Essas conquistas já são resultado de ações
executadas durante um ano de governo”, disse.
Marcos
Eiró adiantou que existe também a proposta de fazer com que o município de
Santarém, no oeste paraense, também se consolide como uma das subsedes das
Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. “Já estamos trabalhando para isto”,
informou. “Com uma infraestrutura adequada, o que realmente definirá a vinda
dos países com suas delegações será a credibilidade do governo, que hoje
governa o nosso Estado e mostra sua seriedade, colhendo os frutos desses
investimentos. O Pacto pelo Esporte do Pará é possível e real”, concluiu o
secretário.
Texto:
Manuela Viana-Secom
Secretário
conhece
instalações
da Casa de
Apoio para
pacientes
com câncer
A
importância de Belém dispor de mais um espaço para acolher pacientes com câncer
oriundos do interior do Estado foi ressaltada pelo secretário de Estado de
Saúde Pública, Helio Franco, ao visitar nesta quarta-feira (25) as instalações
da Casa de Apoio, construída pela Associação Colorindo a Vida. O espaço
abrigará crianças e adolescentes em tratamento no Hospital Ophir Loyola.
“Muitas destas pessoas vêm de suas cidades sem ter onde ficar. A Casa de Apoio
oferece um ambiente adequado, que ajudará muito na recuperação das crianças e
adolescentes”, destacou.
Acompanhado
pela cogestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Terezinha Cordeiro, e
pelo secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, Helio Franco
conheceu as dependências da Casa, que dispõe de sala de atendimento
multidisciplinar, auditório, refeitório, cozinha, câmaras frigoríficas,
lavanderia, playground e brinquedoteca. O imóvel tem ainda três blocos, com
alojamento para 35 pessoas e acompanhantes, sendo um de dois andares, equipado
com elevador para portadores de deficiências.
A
Casa oferecerá aos pacientes o acolhimento com psicólogos, assistentes sociais,
terapeutas ocupacionais e pedagogos. Serão recebidos crianças, adolescentes e
seus acompanhantes, encaminhados pelo Serviço Social do Hospital Ophir Loyola.
Segundo
a diretora presidente da Associação Colorindo a Vida, Dyrce Koury Wagner, o
objetivo é oferecer suporte e ajudar a melhorar as condições de vida de
crianças e adolescentes que lutam contra o câncer. “Nosso objetivo é apoiar os
familiares e melhorar a auto estima destes pacientes, que enfrentam a doença em
busca de cura”, afirmou.
A
Associação Colorindo a Vida foi criada em 15 de agosto de 2007 por dirigentes
do Instituto Ronald McDonald (IRM), para ajudar pacientes que lutam contra o
câncer. Hoje, já são 65 intuições em todo o país. Além do acolhimento, a
Associação promove campanhas educativas com o propósito de alertar a população
para os sintomas do câncer infanto-juvenil, incentivando o diagnóstico precoce.
A
obra, orçada em R$ 3,6 milhões, foi iniciada em 2009, com recursos do Instituto
Ronald McDonald, e o apoio de diversos parceiros locais. A inauguração está
prevista para março deste ano.
Texto:
Edna Sidou-Sespa
Policiais
civis que
conquistaram
promoção
receberão
homenagem
A
Polícia Civil vai homenagem os 212 policiais civis que conquistaram, na última
segunda-feira (23), a promoção funcional em decreto assinado pelo governador
Simão Jatene. A cerimônia acontece sexta-feira (27), às 10 horas, na Delegacia
Geral, em Belém.
A Diretoria de Recursos Humanos está
convocando todos os servidores promovidos pelo governo como resultado do
compromisso da atual gestão da Polícia Civil, pela valorização dos
profissionais da instituição policial. Já está sendo formada a comissão de
servidores da Polícia Civil responsável pelas próximas progressões funcionais
previstas, para abril deste ano.
Policiais
civis aprendem
a manusear
novo
armamento
Na
manhã desta quinta-feira (26), a partir das 10h, policiais civis do Pará
aprenderão a manusear a nova pistola ponto 40, modelo 840, recentemente
adquirida pelo governo do Estado. A instrução será ministrada por instrutores
da Companhia Taurus, fabricante de armamentos, no estande de tiros do Instituto
de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), localizado na Rodovia BR-316, em
Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
Os
instrutores mostrarão o funcionamento do armamento e as técnicas de uso da
pistola em operações policiais. O delegado geral de Polícia Civil, Nilton
Atayde, e o delegado geral adjunto, Rilmar Firmino, participarão do
treinamento, juntamente com outros policiais civis.
De
acordo com o delegado adjunto, a Polícia Civil já conta com um Programa de
Treinamento em Operações, cujo objetivo principal é qualificar mais de 700
policiais civis, da capital e do interior, para atividades operacionais de
combate e repressão ao crime.
Entre
as metas específicas estão a promoção da capacitação continuada dos policiais
civis; melhoria das relações interpessoais entre os policiais; promoção de
subsídios teóricos e técnicos para desenvolvimento de ações de caráter operacional;
nivelamento do efetivo operacional de policiais civis quanto às práticas, aos
procedimentos e às técnicas voltadas principalmente para o uso legal da força,
técnicas de abordagem e planejamento operacional, e padronização de
procedimentos de condução, contato e revista de presos.
O
programa é uma parceria com a Academia da Polícia Civil (Acadepol), que iniciou
no último dia 16 o Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e
Investigação Policial. Ao todo, 30 policiais civis, entre delegados,
investigadores e escrivães, participam de atividades teóricas e práticas, nesta
primeira turma de 2012.
De
acordo com o delegado Adonai Mota, diretor da Acadepol, o Programa de
Treinamento foi iniciado em 2011, quando foram formadas seis turmas na Academia.
A meta, segundo ele, é capacitar até o final deste ano 330 policiais civis, em
operações e investigações.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Operação de
combate
ao tráfico
resulta em
três
prisões em Jacundá
As
Polícias Civil e Militar divulgaram nesta quarta-feira (25) os resultados de
uma operação de combate à criminalidade, realizada no município de Jacundá, no
sudeste do Pará. O objetivo foi combater o tráfico de drogas e reprimir furtos
a residências. Sob o comando do delegado Marcos Augusto Ferreira da Cruz e do
tenente Rogério Oliveira, a operação começou por volta de 19h e foi encerrada
às 2h da madrugada.
Três
homens foram presos em flagrante, acusados de furto, posse ilegal de arma de
fogo, tráfico de drogas e receptação de objetos furtados. Um dos presos é
Alcidino Inácio de Souza, apelidado de “Dino”, 42 anos, flagrado pelos
policiais civis com uma arma de fogo de fabricação caseira e um botijão de gás,
roubado de uma residência. Também foi preso José Carlos Pereira da Silva, conhecido
por “Neguinho”, flagrado com 27 “petecas" de cocaína.
Ainda
durante a operação, os policiais capturaram Wililha Ferreira da Silva, 19 anos,
acusado de receptação. Ele foi flagrado com os objetos retirados da residência
arrombada por Alcidino.
De
acordo com o delegado Marcos Cruz, esse tipo de operação será constante na
cidade, para dar respostas positivas, principalmente aos moradores de bairros
periféricos de Jacundá, com relação aos furtos em residências, tráfico de
drogas e outros delitos.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Defensoria
Pública
inaugura
Biblioteca
Raimundo
Paiva Osório
A
Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou oficialmente sua biblioteca, que
recebeu o nome do defensor público Raimundo Paiva Osório, na tarde de
terça-feira (24). A biblioteca tem um acervo de aproximadamente 2 mil
exemplares e fica no 4º andar da sede da instituição, beneficiando defensores,
estagiários e servidores.
Segundo
a idealizadora do projeto e diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena
Santos, inicialmente apenas o público interno poderá emprestar livros, mas
ressaltou que os assistidos pela Defensoria Pública também terão acesso livre à
biblioteca.
Durante
a solenidade de inauguração, o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso,
definiu o trabalho do defensor Raimundo Paiva Osório como "brilhante, pois
mesmo aposentado não parou de trabalhar, oferecendo atendimento gratuito aos
seus assistidos". Segundo Antônio Cardoso, a homenagem "é mais do que
justa”.
Raimundo Paiva Osório entrou na carreira
jurídica como defensor em agosto de 1985, e foi aposentado compulsoriamente em
setembro de 2004. Ele exerceu o cargo de defensor em Comarcas dos municípios de
Maracanã, Santarém Novo e Ananindeua, onde encerrou a carreira. Após a
aposentadoria, ofereceu assistência gratuita aos seus assistidos, como
advogado, por mais de cinco anos.
Também
participaram da inauguração o sub-defensor público Luís Carlos de Aguiar
Portela, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, defensores,
estagiários e familiares do homenageado.
Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública
Palmério
Dória fala
sobre
jornalismo e
literatura
no IAP
O
jornalista paraense Palmério Dória faz palestra seguida de debate nesta
quinta-feira (26), às 18 horas, no auditório do Instituto de Artes do Pará
(IAP), com a participação das jornalistas Rita Soares e Ivana Oliveira, com o
tema “Jornalismo e literatura”. No dia seguinte, sexta-feira (27), ele lança na
livraria Fox Vídeo seu sétimo livro: “Crime de imprensa – um retrato da mídia
brasileira murdoquizada”.
Palmério Dória passou pelas principais
publicações nacionais, nas funções de editor, chefe de reportagem,
redator-chefe e diretor de redação. Trabalhou na imprensa alternativa e foi
colaborador de diversos veículos. Escreveu sete livros, entre eles “A Guerrilha
do Araguaia” e “A candidata que virou picolé”.
O livro “Honoráveis bandidos – um retrato
do Brasil na era Sarney”, que conta a saga da família maranhense virou best
seller. O autor enfrentou, além de processos judiciais, aprendizes de jagunço
que invadiram o local de lançamento da obra, em São Luiz. Palmério Dória tem 62
anos e é paraense de Santarém, no oeste do Pará.
Sefa
esclarece sobre
isenção de
impostos
estaduais a
taxistas
A
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) encaminhou esta semana, aos sindicatos
dos taxistas de Ananindeua e de Belém, ofício esclarecendo a questão legal
referente à concessão de isenção à categoria dos impostos sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
Há
duas semanas, técnicos da Sefa reuniram-se com os representantes dos taxistas
para informar que, segundo a legislação vigente, a isenção de impostos
estaduais não pode ser dada aos motoristas que optam pelo enquadramento no
Simples Nacional na condição de microempreendedor individual.
A
diretora de Tributação da Sefa, Roseli Naves, explica que a Lei Complementar nº
123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, mais conhecido como Simples Nacional, prevê, no artigo 24, que as
microempresas e as empresas de pequeno porte optantes por essa modalidade não
podem usar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.
“O Simples Nacional proporciona um
sistema tributário diferenciado, e a própria lei já prevê que não pode haver
acumulação de benefícios”, explica a diretora. Os taxistas têm hoje no Pará a
isenção de ICMS e de IPVA. O Convênio ICMS 38, de 2001, concedeu a isenção do
imposto nas saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo de
passageiros equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil
centímetros cúbicos (2.0l), quando destinado a motoristas profissionais. Este
benefício na compra de carros de aluguel visava garantir a renovação da frota.
Em
relação ao IPVA, a isenção está garantida pela Lei Estadual 6.017, de dezembro
de 1996. Ela é concedida aos veículos detentores de permissão para transporte
público de passageiros (táxis e mototaxis), desde que o dono seja profissional
autônomo habilitado no ramo e detenha a propriedade de apenas um veículo para
exercício da atividade.
“No âmbito do Estado, os condutores
autônomos de veículos, na categoria aluguel, são beneficiários da isenção do
ICMS na aquisição de veículo automotor novo, a ser usado no desempenho da sua
profissão, e do IPVA incidente na propriedade do veículo”, resume Roseli Naves.
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
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