Após
mais de 10 horas de negociação direta e transparente com o funcionalismo
público, o Governo do Estado evitou nesta quinta-feira, 19, a paralisação da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A reunião aconteceu
desde o fim da manhã no Centro Integrado de Governo (CIG), no centro da
capital. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que
concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais
militares, a partir de fevereiro.
O
governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a
gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a
permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras
reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada
de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio
fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de
vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação,
considerando sempre as condições financeiras do Estado.
Com a
aceitação das propostas, dois projetos de lei devem ser encaminhados ainda em
fevereiro para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma pretende
estabelecer o valor do adicional de interiorização de acordo com a região do
Estado na qual está locado o militar. O outro projeto será para viabilizar a
recompensa salarial dos oficiais militares, visto que a Lei atual permite
aumento compulsório a partir de janeiro apenas para os praças.
Estiveram
presentes na negociação o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social, Luiz Fernandes Rocha; a secretária de Estado de Administração, Alice
Viana; o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Mendes; o
comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Hegésipo Donato; e
representantes das associações dos militares do Pará.
Valorização
– Para Alice Viana, as propostas feitas à categoria representam a retomada de
uma política iniciada em 2005, na primeira gestão do governador Jatene, mas que
nos últimos quatro anos havia sido esquecida. “Trata-se da valorização da categoria
sobre patamares acima da inflação. Este enorme esforço irá contabilizar em um
acréscimo de quase R$ 32 milhões na folha de pagamento do Estado. Mas além
desse aumento, eles conquistaram a mesa permanente de negociações, que
possibilitará novos ganhos para categoria”, ressaltou a secretária, que
informou que até segunda-feira (23) deverá ser publicado no Diário Oficial um
decreto oficializando a mesa de negociações.
O
comandante da PM ressaltou que não haverá retaliações, perseguição ou punição
aos policiais que estavam à frente das negociações com o governo. “Não há
nenhuma informação sobre atos que descumprissem com a ordem. Por isso não
haverá retaliações, muito menos perseguição de nenhum dos que estavam
envolvidos no movimento de paralisação”, destacou o coronel Daniel.
O cabo
Francisco Xavier, que estava a frente das negociações, comemorou o resultado do
esforço coletivo feito pelo Estado e toda a categoria para que se chegasse a um
consenso. “Quando entramos nessa briga foi para ganhar, e nós ganhamos. O
Governo esteve o tempo todo aberto para negociações e nós não podíamos perder
esta oportunidade. Essa é uma luta que só começou, nós vamos continuar
dialogando com o Estado, que está nos respeitando enquanto profissionais,
buscando a nossa dignidade”, destacou.
Quem também
acompanhava a negociação era o vice-presidente da Associação Nacional dos
Policiais Militares, Jeoás Santos. Ele afirmou que a maturidade do governo
paraense permitiu uma negociação sem que a categoria precisasse anunciar a
paralisação geral, e reforçou que postura como a do Pará não foi vista em
outros Estados que enfrentaram a greve dos militares. “A categoria paraense
contou com a maturidade do Governo, que está aberto ao diálogo, trabalhando de
forma integrada para que os funcionários sejam valorizados”, pontuou o
vice-presidente.
Aumento
Veja a
tabela de aumento dos militares, por patente, de acordo com o novo aumento:
Soldado:
de R$ 1.905,50 para R$ 2.253,20
Cabo:
de R$ 2.021,52 para R$ 2.434,61
Terceiro
Sargento: de R$ 2.168,94 para R$ 2.635,13
Segundo
Sargento: de R$ 2.439,16 para R$ 2.952,14
Primeiro
Sargento: de R$ 2.569,12 para R$ 3.107,75
Subtenente:
de R$ 2.726,82 para R$ 3.344,39
Texto:
Thiago Melo-Secom
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