Bombeiros e
policiais
militares
entram em greve
Mesmo após ser decidido em assembleia nesta quarta-feira
(18) que policiais e bombeiros militares irão participar de uma nova negociação
salarial amanhã (19) no Centro Integrado de Governo (CIG), parte da categoria
entrou em greve no fim da noite de hoje.
Segundo o Sargento Aelton Costa, a paralisação vai começar
após a decisão geral da assembleia, mas alguns oficiais já aderiram a greve.
"Nós mantemos a decisão tomada em assembleia hoje que é a de reunir em
frente ao CIG com oficiais e praças para reivindicar o cumprimento da pauta.
Mas infelizmente não podemos controlar todos os colegas que decidiram
radicalizar o movimento".
Até o momento, os oficiais da 10ª zona de policiamento; 21º
batalhão de policiamento de Marituba; 25ª
ZPOL de Benevides; 6º batalhão de Ananindeua e seccional da Cremação
estão em greve.
Fonte: (DOL)
Governo do
Estado propõe
aumento
entre 14% e
22% aos
policiais militares
O Governo do Estado apresentou proposta de reajuste salarial
aos Praças da Policia Militar na tarde da última terça-feira, 17. Se a proposta
for aceita em assembleia geral a ser realizada nesta quarta (18), virá no
contracheque de janeiro da categoria (que inclui os soldados, cabos, sargentos
e subtenentes) acréscimos que variam entre 14,13% e 22,4%. Um soldado que até
dezembro do ano passado recebia R$ 1.689,50 passará a receber R$ 2.128,80. O Governo do Estado também
aceitou pagar o auxílio fardamento (no valor de um soldo a cada seis meses) e
abriu, a pedido dos policiais militares, uma mesa permanente de negociação que,
a curto prazo, irá tratar de outra questões, como o risco de vida e o auxilio
moradia. A negociação salarial com o oficialato da PM se dará de forma separada
nos próximos dias.
A
secretária de Administração do Estado, Alice Viana, e o secretário de Segurança
Pública, Luiz Fernandes, representaram o Governo Estado e asseguraram que a
proposta apresentada é baseada na Lei dos Praças, que prevê salário escalonado,
respeitando a hierarquia, e que não foi cumprida entre 2007 e 2010, o que
provocou perdas salariais a todos. O Governo do Estado propôs reajuste de
14,13%, que chega a 22,4% na maior patente dos Praças, que é de subtenente. Em
valores nominais o salário de um subtenente, que hoje é de R$ 2.171,47, passará
a ser de R$ 3.185,62. (Veja tabela em anexo)
Alice
Viana destacou o nível de diálogo da reunião e chamou atenção para o
cumprimento, pelo Estado, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A
instalação, por decreto, de uma mesa permanente de negociação garantirá um
canal para debates de políticas de curto, médio e longo prazo destinadas à
valorização dos policiais militares. É sempre bom deixar claro que Estado prima
pelo respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Alice Viana,
informando que o impacto na folha salarial do estado com esta proposta é de R$
6 milhões. Se o Estado atendesse a demanda da categoria, de reajuste de 100%,
este impacto seria de R$ 92 milhões, o que com certeza levaria ao
descumprimento da LRF.
O
secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, também saiu satisfeito com o
nível da negociação. Para ele, o governo acredita que o diálogo é sempre a
melhor maneira de resolver as questões e prova que existe um compromisso claro
do governador Simão Jatene em concentrar esforços para que cada policial tenha
condições adequadas de trabalho. “Avalio esta reunião de forma bastante
positiva, no sentido de que o governo apresentou uma proposta efetiva a partir
do equilíbrio financeiro atingido ao longo do ano de 2011”, garantiu. Luiz
Fernandes também reafirmou sua confiança na corporação: “Acreditamos nos nossos
policiais, que têm trabalhado constantemente para reduzir o índice de criminalidade
em todo o Estado. Não tenho dúvida de que tudo vai terminar da melhor maneira
possível”.
Na proposta apresentada pelo Governo do Estado também está o
auxílio fardamento para cabos e soldados, a ser pago ainda neste primeiro
semestre de acordo com disponibilidade financeira e o aumento da
arrecadação. A gratificação por risco de
vida, auxílio moradia e alimentação terão o percentuais negociados a partir de
março deste ano.
Além de
Alice Viana e Luiz Fernandes, participaram da reunião as lideranças da
Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar
(Acsombmpa); da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar
(Assubsarpm); da Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA); da
Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire); e da Associação de
Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol).
O
Sargento Aelton Costa, representante da Aspol na reunião, disse que o Governo
Estado avançou muito no imediatismo das propostas. “O governo está colocando as
suas necessidades e limitações orçamentárias enquanto administrador das contas
públicas. Vamos levar a proposta para a aprovação da nossa categoria. Temos que
destacar que o governo acenou uma negociação, mas só depois da assembleia desta
quarta-feira é que iremos saber como daremos continuidade as negociações”.
Texto:
Mauro Neto-Secom
Colônia de
Férias da Sejel
encerra
nesta quinta-feira (19)
Mais de 300pessoas, entre crianças e
jovens, dos bairros do Guamá e Terra Firme, participaram durante nove dias da
Colônia de Férias do programa nacional Pelc/Pronasci (de incentivo ao esporte e
ao lazer e de combate à criminalidade), coordenado em Belém pela Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). As atividades encerram-se
nesta quinta-feira (19), nos quatro núcleos do programa no Município e Ginásio
Mestre 70, no bairro do Guamá.
A Colônia de Férias reuniu atividades
esportivas e recreativas como torneio de futsal,futebol de salão e de campo,
vôlei e roda de capoeira, além de incentivo a antigas brincadeiras populares
como a corrida de saco, queimada, pula corda,cabo de guerra, entre outros.
Neste último dia de atividades haverá ainda sessão de cinema e distribuição de
brindes.
O programa atende em Belém cerca de 1.600
jovens, de 14 a 25 anos, dos bairros do Guamá e Terra Firme, áreas consideradas
de risco social, com atividades esportivas como futebol de campo e de salão; de
lazer com capoeira e tênis de mesa e aulas de violão e teatro com ações
culturais.
--
Prefeitura Municipal de Belém
Coordenadoria de Comunicação Social
Núcleo de Imprensa e Documentação
Funbosque
promove
XV Feira Cultural
A conclusão de um ano letivo e apresentação dos projetos desenvolvidos
ao longo deste ano resumem a exposição da XV Feira Cultural da Fundação Escola
Bosque. O que os alunos estão aprendendo na instituição e como poderão aplicar
isso na vida em comunidade dentro e fora da escola são tópicos apresentados por
professores e alunos nos estandes. O
evento teve início, nesta quarta-feira (18), e prossegue amanhã, movimentando
praticamente todos os espaços da instituição.
As turmas foram orientadas a expor seus trabalhos focando especialmente
a educação ambiental. Na abertura das
atividades, alunos representando cada um dos projetos em destaque formalizaram
convite para as visitas aos estandes. “É importante mostrar o que os alunos
aprendem e o que a escola pode oferecer para proporcionar mudanças positivas
para todos”, resume o professor Elias Gomes, coordenador do projeto Agentes e
Monitores Ambientais (AMA).
No estande do AMA, foi criado um ambiente mostrando a desertificação
provocada pelo desmatamento; na sequência, uma sementeira e a área novamente
coberta pela floresta, agora habitada por animais.
Um espaço bastante visitado pela curiosidade de como foi criado,
o estande do projeto horta do conhecimento mostram como objetos podem ser
reciclados e aproveitados para o cultivo de hortaliças.
Outro tema exposto na feira cultural são os riscos
dobullying. “É mais um tipo de violência, além de outros que existem e que precisam
ser combatidos”, explicou a estudante Leidimara Cunha, da 7ª série. Um filme
sobre o assunto foi exibido para os visitantes. A feira também destaca a importância
da leitura e da divulgação de práticas culturais por meio do folclore.
Texto: Lucirene Gomes / Fotos:Adriano Magalhães
Centro de
Zoonoses inicia
desratização em feiras
e mercados
de Belém
O Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, iniciou nesta
terça-feira, 17, o
cronograma de desratização em Feiras e Mercados de Belém no
ano de
2012, que começou pelo complexo do Guamá e Hortomercado da
Terra
Firme.
Sempre a partir das 14h30, uma equipe de veterinários do
CCZ, da
Secretaria Municipal de Saúde – Sesma, visita um dos locais
programados. Nesta quinta-feira, 19, a equipe visita o
Mercado da
Pedreira, a Feira da
Bandeira Branca, no bairro do Marco, e a Feira da 25 de
Setembro.
Ainda este mês, o CCZ visita no dia 24 o complexo do
Jurunas, de São
Brás e a Feira da Batista Campos. As equipes chegam a
visitar cinco
vezes ao ano cada feira e mercado de Belém.
O trabalho é simples: os veterinários depositam os raticidas
em pontos
estratégicos da feira para a população não ter acesso.
Materiais didáticos
sobre a Leptospirose, doença transmitida pela urina do rato,
também são
entregues para os
feirantes e fregueses das feiras.
As equipes retornam duas vezes ao local, em intervalo de
apenas uma
semana,para verificar se os roedores consumiram o veneno.
Depois de
consumir o veneno, o rato leva de cinco até sete dias para
morrer na
toca.
Em 2011, Belém registrou cerca de 40 casos de Leptospirose,
uma doença
que mata se não for diagnosticada e tratada precocemente.
A
doença
A Leptospirose é uma doença infecciosa febril, aguda,
potencialmente
grave,causada por uma bactéria, a Leptospira interrogans. É
uma
zoonose (doença de animais) que ocorre no mundo inteiro, exceto nas
regiões polares.
Pode atingir pessoas de todas as idades e de ambos os sexos.
Na
maioria (90%) dos casos de leptospirose a evolução é
benigna.
Transmissão
O rato de esgoto (Rattus novergicus) é o principal
responsável pela
infecção humana, em razão de existir em grande número e da
proximidade com
seres humanos. A L. interrogans multiplica-se nos rins desses animais sem
causar danos, e é eliminada pela urina, às vezes por toda a
vida do animal.
A L. interrogans eliminada junto com a urina de animais
sobrevive no solo
úmido ou na água, que tenham pH neutro ou alcalino. Não
sobrevive em
águas com alto teor salino.
A L. interrogans penetra através da pele e de mucosas
(olhos, nariz, boca)
ou através da ingestão de água e alimentos contaminados. A
presença de
pequenos ferimentos na pele facilita a penetração, que pode
ocorrer
também através da pele íntegra, quando a exposição é
prolongada.
As pessoas são infectadas casual e transitoriamente, e não
tem
importância como transmissores da doença,ou seja,a transmissão de uma
pessoa para outra é muito pouco provável.
Liandro Brito
Preso
acusado de aplicar
golpe do
consórcio
Remaza em
Belém
A
Polícia Civil cumpriu o mandado judicial de prisão preventiva, nesta
quarta-feira (18), contra Sérgio Messala da Costa Haick, 37 anos, acusado de
tramar o golpe do Consórcio Remaza Nova Terra. Ele é acusado dos crimes de
estelionato e apropriação indébita de valores em dinheiro, referentes a lances
do consórcio para aquisição de veículos e imóveis.
Haick
foi preso por volta de 14h, após se apresentar acompanhado de um advogado na
Seccional Urbana de São Braz, para saber como estava o andamento do processo
criminal. Ele teve a ordem de prisão expedida em 16 de dezembro do ano passado,
pelo juiz Pedro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas
Cautelares, do Tribunal de Justiça do Estado.
De
acordo com o delegado Neyvaldo Siva, diretor da Divisão de Investigações e
Operações Especiais (DIOE), a ordem de prisão foi cumprida após tomar
conhecimento da presença de Sérgio Haick na Seccional Urbana de São Braz.
“Entramos em contato com o diretor da Seccional, delegado Rafael Bezerra,
informando sobre a ordem de prisão contra Sérgio Messala. De imediato, o
delegado deu voz de prisão ao indiciado, que foi conduzido, posteriormente,
para a DIOE”, informou.
O preso
ficará recolhido na Divisão, temporariamente, à disposição da Justiça. Nesta
quinta-feira (19), às 15h, ele será ouvido em depoimento. O delegado Neyvaldo
Silva está solicitando às vítimas do golpe que compareçam à Dioe nesta
quinta-feira, onde devem prestar esclarecimentos sobre o caso. “Todas as
informações apresentadas serão utilizadas para confrontar o depoimento do
acusado”, disse o delegado.
Apropriação - Sérgio Messala é acusado de se apropriar de
quantias em dinheiro, cujos valores ultrapassariam R$ 1 milhão. Estima-se que o
número de vítimas possa chegar a 100 pessoas. Atuando como funcionário do
Consórcio Remaza Nova Terra, com sede no bairro de São Braz, ele prometia a
clientes agilizar o consórcio para aquisição de veículos e imóveis, em prazos
de 30 a 60 dias para contemplar o consorciado.
Para
tanto, conforme denunciantes, Sérgio solicitava às pessoas que pagassem um
valor, a título de lance inicial no consórcio. “Algumas pessoas pagaram de R$
10 mil a R$ 30 mil pelo bem. Depois, ao ser procurado, ele pedia mais prazo, de
10 a 20 dias para contemplação, até desaparecer com os valores”, segundo as
vítimas. Na época das denúncias, no final do primeiro semestre do ano passado,
a própria gerência da empresa de consórcio registrou Boletim de Ocorrência na
Seccional Urbana de São Braz sobre o caso.
Quatro
inquéritos foram instaurados na Dioe, e mais quatro inquéritos tramitam na
Seccional Urbana de São Braz. No decorrer das investigações, informou o
delegado Neyvaldo Silva, Sérgio Messala foi procurado em vários endereços, mas
em nenhum dos locais foi encontrado. A jornalistas, ele alegou que apenas
cumpria ordens para receber os valores em dinheiro e citou pessoas ligadas ao
consórcio que estariam à frente da trama. O delegado não descartou que outras
pessoas ligadas à empresa sejam ouvidas, quantas vezes forem necessárias, para
esclarecer os fatos.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Lutador do
UFC Iuri Marajó
agradece por
apoio
do governo
do Estado
Em
visita na manhã desta quarta-feira (18) à sede da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer (Seel), o lutador do Ultimate Fighting Championship (UFC) Iuri
Marajó agradeceu pelo incentivo que recebeu do Governo do Pará na última luta
do grupo preliminar do campeonato, ocorrida no fim de semana passado, no Rio de
Janeiro. O atleta foi recebido pelo titular da Seel, Marcos Eiró.
Iuri
Marajó derrotou o japonês Michiriro Omigawa, no terceiro round. Essa foi a
segunda participação dele na competição internacional. “Cresci e aprendi muito
com a luta marajoara e hoje me especializei no muy thai e jiu-jítsu. Treino
bastante. Meus pontos fortes são o nocaute e a finalização. Essa luta foi
importante para minha carreira. Agora meu próximo desafio é lutar no grupo principal
do UFC”, disse.
O
lutador, natural de Soure, na ilha do Marajó, também revelou a importância de
conseguir o apoio do governo. “Qualquer atleta gostaria de receber esse
estímulo. É uma forma de reconhecimento pelo meu trabalho. Estou feliz pelo que
o governo do Estado está fazendo por mim e ainda fará por outros atletas. É uma
honra representar o meu Estado e levantar a nossa bandeira”, concluiu.
“Vamos continuar incentivando atletas com o potencial do
Iuri. Ele é a cara do nosso Estado e tem competência e ótimos resultados nas
competições. Nosso objetivo é levantar o esporte paraense e colocá-lo como
destaque nacional e internacional”, resumiu Marcos Eiró.
Texto:
Bruna Carvalho-Seel
Festival de
Carimbó de
Marapanim
começa
nesta
sexta-feira (20)
Começa
nesta sexta-feira (20) a edição especial do Festival de Carimbó de Marapanim,
“O canto mágico da Amazônia”. O evento, que acontece até domingo (22), na Praça
da Bandeira, terá como atrações grupos de carimbó da região, festival
gastronômico, concurso de beleza e de melhor coreografia e homenagem a
personalidades do carimbó. O presidente da Companhia Paraense de Turismo
(Paratur), Adenauer Góes, entregará durante o evento certificados aos
concluintes de oficinas de arte-educação.
Conhecida
como capital mundial do carimbó, Marapanim abriga mais de 40 grupos dedicados
ao ritmo. Um exemplo da força da tradição no município é Tainá Gomes, que, aos
13 anos, declara-se apaixonada pela dança. “Amo dançar. Consigo expressar toda
a minha alegria quando danço e isso é muito importante para mim”, explica a
jovem, que faz parte do grupo Uirapuru, um dos mais tradicionais de Marapanim.
O
Festival de Carimbó de Marapanim acontece desde 2004, numa idealização da
Associação Amapaniense de Multiplicadores do Turismo (Amatur). Ranilson
Trindade, um apaixonado pelo carimbó e por seu município, é um dos idealizares
do evento. “Nunca fiz uma composição, não sou mestre, não toco muito bem, mas
tenho o carimbó em meu coração e luto para que ele sobreviva em nossas raízes
culturais, passe de geração a geração”, diz.
Ele
recorda que a primeira vez que Marapanim apresentou um grupo organizado de
carimbó fora das fronteiras da cidade foi em 1950. “Eu tinha 11 anos de idade e
uma família em Belém me abordou no Centro Cultural Brasil Estados Unidos.
Queria uma apresentação especial para o cônsul americano da época, o ‘Mister
Colman’. Organizei a ida do grupo e dancei com eles”, relembra Ranilson,
emocionado com a missão que recebeu ainda menino.
Uma
pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará,
feita em 2006 sobre a geração de renda e emprego resultantes do festival,
constatou que, somente nos três dias do evento, ano passado, R$ 800 mil foram
gerados, com a criação de 700 empregos diretos e quatro mil indiretos. O
objetivo da Paratur, ao investir no fomento, fortalecimento e divulgação do
evento, é incrementar ainda mais esse resultado no município.
Nesta
edição especial do Festival de Carimbó de Marapanim haverá ainda homenagem a
Mestre Bento. Discípulo de Mestre Lucindo, um dos grandes imortalizadores do
carimbó na cidade, Bento Trindade Alves é um dos principais defensores para que
o carimbó se torne Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro. O músico
foi o fundador do grupo Raízes da Terra há 17 anos no município e é autor de
mais de 50 composições de carimbó, que expressam a espontaneidade e
criatividade do homem do Pará.
Qualificação
– Durante o evento acontecerá a entrega de certificados aos concluintes das
oficinas de arte-educação oferecidas pela Paratur. Em parceria com o Instituto
de Artes do Pará (IAP), foram ofertadas as oficinas de Introdução à Linguagem
Audiovisual, que aconteceram em duas etapas, e de moda Veste Carimbó. A oficina
de fotografia “informação visual com ênfase em turismo” foi fruto de parceria
com a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Pará (Abrajet).
A
Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares do Pará (Abrasel) é
parceira na oficina de gastronomia regional, que em Marapanim tem como
carro-chefe o arroz marapaniense, feito à base de mexilhão e ingredientes
locais. Cerca de 40 estudantes de escolas públicas municipais participaram
ainda da oficina de percussão e criatividade, aprendendo a construir, assim
como os índios um dia fizeram, seus próprios instrumentos musicais, que dão
vida ao carimbó. Cerca de 100 pessoas foram beneficiadas com as cinco
modalidades de qualificação ofertadas pela Paratur.
O
funcionário público Ranildo Tavares, 42 anos, que participou da oficina de
fotografia, elogiou a iniciativa. "É uma oportunidade para que as pessoas
daqui se capacitem", disse, lembrando que atividades como essa beneficiam
os participantes e também todo o município. "Você imaginou o que são dez
pessoas replicando para mais outras dez? O nosso município tem muito a
ganhar", comentou.
Jean
Barros durante muitos anos foi guia de turismo de Marapanim. Apresentava aos
turistas o que há de melhor no município. Com o tempo passou a dançarino
profissional de carimbó. Em 2006 descobriu que podia ir além, inspirado pelo
carimbó, e se apaixonou pela fotografia. “Hoje sou fotógrafo profissional,
graças ao apoio de um fotógrafo trazido ao festival pela Paratur”, conta ele,
que fez do ritmo, da fotografia e do turismo importantes instrumentos de
trabalho, lazer e realização profissional.
Adenauer
Góes explica que o Plano Estratégico de Turismo destaca que cultura e natureza
são os principais insumos do turismo e que, indiscutivelmente, a cultura da
música e da dança do carimbó são referências do Pará, particularmente do
nordeste do Estado. “Marapanim, Curuçá, Bragança e Salinas representam as
expressões maiores nesses segmentos”, reforça. “O Festival de Carimbó de
Marapanim é um destes produtos principais, que a Paratur apoia com a finalidade
de fortalecer cada vez mais essa cultura e o entendimento dela como um item
importante para aquilo que a gente entende como produto turístico paraense”,
assevera.
Confira abaixo a
programação completa do Festival de Carimbó de Marapanim.
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira,
dia 20
19h –
Cortejo do mastro de São Sebastião, do Bairro Novo à Cidade
Carimbó.
Em seguida, levantamento do mastro e saudação aos visitantes no palco, com os
grupos “Os originais de Marapanim” e “A felicidade não tem idade”;
21h – Prêmio Mestre Lucindo de Música de Carimbó –
modalidade livre;
22h –
Prêmio Mestre Lucindo de Música de Carimbó – modalidade raiz;
23h –
Premiação dos vencedores, com a entrega dos troféus;
23h30 –
Festa de Carimbó no Barracão das Tradições com Grupos de Carimbó Raiz;
Diariamente,
à noite: Mostra da Gastronomia Marapaniense no Restaurante Principal do evento
e nas Barracas de Comidas Típicas; Mostra de Produtos e Serviços
Turísticos,
nos Estandes; Mostra do futuro “Memorial Joaquim Amoras Castro”, ícone da
cultura marapaniense, na ala dos estandes;
Entrevistas dos Mestres de Carimbó e Organizadores a Jornalistas e
Visitantes na Secretaria do evento.
Sábado, dia 21
20h – Homenagem
oficial ao Mestre Bento da Trindade Alves, do grupo Raízes da Terra,
representando o carimbó raiz de Marapanim, com a presença de autoridades,
patrocinadores e convidados especiais;
21h –
Conclusão das oficinas de arte-educação, com a entrega simbólica dos
certificados pela Paratur;
22h –
Mostra coreográfica e disputa entre os grupos de carimbó raiz de Marapanim;
23h –
Concurso “A mais bela sereia do Festival do Carimbó de Marapanim”;
23h50 – Festa de Carimbó no Barracão das Tradições (lounge Carimbó),
com mostra da gastronomia marapaniense no restaurante principal do evento e nas
barracas de comidas típicas; mostra de produtos e serviços turísticos, nos
estandes; mostra do futuro “Memorial Joaquim Amoras Castro”, ícone da cultura
marapaniense, na ala dos estandes; entrevistas dos mestres de carimbó e
organizadores a jornalistas e visitantes na secretaria do evento.
Domingo, dia 22
19h30 –
Derrubação do mastro de São Sebastião e entrega do estandarte ao grupo que
assumirá o próximo mastro; despedida do grupo de idosos “A felicidade não tem
idade” acompanhada do grupo “Os originais de Marapanim”, no palco do evento;
20h30 –
A renovação do carimbó de Marapanim – mostra de grupo de carimbó mirim e a
revelação do flautista de carimbó Douglas França;
21h30 –
Mostra “Carimbó de todos os cantos”, com grupos de carimbó de outros municípios
do Pará, homenageando a campanha “Carimbó do Pará, Patrimônio Cultural
Imaterial do Povo Brasileiro”;
22h30 – Show com convidados especiais;
00h –
Festa de Carimbó no Barracão das Tradições (lounge Carimbó).
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Corregedoria
começa a
investigar
denúncia de
agressão
contra policiais
A
Corregedoria Geral da Polícia Civil já está investigando a denúncia registrada
por José Roberto Paes, ativista do movimento LGBT, que no final de semana
passado teria sido agredido física e psicologicamente por dois policiais civis,
em um bar no bairro do Guamá, na capital paraense. José Roberto já foi
encaminhado ao Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", onde
fará exame de lesão corporal.
A
delegada Nilma Lima, corregedora geral de Polícia Civil, já determinou a
instauração de Apuração Administrativa Interna para apurar os fatos,
registrados na Divisão de Crimes Funcionais (Decrif), da Corregedoria Geral.
Durante a apuração, os policiais civis citados por Roberto Paes serão
identificados. Após esse procedimento, a delegada verificará se eles estavam de
serviço no dia e horário da denúncia. Os policiais civis serão chamados para
prestar depoimento, conforme prevê a Constituição, com direito à ampla defesa.
A Corregedoria Geral também chamará o denunciante para a audiência.
A corregedora
da Região Metropolitana de Belém, delegada Márcia Rayol, explicou que caberão
dois tipos de procedimentos durante a apuração. Um deles será criminal, que
poderá resultar no indiciamento criminal ou não dos denunciados e
responsabilização penal perante a Justiça. O outro procedimento é
administrativo, que poderá resultar em advertência, suspensão e até demissão,
dependendo das provas levantadas durante as investigações.
De
acordo com José Roberto, na denúncia formulada em Boletim de Ocorrência na Decrif,
os policiais o acusaram de desacato à autoridade. Ele contou ter sido conduzido
pelos policiais civis, na viatura, primeiro para a Seccional Urbana do Guamá, e
depois para a Seccional Urbana de São Braz. Roberto Paes disse ainda ter sido
agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual e privado de
seus direitos, além de ser ameaçado.
A
delegada Nilma Lima enfatizou que a administração superior da Polícia Civil não
é conivente com transgressões disciplinares por parte de policiais, e que todos
os casos denunciados são apurados com rigor.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Escola
Ulisses Guimarães
comemora
resultado
da gestão
compartilhada
A
gestão compartilhada, que reúne diretores, comunidade e familiares, é um dos
fatores que levam ao bom desempenho no vestibular dos alunos da Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio “Ulisses Guimarães”, no centro de Belém, destacou
Érica Gonçalves, diretora da instituição, que na manhã desta quarta-feira (18)
promoveu uma festa no pátio da escola para comemorar a aprovação de 50 alunos
no vestibular 2012. Já em clima de carnaval, a festa teve a participação de
ritmistas da bateria do Grêmio Recreativo Escola de Samba “Rancho Não Posso Me
Amofiná”.
Foi um momento de agradecimento dos novos calouros, e também
daqueles que não conseguiram a aprovação, pelo apoio de professores e técnicos
da escola, e dos pais ou responsáveis. A importância da gestão compartilhada
para o alcance das metas dos alunos também foi ressaltada pelo professor de
Geografia Romano Santana, que integra o corpo docente da escola há 14 anos. “A
‘Ulisses Guimarães’ sempre esteve entre as melhores escolas do Pará. Aqui, os
professores vestem a camisa da escola”, frisou.
A
dedicação de professores e alunos não foi abalada nem com a paralisação dos
profissionais de educação, ocorrida em 2011. As aulas do Programa de Apoio ao
Ensino Médio (Proenem) prosseguiram, com quatro turmas de quase 100 alunos. O
programa é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo
o professor Joatã Batista, de Física, a superação dos alunos é gratificante
para o corpo docente. “Os alunos merecem essa comemoração”, reiterou Érica
Gonçalves. Caio Formigosa, 16 anos, aluno da escola desde a 6ª série,
conquistou uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA),
um dos mais concorridos do Estado.
Ser
aluno de escola pública e conseguir a aprovação no vestibular “foi uma experiência
única”, afirmou Caio Formigosa, que agora se prepara para seguir os passos da
família na área jurídica.
Texto:
Danielly Gomes-Seduc
Seminário de
Integração Pro Paz
Acontece
nesta quinta feira (19), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia,
o Seminário de Integração do Pro Paz. O evento é voltado para servidores do
programa e de secretarias, órgãos e entidades parceiras. Com o tema
“Humanização no atendimento”, o encontro tem como objetivo apresentar em
detalhes o trabalho que é desenvolvido pelo Pro Paz.
Durante
o seminário, a coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, vai apresentar as
propostas a serem desenvolvidas este ano e os resultados dos trabalhos de 2011,
fortalecendo as parcerias concretizadas e garantindo, assim, a excelência no
atendimento. Na programação do evento, do qual devem participar 400 pessoas,
estão previstas palestras e a apresentação de vídeos e atrações culturais.
Pará pode
ser declarado
área livre
de aftosa com
vacinação em
agosto
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai iniciar no
próximo mês de fevereiro uma auditoria no rebanho bovino paraense com vistas à
declaração do Estado como área livre da febre aftosa com vacinação. Nos meses
de março e abril começará a investigação sorológica do rebanho do Estado. Em
maio acontecerá a coleta de amostras no campo para verificação da presença do
vírus transmissor, em propriedades sorteadas.
“Se tudo correr bem, já no final de agosto o Pará será
declarado estado livre da aftosa com vacinação”, afirmou o titular da Sagri,
Hildegardo Nunes, que esteve reunido com o ministro Mendes Ribeiro na última
terça-feira, 17, em audiência na sede do Mapa. Também participaram do encontro,
que tratou do avanço do programa de erradicação da febre aftosa, o
diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Mário Moreira,
secretários de Agricultura e diretores gerais das Agências de Defesa
Agropecuária do Maranhão e Piauí.
Segundo
o secretário, o próximo passo depois da declaração pelo Mapa será a comunicação
à Organização Internacional de Epizotias (OIE), órgão sediado na França, que
fará o reconhecimento internacional de que o Pará é área livre da aftosa com
vacinação. Hoje, somente a região sul do Pará é considerada área livre da
aftosa com vacinação. Com a liberação de todo o Estado, os produtores do
Marajó, Baixo Amazonas e do nordeste paraense – que hoje ainda são consideradas
áreas de risco médio - também serão beneficiados com a liberação da exportação
da carne para outros estados e países. Hoje, o Pará tem um rebanho calculado em
18,2 milhões de bovinos e 437 mil bubalinos.
Texto:
Leni Sampaio-Sagri
Delegacia de
Repressão a
Roubos e
Furtos de
Veículos
liderou
procedimentos
em 2011
A
Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DRFVA),
vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) foi a unidade que
mais gerou procedimentos no ano de 2011. Somados, inquéritos e Termos
Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) chegaram a 173.
O
diretor de Polícia Especializada, João Bosco Rodrigues Jr., explica que a
Polícia Civil tem trabalhado de forma intensa para combater esse tipo de crime.
Na última segunda-feira, 16, uma quadrilha responsável por roubos de veículos
na capital paraense foi presa pela DRFVA. “A delegacia trabalha de forma
integrada. O foco é na Região Metropolitana de Belém, porém todo veículo
roubado ou furtado em qualquer lugar do Estado é registrado para que as buscas
iniciem de forma imediata em todas as delegacias”, ressalta. O registro é feito
no SisTransito, ao qual todas as barreiras policias tem acesso. “Assim que o
roubo é registrado no sistema, todas as barreiras das policiais estadual e
federal passam a ter um controle para evitar a saída do veículo”.
O delegado ressalta que algumas medidas, como estacionar em
local escuro, deixar bolsas e objetos de valor visíveis sobre os bancos e
namorar ou conversar dentro do veículo devem ser evitadas, já que despertam o
interesse de bandidos. Quem tiver seu carro roubado deve ligar para o serviço
190 e comunicar o caso à delegacia mais próxima, que irá iniciar as buscas
imediatamente. “As primeiras 24 horas são essênciais para as buscas. Quanto
mais rápido o proprietário avisar a policia, maior será a chance da polícia
recuperar o veículo”.
Isenção
de IPVA – Os proprietários que tenham veículos roubados ou furtados não
precisam efetuar o pedido de isenção do IPVA junto à Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefa). O registro de furto e roubo é feito automaticamente no sistema
de informações fazendárias, desde que a informação conste no sistema de
Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ou seja, quando o
contribuinte formaliza o furto ou roubo junto à autoridade policial. Em caso de
recuperação do veiculo, o débito proporcional será lançado, automaticamente,
com base nas datas informadas no sistema Renavam.
Texto:
Bruna Campos-Secom
Policiais
civis elucidam
crime de
homicídio no
município de
Itupiranga
Um
crime de homicídio foi desvendado pela equipe da Polícia Civil em Itupiranga,
sudeste do Pará. O autor do crime, Alexandre Sandes Rodrigues, foi identificado
e já está preso. O fato se registrou na madrugada de sábado para domingo
passado, por volta de 04 horas. A vítima, Itevaldo Silva de Souza, foi
encontrada com golpes de faca pelo corpo submerso em um córrego nas
proximidades de Itupiranga. Imediatamente, a equipe policial passou a
investigar o crime. Durante os levantamentos, nomes de suspeitos surgiram e
passaram a ser alvo das investigações. O corpo foi removido ao Centro de
Perícias Científicas Renato Chaves, em Marabá, para ser submetido à necropsia
médico-legal, bem como verificação de presença de material genético, seminal,
epitelial ou hematoide.
Na
última sexta-feira, 16, enquanto os policiais civis buscavam informações sobre
o crime, diversos indícios foram levantados sobre o envolvimento do suspeito
Alexandre Rodrigues. Os policiais foram até a casa dele, onde apreenderam as
roupas que ele vestia na noite do crime, bem como uma faca que poderia ter sido
usada no homicídio. As vestes apreendidas foram encaminhadas também para
perícia de verificação de presença de substância hematoide e, em caso positivo,
comparação com o material genético da vítima. O até então suspeito foi levado
ao local do crime e, interrogado pelos policiais, entrou várias vezes em
contradição. Sem saída, ele acabou por confessar aos investigadores a autoria
do crime.
Em
depoimento, ele revelou os detalhes do assassinato e posteriormente levou os investigadores
até o local onde escondeu uma faca tipo punhal usada no crime. A arma branca
foi apreendida e apresentada ao delegado Vinicius Neves, titular da Delegacia
de Itupiranga, que a encaminhou para perícia. Após a confissão do indiciado, o
delegado, em função da gravidade dos fatos, representou ao Poder Judiciário
local pela decretação da prisão preventiva de Alexandre Rodrigues. A ordem de
prisão foi concedida pela Comarca Judiciária em função da gravidade e comoção
popular geradas pelo crime. A Justiça determinou ainda a transferência imediata
do preso para o Presídio Agrícola "Mariano Antunes", em Marabá, o que
já foi efetuado com apoio da Polícia Militar.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Operação
“Prevenção”
leva à
prisão de mulher
por tráfico
em Itaituba
A
Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira, 18, os resultados da operação
"Prevenção" realizada no município de Itaituba, sudoeste do Pará. Sob
comando do delegado Edinaldo Sousa, superintendente regional do Tapajós, a ação
policial levou à apreensão de armas de fogo, armas brancas, veículos com
documentação irregular - como motos e carros de passeio - e drogas, além da
prisão em flagrante de uma mulher por tráfico de entorpecentes. A operação
contou com a atuação da Polícia Militar, Detran e Coordenadoria Municipal de
Trânsito de Itaituba (Comtri).
Durante
a operação, policiais civis fizeram a abordagem de Sandra Maria Ferreira da
Silva, 55 anos, que estava no interior de um táxi. Durante a revista foi
encontrada uma sacola plástica com 79 “petecas” pequenas e outra de tamanho
maior de pasta de cocaína. Os policiais também apreenderam R$ 431,00. A mulher
foi presa e conduzida para a 19ª Seccional Urbana de Itaituba, onde foi autuada
em flagrante pela prática do ilícito tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/2006
(Lei Antidrogas).
Várias
abordagens a motos, veículos e pessoas foram feitas, porém sem qualquer prisão
ou apreensão adicional. O delegado Edinaldo Sousa informou que operações dessa
natureza irão ocorrer em todos os municípios que fazem parte da área de
circunscrição da Superintendência Regional do Tapajós, em atendimento às
diretrizes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Delegacia
Geral e da Diretoria de Polícia do Interior, cuja finalidade é a diminuição de
ocorrências de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio na região.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Professor da
rede
pública
lança livro em
homenagem a
Belém
Foi
inspirado na tradicional chuva que costuma cair sobre a cidade das mangueiras -
segundo alguns até com hora certa, às três da tarde - que o professor de Língua
Portuguesa e Literatura Andersen Medeiros decidiu fazer uma homenagem a Belém
com o livro “A lenda da chuva vespertina de Belém”, que conta a história de uma
pequena confusão entre o sol e a chuva, disputando espaço e o reinado absoluto
do céu da capital paraense. No desenrolar da história, eles descobrem que há
espaço para os dois e que ambos são importantes. Assim, ficam estabelecidos o
horário para que o sol reine e esquente a cidade e depois, o da chuva que desce
para resfriar o inclemente calor amazônico.
Através
de uma narração suave, de linguagem clara e acessível, o narrador consegue envolver
crianças a adolescentes, levando-os a conhecer um pouco da história de Belém,
em especial, do mito que gira em torno do horário da chuva da tarde. Em sua
quinta edição, o livro é adotado como leitura extra-classe em várias escolas
particulares e públicas de Belém e já foi traduzido em três idiomas,
disponíveis na editora Estudos Amazônicos: Português, Inglês e Espanhol. Desta
forma, o livro ultrapassou fronteiras fazendo com que a lenda fosse conhecida
fora do país. “Um amigo que mora na Espanha me contou que um dia perguntaram em
um programa de televisão daquele país em qual cidade mais chovia no mundo e a
resposta era Belém. Ficamos impressionados!”, conta o professor.
Orgulhoso,
Andersen conta que durante seu lançamento em 2002, o livro foi premiado pelo
Instituto de Artes do Pará (IAP), ficando em primeiro lugar na categoria conto
infantil. “Depois não paramos mais e hoje estamos relançando-o, pela quinta
vez”. A nova edição ganhou uma cara especial, trabalhada com ilustrações do
cartunista J. Bosco. “O livro está lindo e chama a atenção das pessoas, em
especial das crianças”, diz o autor.
Em sala
de aula, o livro aguça nos estudantes reflexões sobre a importância de várias
temáticas como vaidade, harmonia de ideias, respeito, direitos, individualidade,
diálogo e melhorias para a coletividade, entre outros. “Além disso, também
valoriza a literatura oral através da contação de histórias”, explica o autor.
Entre
outras obras do professor Andersen Medeiros estão os livros “Mapinguari: o
guardião do Meio Ambiente”, que trata de temas ambientais; “O ratinho e a
cadela”, que fala de amizade e diferenças; e “Ananin, árvore que chora”, que
conta a história do município de Ananindeua. Este último será lançado no dia 2
de fevereiro, juntamente com o relançamento de “A lenda da chuva vespertina em
Belém”, no Hall Benedicto Monteiro, do Centro Cultural Tancredo Neves (Centur),
às 19h. Outras obras de escritores-professores paraenses também serão lançadas.
Texto:
Fabiana Batista-Seduc
Plano
emergencial do
Estado
reduzirá
alagamentos
na
área do
Tucunduba
O
período chuvoso no Pará, que se estende até o mês de junho, será menos
preocupante para os moradores do entorno da Bacia do Tucunduba, em Belém. O
Governo do Estado iniciou esta semana um plano emergencial que visa desobstruir
cerca de 50 pontos do canal por onde o rio escoa, facilitando o fluxo da água,
principalmente durante as fortes chuvas e os períodos de maré alta na capital.
Parado por quatro anos, o projeto de macrodrenagem e urbanização da bacia
também será retomado até junh,o com algumas alterações.
De
acordo com o titular da Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spíndola, o plano
emergencial deve levar três meses para ser concluído, com a limpeza e dragagem
da bacia. Um estudo de batimetria identificou os pontos mais críticos do canal,
nos quais os trabalhos de limpeza já começaram desde a segunda-feira, 16.
“Este plano deve reduzir os alagamentos em pelo menos 57% da
área da Bacia do Tucunduba. Nós também estamos desenvolvendo um trabalho
social, com o apoio de outras secretarias de Estado, para conscientizar as
pessoas sobre a responsabilidade que têm em relação à limpeza do canal, e ao
fato de que não podem jogar entulho e lixo nessas áreas”, argumentou Márcio,
que acompanhou os trabalhos no Tucunduba nesta quarta-feira, 18.
O plano
emergencial do Tucunduba é divido em duas vertentes: uma estrutural e outra
social. A primeira diz respeito às obras físicas que estão previstas, como a
instalação de cinco “stop-logs”, que são mini-barragens de madeira projetadas
para evitar a influência da maré, e a dragagem de 50 mil metros cúbicos do
canal. Já o social diz respeito ao atendimento que será dado pelo Governo do
Estado, por meio dos órgãos de proteção social e de infraestrutura urbana, às
famílias que serão remanejadas para que o projeto de urbanização possa ser
iniciado, bem como às que ainda permanecerão no local.
Projeto
do Tucunduba será retomado com alterações
O
titular da Seidurb explicou que o projeto de macrodrenagem e urbanização da
Bacia do Tucunduba está previsto desde 2007. Mas por quatro anos ele ficou
parado, até que no final de 2010 foi apresentado à Caixa Econômica Federal, que
não aprovou as mudanças propostas por considerar que elas não resolveriam o
problema de alagamentos. “A atual gestão entendeu que algumas alterações
deveriam ser feitas para a melhor execução do projeto. A primeira delas foi
tirá-lo da área de execução da Cosanpa e repassá-lo à Seidurb. Nós fizemos um
estudo durante quatro meses, em parceria com as universidades, e verificamos
todos os fatores que contribuíam para a má fluidez da bacia, que é formada por
vários outros canais”, ressaltou Spíndola.
Além da
mudança de gestão do projeto, o Governo reincidiu o contrato que havia sido
feito em 2010 com uma empreiteira, que ficaria responsável pelas obras de
macrodrenagem e também pela construção de 400 unidades habitacionais em um
terreno no bairro da Terra Firme. O conjunto, que abrigará as famílias
remanejadas da bacia, começou a ser construído, mas logo foi interrompido. A
partir de agora um novo projeto está sendo reformulado e até março será
apresentado à Caixa Econômica, para captação de financiamento, bem como à
comunidade daquela área.
Entre
as alterações feitas no projeto está a designação de empreiteiras diferentes
para a execução de cada parte dos trabalhos. “Cada uma será escolhida por
licitação e deverá atender as expectativas da obra que se habilitou a realizar.
Com isso, será muito mais fácil acompanhar a execução do projeto e cobrar o
andamento das obras”, pontuou Márcio.
A
comunidade está ansiosa para o início das obras, que representa qualidade de
vida para inúmeras famílias. “Para nós é um sonho que vai se tornar realidade.
Nesse inverno a gente não vai sofrer tanto porque estão fazendo esses trabalhos
aqui. Mas a nossa expectativa é com relação à macrodrenagem. Aonde existe
união, existe progresso também. Até agora nós temos tido um bom diálogo com o
Estado e esperamos prosseguir assim, vendo a nossa comunidade ser beneficiada
com as obras de urbanização”, disse a professora Maria José Ramos, 56, que há
13 vive na Travessa Vileta, área que será diretamente beneficiada com o projeto
do Tucunduba.
Texto:
Thiago Melo-Secom
Defensoria
Pública do
Pará garante
mudança
de prenome
de homossexual
O
assessor de articulação do Centro de Referência de Prevenção e Combate à
Homofobia, Raicarlos Coelho, conseguiu, por meio do Núcleo de Defesa dos
Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Pará, alterar o seu prenome
feminino para o masculino. Apesar de ser biologicamente uma mulher, o assistido
da instituição se sente psicologicamente um homem, e, por isso, ele recorreu à
Justiça com esta Ação de Alteração em seu Registro Civil.
Raicarlos
Coelho enfatizou que esta garantia de direitos significa o restabelecimento de
sua dignidade, liberdade e até de sua felicidade. Conforme ele, esta
retificação civil de prenome foi essencial para a sua vida. “Me senti surpreso em
relação ao Poder Judiciário do Pará, pois o meu processo foi resolvido de forma
rápida. Agradeço à Defensora Pública Luciana Albuquerque Lima, que desenvolveu
uma longa pesquisa, que foi reforçada
por um embasamento jurídico muito forte das jurisprudências nacionais”,
declarou.
Para a
Defensora Pública Luciana Albuquerque Lima, o nome, como direito personalíssimo
que é, deve representar um fator de identificação do indivíduo e de seu
reconhecimento social e não uma fonte de constrangimento. E a alteração do
registro civil não pode se subordinar a qualquer intervenção cirúrgica ou
morfológica. “Não se pode deixar de sublinhar, ainda, a sensibilidade do
Judiciário paraense, que não se mostrou alheio à realidade social estabelecida
e contribuiu para o fortalecimento das ações afirmativas em favor do grupo
LGBT", evidenciou Lima.
Segundo
Coelho, Luciana Albuquerque Lima realizou uma cuidadosa pesquisa para montar a
petição inicial composta por 14 laudas. O Assessor de Articulação do Centro de
Combate à Homofobia também lembrou que a mudança de nome feminino para o
masculino foi o primeiro caso solucionado pelo Estado através da Defensoria
Pública do Pará. “Obtivemos êxito sem ao menos o juiz me escutar ou me ver. Ele
decidiu por mérito. Os argumentos, a petição inicial e o laudo psiquiátrico do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foram suficientes para aferir a
minha nova condição. A Psiquiatria compreende como transtorno de gênero, aquele
comportamento no qual o indivíduo é biologicamente um homem e se torna
psicologicamente e socialmente mulher ou vice-versa. Os estudos científicos
mostram que a identidade de gênero é psicológica, e não biológica”, esclareceu
o assistido.
De
acordo com Raicarlos Coelho, o laudo psiquiátrico que é construído a partir de
informações e impressões que se tem do indivíduo estudado foi um dos fatores
decisivos para o sucesso desta ação de mudança de nome. A Psiquiatra Forense do
Centro Renato Chaves foi convocada pelo Judiciário para escutar ao assistido da
Defensoria, a fim de saber se realmente ele se sentia um homem em um corpo de
uma mulher. Raicarlos afirmou ter a certeza disso.
“A Psiquiatra concluiu que eu sou um cidadão pleno das
minhas faculdades mentais e que consigo me definir como um homem mesmo estando
no corpo de mulher. Sempre foi assim e ela não poderia dizer o contrário no
laudo que serviu para fundamentar a decisão final da sentença da minha ação. O
meu antigo nome me deixava constrangido, porque quando eu chegava em lugares
nos quais eu precisava apresentar meus documentos ou usar cheques e cartões,
tinha sempre que me justificar, sem contar o constrangimento por falsidade
ideológica”, contou Coelho.
Raicarlos
Coelho ressaltou que a vitória alcançada é de suma importância para a
comunidade LGBT, pois há poucos casos solucionados desse tipo no Brasil e, o
Pará sai à frente com uma decisão favorável, imediata e por mérito, sem
precisar ouvir o requerente. Conforme o assessor, a região Norte do país possui
poucos casos julgados deste tipo, como os de retificação de nome, na mudança de
gênero, na realização de cirurgias para mudança de sexo, etc. Portanto, este é
um conjunto de readequação que as pessoas deste grupo social precisam para se
encontrarem, tanto na questão do seu corpo, quanto na de sua personalidade.
“Este é mais um caso julgado no sentido de somar o conjunto
de elementos que os indivíduos da população LBGT precisam no Brasil para se
afirmarem enquanto cidadãos que votam, trabalham e pagam impostos, com os seus
direitos respeitados e com a proteção do Estado, que por sua vez deve garantir
todas as condições necessárias para que essas pessoas vivam bem, felizes e
continuem produzindo para desenvolver o país”, reforçou.
A
Defensora Pública Luciana Albuquerque Lima também frisou que a procedência
desta ação de alteração de registro civil, de fato, representa uma vitória da
comunidade LGBT, do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia e
do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do
Pará. “A decisão, para além de se fundamentar no permissivo legal, consagra o
princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, vindo ao encontro dos
anseios de nosso assistido e fazendo cessar a situação de violação que
diariamente vivenciava”, comemorou Luciana.
Raicarlos
Coelho disse que hoje finalmente se encontrou com o seu corpo e com a sua
personalidade, e se sente muito feliz por ser o seu novo nome aferido de fato.
Ele não precisou sair do Pará para que tudo isso pudesse acontecer. “A
Defensoria Pública do Estado tem se esforçado e estudado muito sobre este novo
direito do nosso grupo. Acho isso muito relevante nacionalmente falando, pois
poucos tem se preocupado de forma mais militante com a questão dos novos
direitos homoafetivos. Essa é uma militância essencial para que as pessoas se
sintam completas”, finalizou Coelho.
Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública
Cadeia
produtiva da
palma é
estratégica e
receberá
incentivos
para agregar
valor
Um dos
mais estratégicos setores para ajudar a mudar os inquietantes indicadores
sociais do estado se reuniu nesta terça-feira (17) com secretários de governo,
quando se estabeleceu uma agenda conjunta com as empresas, com objetivo de
discutir propostas e ações de incentivo e fortalecimento à cadeia produtiva da
palma (oleaginosa) conhecida por dendê, palmácea que fornece óleo com amplo uso
industrial, da cozinha a combustíveis.
O
encontro com dirigentes das 12 empresas do setor no Pará foi provocado pela
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) para conhecer e discutir
as dificuldades da área, e apontar alternativas para esse importante setor
também contribuir no enfrentamento dos baixos indicadores sociais, o que remete
a agregação de valor à produção, o foco do governo estadual na área industrial.
Por
isso, o titular da Seicom, David Leal, lembrou que “se não agregarmos valor aos
nossos produtos, corremos o risco de ser eternamente um estado pobre e o
momento histórico para repensarmos essa situação deve ser a partir de uma
parceria entre governo e empresas”, provocou.
Um dos
convidados do evento, o pesquisador da Embrapa Marcos Enê Chaves, traçou uma
síntese do promissor panorama das necessidades crescentes dos derivados de óleo
de palma nos mercados nacional e internacional, desde o setor de alimentos, cosméticos, higiene, limpeza, plásticos
(oleoquímica, gliceroquímica), lubrificantes, fertilizantes, energia de
biomassa, até o combustível biodiesel.
O
especialista em Sistemas de Agroenergéticos, insistiu que o estado tem grandes
oportunidades no País por causa das condições climáticas, de solo e áreas já
alteradas, inclusive com lugares “onde o boi já está sumindo e entrando o
dendê”, lembrou Chaves. “O Estado deve consolidar a cadeia da produção de palma
numa parceria que considere a necessidade de garantir a qualidade da espécie,
por meio de mais pesquisa científica, a fim de combater as pragas que já
dizimaram plantações no Pará, uma delas o “Amarelecimento Fatal” (AF), ainda de
origem desconhecida, alertou.
Dificuldades
Mas
para aproveitar melhor as chances de se tornar um estado com potencial de
agregar valor, verticalizar e exportar produtos de palma, o Pará deve estar
atento a problemas estruturais que aumentam o custo de produção, em especial as
dificuldades causadas pela logística, devido a distância dos mercados
consumidores no sul-sudeste e a falta de mão de obra local para atender ao
segmento industrial, problemas no que concordaram os dirigentes que
participaram do encontro no Centro Integrado do Governo (CIG).
Um dos
diretores da mais antiga indústria que processo óleo de palma, instalada há 29
anos no Pará, destacou o papel relevante dos incentivos fiscais oferecidos pelo
estado na consolidação do projeto, mas indicou os problemas “fundiários e
ambientais, a demora nas análises de novos licenciamentos, como os dois grandes
entraves” às condições de melhor desempenho da empresa onde é um dos gestores.
O executivo reconheceu que “há condições para se crescer, mas a insegurança
jurídica, gerada pela situação fundiário e ambiental, ainda é um problema”,
ressaltou.
Em
relação a esse desafio, o secretário interino de Estado de Meio Ambiente
(Sema), Rubens Borges, fez um relato da última reunião do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), onde solicitou pressa dos membros do Conselho para as
definições e votações de alguns pontos da legislação do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará que necessitam de correções, a exemplo do
chamado “passivo ambiental”.
O secretário da Sema também adiantou que acelerar o processo
de análise e emissão do licenciamento ambiental “é prioridade na secretaria em
2012, tudo em sintonia com o calendário agrícola, apesar da estrutura ainda
deficiente da Sema, mas a determinação é agilizar os processos de
licenciamento”, frisou Borges.
Para o
secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo
Produção, Sidney Rosa (Sedip), o momento “é para juntar forças, governo e
empresários, para apostar em palma”, e lembrou que há recursos disponíveis no
Banco da Amazônia, por meio do Fundo de Investimento do Norte (FNO) e na
Superintendência da Amazônia (Sudam), destinados a incentivar novos negócios no
estado.
“Palma é um negócio muito viável, a receita por hectare é
imbatível, pode reunir grande mão de obra, representa uma oportunidade de atrelar
à sua produção a agricultura familiar, e atualmente o Pará tem trezentas mil
famílias aptas ao trabalho, ressaltou o secretário Rosa.
Em
relação às dificuldades nas áreas fundiária e ambiental, reivindicadas pelo
setor, o titular da Sedip garantiu que o governo estadual está atento e citou
estudos para uso do “Condomínio de Reserva Legal” como alternativa para
destravar os problemas na cadeia de palma, que é uma prioridade.
Logística
Já o
secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, fez
um relato das principais ações do atual
governo para “alinhar a estrutura do Estado às diferentes necessidades de
desenvolvimento por meio de incentivo à pesquisa, viabilizar estudos técnicos, suprir
financiamento onde for prioritário, e tudo isto estará em edital porque existe
dinheiro para atender esse demanda”, afirmou.
O
problema das rodovias e pontes que dificultam o tráfego e escoamento da
produção no estado está com um grande programa de recuperação em duas áreas
prioritárias, a PA-150 que em dois anos estará recuperada, e a Alça Viária que
terá a restauração de 70 km com asfalto de 10 cm, informou o secretário Leão.
Para evitar o desgaste precoce das pistas dessas rodovias, o titular da Sedip
alertou que o governo vai instalar balança de pesagem de veículos pesados em
vários pontos da PA-150 e Alça Viária, numa alternativa para cuidar melhor
desse patrimônio.
Sérgio
Leão também anunciou uma reavaliação das estruturas de todas das pontes no
estado, com a substituição da armação de madeiras, dentro de um cronograma e
prioridade, por alvenaria. O programa de recuperação e revitalização das
rodovias abrange as regiões sul, sudeste e oeste, num esforço para garantir o
tráfego e facilitar o escoamento dos produtos.
No
final da reunião ficou acertado a indicação de interlocutores que representem a
cadeia industrial para o diálogo com os técnicos das secretarias afins à área
de palma e juntos construírem uma agenda de ações através de um grupo de
trabalho que acompanhem os resultados, sem deixar de priorizar a agregação de
valor aos produtos, aspecto relevante dentro da atual política industrial para
gerar emprego e renda no estado.
Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
Oficinas de
alegorias,
adereços e
bateria para
o carnaval
das "Crias do Curro"
O
Grêmio Recreativo Escola de Samba “Crias do Curro Velho” vai promover no dia 11
de fevereiro o seu tradicional desfile, com o enredo “Nas Asas da Vovó”, que
remete aos antigos carnavais, quando as batalhas de confete e serpentina, as
marchinhas e o gorila faziam a alegria da criançada. Cerca de 500 crianças e
adolescentes, alunos de escolas públicas, que participam diretamente da ação.
Faltando
três semanas para o tradicional desfile das Crias do Curro Velho, os técnicos e
alunos da Fundação estão em ritmo acelerado de ensaios e preparação para o
grande dia. O desfile sairá às 9 horas da Praça Brasil em direção à sede da
FCV. Na área da iniciação artística, as costureiras - muitas delas mães das
crianças, que nesta época participam da confecção dos adereços - estão tirando
as medidas da garotada e produzindo as fantasias de palhaço, marinheiro,
bailarina, colombina, médico, grego e astronauta, entre outros.
Este
ano a Fundação Curro Velho recebeu doações de figurinos do Theatro da Paz e da
TV Cultura, que estão sendo recicladas para a produção das fantasias das Crias
do Carnaval 2012.
Bateria – De segunda a sexta-feira, das 15h às 18h,
cerca de 170 componentes da Bateria da Escola de Samba Crias do Curro Velho
ensaiam para o desfile do Carnaval 2012. O samba-enredo nas “Asas da Vovó”, de
autoria de Paulo Moura, já está na ponta da língua. A bateria das Crias do
Curro existe há 21 anos e hoje conta com 170 componentes. No início, a bateria
contava com apenas 25 crianças, que utilizavam instrumentos alternativos, como
latas e tambores de plástico.
Nos
finais de semana, aos sábados, das 16h às 18h, e aos domingos, de 9h às 12h, as
crianças com idade a partir de seis anos participam das oficinas de iniciação
artística. São elas que irão compor as alas da Escola de Samba Crias do Curro
Velho. A maioria é moradora do bairro do Telégrafo e convive com a arte desde
dos primeiros anos. Muitos deles são levados por irmãos maiores, primos e
curiosos, que sempre aparecem para assistir às aulas.
Agricultores
de Almeirim
recebem uma
tonelada
de sementes
para plantio
Ao
longo deste mês de janeiro, o escritório local da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) entregou uma tonelada de
sementes de arroz e 600 quilos de sementes de milho para 40 famílias de
Almeirim, no Baixo Amazonas. Os insumos, doados pela Secretaria de Estado de
Agricultura (Sagri), servirão para o plantio direto e composição de bancos de
sementes em cada propriedade.
A meta
é que, ao fim da primeira safra, prevista para daqui a cinco meses, os
agricultores, já tendo reproduzido as sementes com a orientação científica da
Emater, possam devolver em dobro o que receberam para que a Empresa constitua
seu próprio banco de sementes e, gradativamente, vá beneficiando mais famílias
com doações pontuais.
“Há mais de dez anos a Emater não tem um banco de sementes,
e os agricultores atendidos acabam limitando ao plantio ou usando sementes de
baixa qualidade por conta disso”, diz o técnico em agropecuária Elinaldo Silva,
chefe do escritório local. As sementes doadas são da variedade BRS – Sertanejo,
no caso do arroz, e BR-106, do milho. Ambas as cultivares apresentam
produtividade diferenciada, caráter precoce e resistência a várias pragas e
doenças. Cada família recebeu cerca de 20kg de sementes por hectare.
O arroz
e o milho estão entre as principais atividades da agricultura familiar de
Almeirim. Além de comercializarem os grãos, os produtores utilizam-nos na
própria alimentação e na criação de pequenos animais, como porcos e galinhas.
Outra atividade fundamental na região, o cultivo de feijão, deverá ser
beneficiado com a doação de 900 kg de sementes, novamente pela Sagri, ainda
este semestre.
Texto:
Aline Miranda-Emater
Oficinas com
agentes comunitários
impulsionam
doações de sangue
Nesta
quinta, 19, e sexta-feira, 20, a Fundação Hemopa promoverá mais uma oficina
para “Formação de Agentes Multiplicadores para Captação de Doadores de Sangue e
Cadastro de Doadores de Medula Óssea” com agentes dos Programas Agente
Comunitário de Saúde (PAC’S) e Saúde da Família (PSF), que atuam no Bengui. O
curso tem o objetivo de formar consciências críticas sobre o processo e
voluntariado da doação de sangue e cadastro de doação de medula óssea,
estimulando esses gestos solidários nas áreas de atuação desses agentes para
potencializar o atendimento da demanda da rede hospitalar. Cerca de 60 agentes
participarão da capacitação.
Ano
passado, o Hemopa capacitou 100 agentes desses programas. Este ano, a
programação da oficina contará com palestra sobre “O atendimento a pacientes na
Fundação Hemopa”, “Atuação da Captação de Doadores de Sangue no Hemopa”,
“Planejamento das Estratégias de ação para efetivação do Projeto Agente da
Doação junto ao Programa Saúde da Família”, apresentação dos trabalhos e
discussão/plenária.
Os
agentes de saúde também assistirão a um vídeo sobre o Registro Nacional de
Doadores de Medula Óssea (Redome), seguido de discussão sobre o tema. O evento
será encerado com o “Hemotur”, uma visita técnica às instalações do hemocentro
acompanhadom por assistentes sociais da Gerência de Captação de Doadores
(Gecad).
As
instituições interessadas em firmar parceria com o hemocentro devem entrar em
contato com a Gecad, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 17h; e aos sábados, de 8h as
16h, através dos fones (91) 3224-5048 ou 3242-9100 (R-205).
Caranguejo
será a
novidade
atração da
Feira em
Ananindeua
O
caranguejo será a grande atração da Feira do Peixe Popular programada para este
sábado, 21, em Ananindeua. A prefeitura de São João da Ponta fornecerá o
produto. Serão disponibilizados ao público de 1.500 a 2.000 unidades, que serão
comercializadas a R$ 1,00 cada. A Feira estará funcionando das 7h às 13h, na
feira da Cidade Nova VI, localizada à SN 21.
Furtos com
arrombamentos
em imóveis
são
desvendados
em Rurópolis
Policiais
civis desvendaram uma série de furtos com arrombamentos regitrados na Delegacia
de Polícia Civil em Rurópolis, sudoeste do Pará, após investigações coordenadas
e executadas pelo delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, juntamente com o
Conselho Tutelar e o corpo administrativo da própria Delegacia. Foram
recuperados na unidade policial vários objetos furtados, como câmeras digitais
fotográficas, pendrive, telefones celulares, rádios relógios, entre outros.
Tudo
foi encontrado com um adolescente de 17 anos apontado como responsável pelos
furtos. Os objetos estão depositados na unidade policial até posterior
deliberação da Justiça. De acordo com o delegado, diversos boletins de furtos
com arrombamentos em lojas comerciais no centro da cidade e em residências
foram registrados, nos últimos dias, na Delegacia de Rurópolis, o que fez
chamar a atenção dos policiais. Dentre os registros, em um dos casos foi
relatado que, na madrugada do último dia 11, vários produtos foram furtados na
loja "Bem Bolado", localizada na Avenida Brasil, bairro Centro.
Do
local, foram saqueados objetos de valor, como telefones celulares, câmeras
digitais, aparelhos eletrônicos, pendrives, mochilas e até a peruca de cabelos
pretos e longos sintéticos do manequim da loja. "Isso foi o que chamou a
atenção da Polícia, uma vez que não é comum a prática de furto incidindo sobre
tal objeto", afirmou o delegado. Após analisar e estudar o modo de atuação
do arrombador ou arrombadores para entrar no imóvel, o delegado concluiu que
deveria dar foco na investigação sobre a peruca sintética, já que o infrator iria
se desfazer do objeto ou presentear alguém. Assim, os policiais civis locais
passaram a divulgar o arrombamento da loja e informar sobre o furto da peruca a
moradores da cidade na expectativa de que alguém denunciasse anonimamente para
a Delegacia o paradeiro do objeto ou algum suspeito.
Foi
então que uma pessoa ligou anonimamente para a Delegacia, no dia 12,
denunciando que o adolescente, que mora no bairro da Lagoa, e o irmão dele
foram vistos durante um evento circense ocorrido na cidade fazendo a distribuição
de pulseras coloridas usando a peruca sintética. "Imediatamente, ligamos
os fatos aos objetos furtados, inclusive associando o 'modus operandi' do
criminoso ao adolescente, que já possui inúmeras passagens registradas na
delegacia por crimes de furtos com arrombamentos. Com base nisto,
imediatamente, acompanhados do representante do Conselho Tutelar, Joaquim Cruz,
com o agente administrativo Wesley Fernando de Barros, fomos até a residência
do infrator à procura dos responsáveis do adolescente", explicou.
No
local, os agentes foram recebidos pelo acusado e pelo irmão dele. Os dois, na
ocasião, alegaram que nada sabiam sobre o furto na loja e permitiram a entrada
da equipe policial na residência para uma averiguação. Os policiais encontraram
alguns telefones celulares e aparelhos eletrônicos e constataram que todos
estavam registrados em boletins de ocorrência de furtos em residências em dias
anteriores.
Questionado
pelos policiais, o adolescente acabou por assumir a autoria dos furtos. Com
isso, ele foi levado até a delegacia para prestar esclarecimentos. As
informações prestadas por ele foram relatadas em auto de investigação,
procedimento policial cabível de acordo com Estatuto da Criança e do
Adolescente. "Ele se contradisse por várias vezes, assim, notando-se que
estava mentindo e escondendo outros furtos. Foi então que ele foi levado
novamente até a residência para novas buscas. Então, os objetos furtados da
loja e de residências arrombadas foram encontrados em vários sacos plásticos
que estavam enterrados às proximidades da lagoa existente no bairro. Após isto,
não restou mais brecha para qualquer negativa de autoria, pois até a peruca de
cabelos pretos lisos do manequim da loja foi encontrada em poder de outras
pessoas", apurou. Os policiais apuraram ainda que o rapaz teria
presenteado essas pessoas e, assim, não houve mais dúvida qualquer sobre a
autoria e materialidade do crime.
Os
policiais ainda ouviram os depoimentos de uma série de pessoas no decorrer do
dia a fim de apurar o grau de participação das mesmas no crime de furto e se
houve receptação dos produtos furtados por parte delas. O delegado e o escrivão
Ronivaldo Colares efetuaram a lavratura do auto de apresentação e apreensão dos
objetos. O procedimento policial deve ser concluído no prazo de até 30 dias.
Por ser o adolescente reincidente em crimes contra o patrimônio, o delegado já
protocou à Justiça local pedido de busca e apreensão dele para fins de
internação na Fundação Casa em Santarém.
A
Polícia Civil está no aguardo da manifestação judicial nos próximos dias.
"Somente foi possível a recuperação de tais objetos em razão do esforço
comum estabelecido entre a população em denunciar atitudes suspeitas e
criminosas somadas à perfeita integração entre a Polícia Civil e o Conselho Tutelar
na realização deste trabalho investigativo e repressivo a infrações penais
cometidas por adolescentes no município de Rurópolis", enfatizou o
delegado.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Assinatura
de TAC para
regularização
de terras é adiada
A
assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) objetivando a regularização
de terras em favor de detentores de títulos de permutas que aconteceria nesta
quarta-feira (18) foi adiada. O acordo inédito prevê a retirada desses
detentores de títulos localizados em uma área de 102 mil hectares e a
transferência subsequente para novas áreas. A reunião, prevista para ocorrer no
Centro Integrado de Governo (CIG), terá nova data agendada.
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