A
Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil do
Pará, fechou o ano passado com um saldo positivo de quase 200 prisões de
criminosos. Foram exatas 182 capturas que resultaram do trabalho intenso de
investigação que levaram a operações policiais para o combate a fraudes,
estelionato, falsidade ideológica, uso de falsos documentos, entre outros tipos
de delitos cuja investigação é de atribuição funcional da Divisão. O número de
prisões representa um aumento de 55,56% em comparação com o ano anterior. Do
total, 89 pessoas foram presas em flagrante. Ao todo, 34 mandados judiciais de
prisão foram cumpridos pela Dioe. De acordo com o relatório de atividades da
Dioe, só no ano passado, oito operações policiais foram realizadas pela equipe
policial da divisão fora do Estado, atingindo São Paulo, Goiás, Piaui,
Pernambuco e Ceará.
Em uma
delas foi presa a quadrilha responsável pela falsificação de documentos
bancários que tentava obter elevadas quantias em dinheiro em quatro Estados
brasileiros. As prisões foram realizadas em Belém, Brasília e em São Paulo. Na
capital do Pará, a Dioe e o Geproc (Grupo Especial de Prevenção e Repressão às
Organizações Criminosas), do Ministério Público Estadual, estiveram à frente da
operação. Foram presos em Belém dois empresários e um advogado.
Em
setembro de 2011, a equipe da Dioe prendeu uma quadrilha de golpistas em Belém
e Dom Eliseu, no Pará; e nos Estados do Piaui; Maranhão; Ceará; Pernambuco e
Goiás. Todos são acusados de aplicar golpes em 15 Estados do Brasil, atuando no
chamado “Conto do Vigário”. Os golpistas recrutavam pessoas que ficavam
responsáveis por indicar vítimas, apelidadas no esquema criminoso de
“fregueses”, com objetivo de aplicar o golpe. O integrante da quadrilha
conhecido por “arrastador” era responsável em arregimentar as vítimas. Ele
apresentava a vítima ao integrante do bando conhecido por “Doutor” - fabricante
de notas falsas - e este lhe oferece a proposta para ganhar dinheiro.
A Dioe,
por meio da Delegacia de Ordem Social (DOS) esteve presente em ações de
cumprimento de reintegrações de posse de propriedades rurais, na capital e
interior do Estado. Um dos casos foi na fazenda Mutamba, em Marabá, sudeste do
Pará. No relatório, o diretor da Dioe, delegado Neyvaldo Silva, destaca ainda
dois inquéritos. Em um deles foram apuradas as causas e apontados os
responsáveis por três mortes ocorridas com o desabamento de um prédio em
construção, no bairro de São Braz, em Belém. Em outro, a Dioe, por meio de sua
Delegacia de Ordem Administrativa (DOA), investigou as denúncias do esquema de
fraudes de documentos para obter empréstimos consignados por meio de uma
ex-funcionária da Assembleia Legislativa do Pará.
Pirataria
O
combate às falsificações também é uma das atribuições da Dioe, por meio da
Delegacia do Consumidor (Decon). Apenas em 2011, foram apreendidos 41.150
produtos falsificados, de procedência desconhecida e de consumo inapropriado.
Do total, 6.129 produtos falsificados, como roupas, calçados e bolsas. Mais de
28 mil mídias “piratas” foram recolhidas das ruas ou apreendidas em depósitos
clandestinos. Um dos destaques no combate à “pirataria” ocorreu com a apreensão
de cerca de 20 mil peças de vestuário; 10 máquinas de costura e duas máquinas
de bordar, em uma fábrica ilegal de artigos esportivos, em Marituba. O dono do
imóvel foi preso para responder por violação de Direito Autoral e crimes contra
o consumidor. Mais de 90 caixas com produtos contrabandeados foram apreendidos,
em operação da Decon, no bairro da Terra Firme, em Belém. Três pessoas foram
presas em flagrante.
Em
junho, duas pessoas que comercializavam um plano de saúde que não existia foram
presas em flagrante, no bairro da Pedreira. Panfletos, banners e documentos
para contratos foram apreendidos com os acusados. Trinta pessoas foram lesadas
pelos golpistas apenas na capital paraense. No relatório, o delegado destaca a
operação “CDF” que desarticulou um esquema para fraudar o vestibular da
universidade “Centro Universitário do Pará” (Cesupa), em Belém. Oito pessoas
naturais dos Estados de Goiás, São Paulo e Tocantins foram presas em flagrante
enquanto se passavam por candidatos do vestibular para o curso de Medicina.
Contrabando
A Dioe
também efetuou o combate aos pontos de venda clandestina de gás de cozinha, fechando
dezenas de locais na Região Metropolitana de Belém (RMB) e apreendendo botijões
de gás nesses locais. Em outro trabalho de investigação, em novembro, uma
embarcação foi apreendida com toneladas de produtos falsificados e
contrabandeados. Em novembro e dezembro, a operação “Faraday”, coordenada pela
Delegacia de Combate a Crimes Contra Concessionárias de Serviços Públicos,
outra unidade vinculada à Dioe, reprimiu os desvios de energia elétrica, os
chamados popularmente de “gatos”. Doze pessoas foram detidas para responder
pelo crime. Em novembro, dois falsos dentistas foram presos em flagrante, em
Belém, durante operação efetuada em conjunto com o Conselho Regional de
Odontologia e Vigilância Sanitária. Ambos respondem por exercício ilegal de
profissão.
Outra
ação que teve ampla repercussão foi a criação da Delegacia Especializada no
Atendimento ao Idoso (Deai), em dezembro. A nova unidade passou a funcionar
após a conclusão da reforma completa do prédio da Dioe, que também passou a
contar com a Delegacia de Crimes Discriminatórios e Homofóbicos. No mesmo mês,
uma idosa foi resgatada de uma casa no bairro de São Braz, onde vivia em
condições desumanas e tinha a aposentadoria desviada pelos três filhos. As
ações resultaram ainda nas apreensões de 327 medicamentos vendidos de forma
irregular em estabelecimentos e em feiras e de mais de 25 quilos de carne
bovina e suína vendidos ilegalmente no ano de 2011.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
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