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quinta-feira, janeiro 19, 2012

Defensoria e Idesp buscam interiorização do Projeto “Redescobrindo o Assistido"

                O resultado positivo apresentado pelo Projeto “Redescobrindo o Assistido”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), nos dois últimos anos foi a grande motivação para sua continuidade. O objetivo da iniciativa é traçar um perfil completo daqueles que formam a Defensoria Pública, com destaque especial para os clientes, ou assistidos, como são chamados. O projeto é fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Pará e o Instituto.
                O professor e coordenador do “Redescobrindo o Assistido”, Josep Vidal, afirma que esta segunda fase da investigação foca-se em todos os Núcleos Regionais no interior do Estado do Pará. “Para isso, surgem alguns questionamentos, tais como: que tipo de comunicação se estabelece entre os núcleos do interior (regionais) e o conselho gestor; como se organizam as ações da Defensoria e a atenção aos assistidos nestes Núcleos, levando em conta as largas distâncias entre os municípios-sede e aqueles que dispõem apenas de um defensor público itinerante; qual a imagem da Defensoria Pública frente à população e frente aos assistidos”, detalhou Vidal.
                A metodologia aplicada no projeto não deverá ser diferente daquela utilizada nos anos anteriores. De acordo com Josep Vidal, para a realização da pesquisa, será utilizado o mesmo modelo de questionários aplicados na Região Metropolitana de Belém aos assistidos, defensores públicos e servidores técnico-administrativos. “No entanto, inserimos algumas perguntas que permitirão obter informações mais precisas sobre certos aspectos. Consideramos também importante incluir um questionário específico aos defensores lotados recentemente, a fim de perceber quais são as suas expectativas de trabalho. Também iremos aprofundar os aspectos qualitativos relacionados à estrutura organizacional dos Núcleos Regionais, o trabalho em rede, as propostas de ações e de políticas públicas, e o funcionamento das comunicações (interna e externa) da Defensoria Pública”, destacou o coordenador.
                A equipe responsável pela pesquisa visitará  todas as regionais e os municípios onde há atendimento itinerante e defensor público lotado. “Isso é necessário devido à complexidade dos Núcleos (existem 12 Comarcas com seus respectivos Núcleos Regionais), que têm competências também sobre os municípios nos quais não existe um defensor público fixo, mas itinerante, que cobre regularmente os assistidos em diferentes municípios. Com isso, se pretende observar o maior número de problemas existentes referentes à problemática e às dificuldades de acesso à Justiça por parte da população do Estado”, acrescentou Vidal.
                Josep Vidal acredita que esta nova edição do projeto seja ainda mais produtiva que as anteriores. “Em primeiro lugar esperamos realizar uma observação sociológica, que reflita da melhor maneira possível a realidade. Pretendemos obter o máximo de informações de qualidade para poder transmiti-las ao defensor geral do Estado, a fim de que os níveis de direção da Defensoria Pública possam tomar as decisões de planejamento futuro da instituição da forma mais racional possível, a partir do máximo de dados e de variáveis, e assim sempre melhorar o atendimento ao assistido”, finalizou o coordenador.
Redescobrindo o Assistido
                Iniciado em 2010, o projeto “Redescobrindo o Assistido” é fruto do convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Idesp, objetivando quantificar as demandas de assistidos e de defensores por localidades, além de identificar os perfis sociais, econômicos e culturais, bem como as necessidades desses assistidos em relação ao cumprimento dos direitos garantidos constitucionalmente.
                O projeto é dividido em cinco etapas demonstradas através de volumes: “Relatório dos Núcleos da Defensoria Pública”; “Análise do Sistema de Informação da Defensoria Pública do Estado do Pará e Diagnóstico Socioeconômico”; “Análise Socioeconômica e Mapa da Exclusão de direitos dos municípios”; “Identificação da Imagem da Defensoria Pública do Estado do Pará” e “Perfil institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará”. O estudo busca identificar potencialidades e fragilidades no atendimento dos defensores públicos, para melhorar a assistência jurídica aos assistidos. A partir do ano que vem o projeto será ampliado, com a realização da pesquisa em todas as regionais da Defensoria Pública no Estado do Pará.

                Matéria: Edilena Lobo.
Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública
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