O
resultado positivo apresentado pelo Projeto “Redescobrindo o Assistido”,
desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Pará (Idesp), nos dois últimos anos foi a grande motivação para sua
continuidade. O objetivo da iniciativa é traçar um perfil completo daqueles que
formam a Defensoria Pública, com destaque especial para os clientes, ou
assistidos, como são chamados. O projeto é fruto da parceria entre a Defensoria
Pública do Pará e o Instituto.
O
professor e coordenador do “Redescobrindo o Assistido”, Josep Vidal, afirma que
esta segunda fase da investigação foca-se em todos os Núcleos Regionais no
interior do Estado do Pará. “Para isso, surgem alguns questionamentos, tais
como: que tipo de comunicação se estabelece entre os núcleos do interior
(regionais) e o conselho gestor; como se organizam as ações da Defensoria e a
atenção aos assistidos nestes Núcleos, levando em conta as largas distâncias
entre os municípios-sede e aqueles que dispõem apenas de um defensor público
itinerante; qual a imagem da Defensoria Pública frente à população e frente aos
assistidos”, detalhou Vidal.
A
metodologia aplicada no projeto não deverá ser diferente daquela utilizada nos
anos anteriores. De acordo com Josep Vidal, para a realização da pesquisa, será
utilizado o mesmo modelo de questionários aplicados na Região Metropolitana de
Belém aos assistidos, defensores públicos e servidores técnico-administrativos.
“No entanto, inserimos algumas perguntas que permitirão obter informações mais
precisas sobre certos aspectos. Consideramos também importante incluir um
questionário específico aos defensores lotados recentemente, a fim de perceber
quais são as suas expectativas de trabalho. Também iremos aprofundar os
aspectos qualitativos relacionados à estrutura organizacional dos Núcleos
Regionais, o trabalho em rede, as propostas de ações e de políticas públicas, e
o funcionamento das comunicações (interna e externa) da Defensoria Pública”,
destacou o coordenador.
A
equipe responsável pela pesquisa visitará
todas as regionais e os municípios onde há atendimento itinerante e
defensor público lotado. “Isso é necessário devido à complexidade dos Núcleos
(existem 12 Comarcas com seus respectivos Núcleos Regionais), que têm
competências também sobre os municípios nos quais não existe um defensor
público fixo, mas itinerante, que cobre regularmente os assistidos em
diferentes municípios. Com isso, se pretende observar o maior número de
problemas existentes referentes à problemática e às dificuldades de acesso à
Justiça por parte da população do Estado”, acrescentou Vidal.
Josep
Vidal acredita que esta nova edição do projeto seja ainda mais produtiva que as
anteriores. “Em primeiro lugar esperamos realizar uma observação sociológica,
que reflita da melhor maneira possível a realidade. Pretendemos obter o máximo
de informações de qualidade para poder transmiti-las ao defensor geral do
Estado, a fim de que os níveis de direção da Defensoria Pública possam tomar as
decisões de planejamento futuro da instituição da forma mais racional possível,
a partir do máximo de dados e de variáveis, e assim sempre melhorar o
atendimento ao assistido”, finalizou o coordenador.
Redescobrindo
o Assistido
Iniciado
em 2010, o projeto “Redescobrindo o Assistido” é fruto do convênio firmado
entre a Defensoria Pública e o Idesp, objetivando quantificar as demandas de
assistidos e de defensores por localidades, além de identificar os perfis
sociais, econômicos e culturais, bem como as necessidades desses assistidos em
relação ao cumprimento dos direitos garantidos constitucionalmente.
O
projeto é dividido em cinco etapas demonstradas através de volumes: “Relatório
dos Núcleos da Defensoria Pública”; “Análise do Sistema de Informação da
Defensoria Pública do Estado do Pará e Diagnóstico Socioeconômico”; “Análise
Socioeconômica e Mapa da Exclusão de direitos dos municípios”; “Identificação
da Imagem da Defensoria Pública do Estado do Pará” e “Perfil institucional da
Defensoria Pública do Estado do Pará”. O estudo busca identificar
potencialidades e fragilidades no atendimento dos defensores públicos, para
melhorar a assistência jurídica aos assistidos. A partir do ano que vem o
projeto será ampliado, com a realização da pesquisa em todas as regionais da
Defensoria Pública no Estado do Pará.
Matéria:
Edilena Lobo.
Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário