Decreto ameaça o célebre
Bar do Parque, em Belém.
Porque não revitalizar o
Local transformando
sala de aula em céu aberto
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas na área de entorno do Complexo da Praça da República, formado pela própria praça e ainda pelas praças João Coelho e da Sereia, prevista em um anexo do decreto (número 67.961/2011, de 3 de outubro de 2011), assinado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), publicado na edição do dia 9 de dezembro do Diário Oficial do Município, ameaça o funcionamento do célebre Bar do Parque.
O espaço é citado no artigo 6º: 'O funcionamento do quiosque da Praça da República, conhecido como ‘Bar do Parque’, obedecerá às normas e princípios descritas nas legislações constantes do artigo 1º deste Decreto', sendo que o artigo 1º prevê que 'o planejamento, a organização e a racionalização do uso, com sustentabilidade (...) para o exercício de atividades econômicas, sociais e culturais, obedecerá ao disposto neste Decreto, de acordo com as normas e princípios do Código de Posturas e Plano Diretor do Município de Belém, da Lei municipal no 7.862, de 30 de dezembro de 1997, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2011, (Estatuto das Cidades), da Lei federal no 12.305, de 02 de agosto de 2010, (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e, sem prejuízo das exigências previstas em leis especiais'. Logo em seguida, o item VI do artigo 7º anuncia que é proibido 'vender ou consumir bebida alcoólica no Complexo da Praça da República ou em seu entorno'.
'Nunca vi tentarem proibir a venda de bebida. Quando falaram em fechar o quiosque, até a imprensa se meteu para não deixar', lembra o funcionário Manoel Bruno Gaia, que trabalha no Bar do Parque desde 1974. 'Sei que aí na praça não pode vender (bebida) mesmo, e não vendem. Geralmente servimos a bebida no copo de vidro, mas aos domingos, a pedido da Secon (Secretaria Municipal de Economia), nós servimos tudo em copo de plástico, porque o movimento de crianças é muito grande', relata. Ele contou não saber sobre a publicação ou sequer existência de tal decreto, mas acredita que se eventualmente houver uma proibição da venda de bebidas alcoólicas estendida ao Bar do Parque, o tradicional ponto não conseguirá manter seus onze funcionários ou mesmo sobreviver.
Além do mais, são quinze famílias que há mais de três décadas sustentam suas famílias com o movimento comercial do Bar do Parque. “O que deveria sim, era vitalizar o local, afastando os mendigos do local, aja visto que o Bar do Parque fica ao lado do Theatro da Paz, na frente do Hilton Hotel, ao lado do Banco da Amazônia e situado em vistosa praça que é da da República”, lembrou um motorista de táxi que tem ponto fixo no local.
Por outro lado, porque, o prefeito Duciomar Costa que deve ter consciência em resolver o problema levantado, e a exemplo do que ele fez como Cine Olympia, porque o prefeito não revitaliza o Bar do Parque e como fica em um local privilegiado e com uma área onde fica as mesas, como se fosse um palco a céu a Berto, poderia ser utilizado o local pelas escolas da rede pública para em períodos oportunos trazerem seus alunos para darem aulas de Cultura, Meio Ambiente e outras.
O ex-vendedor de jornais Raimundo Moraes, 81 anos, não sabe dizer quando começou a frequentar o Bar do Parque para tomar a 'cervejinha do dia' antes de ir para casa. 'Venho há tantos anos que não me lembro, mas tem mais de 50 anos. Espero que não proíbam a venda de cerveja, vai quebrar uma tradição', afirma.
Fonte: Jornal Amazônia
Fundação Curro Velho
divulga saldo positivo
do Mercado
A Fundação Curro Velho reabriu as portas do seu mercado no início do mês de dezembro, um mês propício para compras de Natal, e colocou à venda objetos resultantes das oficinas regulares de diferentes linguagens artísticas e artesanais. A reabertura do mercado culminou com o primeiro dia da programação do Auto de Natal da Fundação.
Como o mercado foi reaberto às vésperas das festas de fim de ano, os produtos tornaram-se uma boa opção de presente de Natal. “O mercado reabriu logo no início de dezembro, então a expectativa foi grande, pois são vários resultados das oficinas e o público teve uma aceitação muito forte”, comemora a gerente de Atividades Complementares da Instituição, Luciana Rosa, ressaltando que os produtos mais procurados foram os feitos na cartonagem, como agendas, blocos de anotações, também as camisetas serigrafadas e cerâmica, como vasos.
Os produtos valorizam os trabalhos típicos da região amazônica e, também, o trabalho das crianças, adolescentes e jovens que aprendem e fabricam esses produtos nas oficinas. Grande parte é produzida com material reaproveitável, como por exemplo, papel reciclado, pedaços de tecidos. “Todos os produtos têm preços bem acessíveis e estamos felizes com os resultados, tanto aqui no Curro Velho quanto na Casa da Linguagem, e a procura está grande”, afirma Luciana Rosa.
O dinheiro arrecadado com a comercialização desses produtos será revertido para as oficinas da Fundação, ajudando no pagamento de materiais, visando a continuidade do trabalho, até para ajudar na confecção de mais produtos para o mercado.
Texto:
Andreza Gomes-FCV
Antendimento a idosos e
pessoas com deficiência é
prioridade da Cohab-PA
O Pará já priorizava o atendimento de idosos e pessoas com deficiência em seus programas habitacionais, mesmo antes da portaria do Ministério das Cidades, publicada na última terça-feira, 27 , definindo que no mínimo 3% das casas devem ser destinadas a idosos a partir de 60 anos e que o mesmo percentual deve ser aplicado para pessoas com deficiência ou seus parentes diretos.
Segundo José Otávio Figueiredo, gerente de Relações Comerciais da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), assim que o Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado pelo Governo Federal, em 2009, a Cohab-Pará compôs uma comissão para definir alguns critérios locais para escolha dos candidatos inscritos. “Nessa ocasião nós acrescentamos aos critérios nacionais mais dois critérios legais: o atendimento ao idoso (3%), conforme o que já estava disposto no Estatuto do Idoso, e famílias com portadores de deficiência (5%)”, informou.
A portaria publicada no dia 27 último define que os novos conjuntos habitacionais tenham uma cota de 3% para famílias que possuam pelo menos um idoso e mais 3% para as que tenham pessoas com deficiência (PCD), percentuais esses que não estavam claros na legislação anterior. O gerente da Cohab declarou ainda que “qualquer uma demanda que tivéssemos, a prioridade inicial era escolher justamente mulheres mantenedoras do lar, idosos e pessoas com deficiência, a partir daí se escolhia o restante dos beneficiados”, acrescentou.
Desde 2004, um decreto do governo federal já exigia que 5% das unidades habitacionais dos residenciais construídos, em todo o país, deveriam ser destinadas a pessoas com deficiência, garantindo o cumprimento da lei que prevê a acessibilidade com segurança. A Cohab Pará, cumprindo a essa exigência, passou a realizar adaptações nos projetos de suas unidades de habitação. Entre elas, a instalação de corrimão nos banheiros, para facilitar a locomoção de cadeirantes, assim como a inclusão de rampas para acesso na entrada e saída da casa e nas calçadas dos residenciais.
Texto:
Rosa Borges-Cohab
Governo do Pará publica
decreto de criação da
Secretaria do Turismo
Nesta quinta-feira, 29, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado, a Lei Nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, através da qual o governador Simão Jatene cria o Sistema Estadual de Gestão do Turismo (Segetur) e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur). O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Pará no último dia 15 e vem preencher uma demanda do trade turístico e de toda a sociedade.
O Segetur que tem por missão institucional promover o desenvolvimento turístico no Estado do Pará, de forma integrada e articulada, com os órgãos que o compõem: Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (Fomentur); Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur). O decreto traz como funções básicas do Segetur, através dos órgãos que o compõem, propor a política estadual de desenvolvimento do turismo; promover e divulgar o turismo do Estado do Pará no país e no exterior; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), órgão da administração direta, vinculada à Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), é também o órgão central do Sistema Estadual de Gestão de Turismo, cuja atuação está voltada para a observância e o cumprimento de sua finalidade institucional e das funções desenvolvidas pelos órgãos integrantes do sistema. Surge com a finalidade de planejar, coordenar e gerenciar a política de desenvolvimento turístico no Estado do Pará.
Fomentur
Atualmente presidido pelo gestor da Companhia Paraense de Turismo, Adenauer Góes, o Fomentur tem por finalidade auxiliar o Secretário de Estado de Turismo na proposição da Política Estadual de Turismo e na execução de ações estratégicas de turismo do Estado do Pará, bem como dos programas, projetos e atividades deles derivados. É formado por mais de 40 entidades de classe e representativas do poder público, setor empresarial e organizações não governamentais, que através de reuniões ordinárias e extraordinárias garantem o aconselhamento do gestor quanto às ações, programas, projetos, ações, serviços e outros que beneficiam o setor.
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur), criada em 1971 ainda como uma loja de comercialização de produtos artesanais e que posteriormente evoluiu internamente para a missão de promover, fomentar, divulgar, articular e dar outras providências quanto ao turismo do Pará, a partir da criação do Segetur, tem como finalidade estimular e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de turismo, desenvolver o marketing turístico e as estratégias de comunicação do Pará, no Brasil e no exterior, assim como organizar produtos e destinos orientados ao mercado.
No último dia 15 de dezembro, foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, apresentado no último dia 11 de novembro a toda a sociedade paraense pelo governador Simão Jatene, que na oportunidade lançou o Plano Estratégico do Turismo do Pará, nova marca e novo site promocional do turismo. O presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, defensor do projeto, comemorou o resultado da aprovação que contou com o voto de 35 deputados presentes na Casa das Leis. "Agora temos aprovado pela Assembleia e à disposição do governador para sancionar o Sistema de Gestão Pública do Turismo do Estado do Pará. É um momento para se festejar e a partir de agora colocar em prática o planejamento que já foi lançado, com o Plano Estratégico do Turismo do Pará. Está lançado também o pacto da gestão pública, do empresariado, da sociedade em geral pelo turismo”, disse Adenauer, ao explicar que o Plano, denominado “Ver-o-Pará”, contempla nove macroprogramas que vão direcionar os novos rumos do turismo paraense, com 42 projetos de desenvolvimento turístico e 26 projetos voltados para ações de marketing.
Empresários, gestores municipais, jornalistas especializados e outros comemoraram a publicação da lei que criou o Segetur. “Esta é uma grande conquista de todos os setores do turismo. O Governo do Estado, em especial o governador Simão Jatene, está de parabéns pela iniciativa que reconhece o turismo como uma prioridade de investimentos, tendo em vista sua importância para a geração de emprego, renda e qualidade de vida da população”, disse Rose Larrat, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), ao enaltecer a importância do trabalho do presidente da Paratur, Adenauer Góes, em seus primeiros anos de gestão entre 1999 e 2006 e agora em 2011 para a criação não só da Setur, mas de todo o Segetur.
O jornalista João Ramid, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) elogiou a iniciativa principalmente por que o Segetur mantém em funcionamento a Paratur. “Parabéns ao Pará por esse investimento. A divulgação do turismo paraense no cenário nacional e internacional é imprescindível e necessita de um olhar aprimorado, de pessoas experientes e que priorizem esse trabalho. Com a Paratur voltada à promoção, marketing e divulgação, como acontece com a Embratur, o Pará certamente vai estar na pauta e na prateleira do dos meios de comunicação e das agências e operadoras de turismo do mundo”, afirmou João Ramid. A estrutura da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) envolve 64 cargos comissionados, entre secretário, assessores, gerentes, diretores e técnicos. Os recursos previstos para funcionamento da Setur somam R$ 3.487.870,00.
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Investimentos em saúde
pública garantem
tratamento de hemodiálise
tratamento de hemodiálise
O ano de 2011 foi de grandes investimentos na área de saúde. O governo do estado, pensando no bem da população, fez um trabalho considerando as necessidades atuais e futuras. Foram entregues o Hospital Jean Bitar, o Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite e o Centro de Renal Pediátrico da Santa Casa. A área de hemodiálise foi uma das maiores beneficiadas, já que no início do governo, em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde Pública recebeu o serviço com 273 pacientes na fila de espera para o tratamento da doença e teve que fazer um plano emergencial para solucioná-lo.
Com este trabalho e outros que foram desenvolvidos ao longo do ano, a fila foi zerada. A secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes, lembra que a situação do serviço era muito grave e um plano emergencial teve que ser feito pelo governo por meio da Sespa para solucionar os problemas. “Hoje nós estamos chamando os pacientes para tratamento. Se algum paciente que foi inscrito ainda não foi chamado, nós pedimos que essa pessoa procure o serviço onde ele inscreveu, por que é sinal de que eles estão tendo dificuldades para localizá-lo”, disse Rosemary. A médica também informou que já foram feitos 54 transplantes de rim em Belém este ano e no primeiro trimestre de 2012 o município de Redenção deve começar a fazer os primeiros transplantes no Hospital Regional. A Sespa também se prepara para fazer apartir de 2012 os transplantes de fígado.
Em 2011 o governo adquiriu 100 novas máquinas e ampliou o serviço em Belém, Altamira, Santarém, Redenção e instalou o serviço de hemodiálise em Bragança, que estava parado há quatro anos, já que não havia sido assinado o convênio com o hospital filantrópico do município. Essas máquinas atendem aos pacientes que necessitam de hemodiálise ambulatorial, ou seja, que fazem o procedimento e depois voltam para casa. Em outubro, o governo do estado inaugurou o Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite, que tem a capacidade de atender 198 pacientes por mês, o que corresponde a 2.574 sessões de hemodiálise num intervalo de 30 dias. Também em outubro foi entregue o Centro Renal Pediátrico da Santa Casa.
O governo também entregou à população o Hospital Jean Bitar, que tem atendimento de média e alta complexidade, disponibilizando 80 leitos de internação para as especialidades de cirurgia geral, além de serviços de clínica médica e UTI Pediátrica e Neonatal. O novo hospital também desafogou as demandas do Hospital Ophir Loyola e da Santa Casa de Misericórdia do Pará. A técnica de enfermagem Maria de Belém veio de Cachoeira do Arari, Ilha do Marajó, para tratamento de uma doença. Ela está internada há 75 dias no hospital, já passou pela CTI e hoje já se encontra na enfermaria. “Eu já passei por estágios na minha profissão e nunca tinha me internado, e o tratamento e a estrutura aqui está sendo maravilhoso e eles dão atenção em tudo” disse a paciente.
Já Chirlene Freitas veio da zona rural de Tailândia e sofre de problemas no coração e rim, já esteve na UTI e ficou em coma e hoje com o tratamento já sente bem melhor. “Já estou bem, agora quero ir pra casa para ficar com meu bebê”, disse Chirlene. O governo do estado deve expandir em 2012 o tratamento de hemodiálise para os municípios de Ananindeua, Ourilândia do Norte e Ulianópolis.
Texto:
Antenor Filho-Secom
Estudante da escola
Ulysses Guimarães é
aprovada na Ufra
"Um sentimento muito bom, único." É a definição de Ana Paula Fonseca, 18 anos, aluna da escola “Ulysses Guimarães”, após aprovação no curso de zootecnia da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Nesta quinta-feira, 29, amigos e familiares festejaram o acesso da estudante, que cursou o 3º ano na escola do bairro de Nazaré. Ana Paula elogiou a atuação dos professores das disciplinas de Geografia, História, Sociologia e Espanhol, mesmo durante o período de paralisação. Ser caloura de 2012 foi uma das metas estabelecidas pela aluna que espera o listão dos aprovados da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde tenta uma vaga no curso de Direito. A mãe da aluna, Ana Lúcia Soares Pereira, professora de ensino modular no estado do Amapá, não esconde a satisfação de ver a filha aprovada em uma universidade federal. “Ela esperava por este resultado”, orgulha-se.
Reestruturação do Detran
garante melhor
atendimento à população
Alguns órgãos do Governo do Estado irão passar por uma reestruturação administrativa, entre eles, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os decretos com as novas providências dos órgãos, assim como a reorganização do quadro funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado e da Assembleia Legislativa foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 29.
O maior número e alterações foi registrado no Detran. A principal mudança diz respeito ao desmembramento das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), que passam a dispor de maior autonomia, com ligação direta à Diretoria Geral do Departamento e Trânsito. Para o coordenador de planejamento do Detran, Carlos Valente, as mudanças terão um efeito positivo para o órgão. “As atribuições do Detran continuam as mesmas, o que muda é a atuação, que passa a ser mais específica em alguns setores, com a criação de algumas unidades administrativas, como coordenadoria de habilitação de condutores e veículos e com o desmembramento das Cirestrans, que agora passam a ter atuação específica no interior. Todas essas mudanças irão possibilitar uma agilidade e eficiência maior do órgão. E a população poderá dispor de maior rapidez na prestação dos serviços”, explica o Carlos Valente.
Outra providência será a reclassificação dos cargos. “Seguíamos duas estruturas antigas, uma inclusive, de 36 anos atrás. Esse era um anseio antigo dos servidores, que agora serão enquadrados nos cargos que realmente exercem. Outro avanço também será o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que já está em tramitação. Com certeza, tudo isso refletirá em uma melhoria enorme nos serviços prestados pelo Detran à sociedade”, afirma.
Na Segup, assim como Poder Judiciário do Estado, por meio da Assembleia Legislativa, haverá uma reorganização do quadro funcional dos servidores. Para a atuação na pasta de segurança, 286 cargos de provimento efetivo foram criados pelo decreto. No Poder Judiciário, dentre outras providências, fora criados 111 cargos de assessor de Juíz, nível 1, para aturarem em Varas das Comarcas de 2ª Entrância, inclusive para Varas de Juizado Especial.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
Policiamento turístico do
Pará ganha 20
novas viaturas
O governador do Pará, Simão Jatene, entregou na manhã desta quinta-feira, 29, para uso no policiamento turístico do Pará, 20 novas viaturas. Os veículos, além de estarem equipados para atuar tanto na capital quanto no interior, se diferenciam dos automóveis tradicionais por que receberam imagens representativas dos principais ícones turísticos do Pará. Complexo Ver-o-Peso, Estação das Docas, Basílica de Nazaré, Portal de Mosqueiro, orlas de Icoaraci, Bragança e Soure, no Marajó, praias de Salinas e Alter-do-Chão, foram algumas das imagens plotadas nas viaturas, oriundas do banco de imagens da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), órgão responsável pela promoção, marketing e divulgação do turismo paraense.
“O turismo pode ser um vetor de crescimento e desenvolvimento importante para o Estado, por que permite combinar algumas coisas que são de interesse para Pará”, afirmou o governador, para quem o turismo, além de trabalhar o imaginário das pessoas, garante elevação de renda, da auto-estima e valoriza características importantes do Estado, como o aproveitamento sustentável do ecossistema, a culinária, que para ele é “a melhor síntese da Amazônia”, as praias e outras riquezas.
O governador, que sancionou esta semana a Lei Nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 29 e que cria o Sistema Estadual de Gestão do Turismo (Segetur) e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) lembrou que “o turismo vem mudando, inclusive, de forma no mundo. As pessoas não vão mais ver uma paisagem bonita. Elas querem viver uma experiência bonita. Elas querem entrar no cartão postal. Não tenho dúvida de que para isso o Estado precisa estar melhor equipado em segurança, na área da saúde”, lembrou Jatene.
O major Henrique Pereira, comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) comemorou os novos equipamentos de segurança turística. “A polícia turística já tem 15 anos, foi implementada em 1996 e de lá pra cá temos brindado várias conquistas. A Secretaria de Segurança Pública tem essa concepção de que o policiamento turístico tem que ser um diferencial no atendimento, na hospitalidade, na chegada dos turistas, nos principais locais de visitação do Estado. Então essas 20 viaturas adquiridas agora estão todas equipadas com layout diferenciado, que é justamente para dar esse conforto no atendimento ao turista”, disse.
Ele informou, ainda, que um grande avanço na segurança turística no Pará foi a instalação do Posto de Segurança Turística no Aeroporto Internacional de Belém, resultado de uma articulação da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) com a Infraero e a Segup. “A presença da Ciptur no aeroporto foi um dos principais avanços este ano, já que o aeroporto é considerado o principal portão de entrada do nosso Estado e a PM tem que estar presente nestes locais. Lá estamos atuando com policiamento 24 horas com efetivo preparado em uma confortável sala”, diz major Pereira.
O sargento Uchoa, que será o condutor da viatura que será deslocada ao município de Soure, na ilha do Marajó, estava orgulhoso com o novo equipamento de trabalho. “Uma sensação boa de dar melhor segurança e servir melhor a população e os turistas que vão lá visitar. Estar com um carro novo desses é bem confortável, tanto para nós quanto para quem precisa”. Garantiu o policial. Das 20 novas viaturas da CIPTUR 10 vão ser encaminhadas para a garantia da segurança aos turistas no interior do Estado, tendo como referência os municípios sede dos seis polos turísticos do Pará.
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Grupo criminoso é preso
pela PM em Santa
Izabel do Pará
Uma guarnição policial militar da 17ª Zona de Policiamento Zpol/12º Batalhão PM, sediado em Santa Izabel do Pará, sob comando do tenente coronel PM Gilmar Melo; cabo PM Nascimento e soldados PM Sérgio e Moreira, realizou a prisão de quatro homens na região urbana do município. A ação se deu por ocasião da Operação “Alerta Máximo” que está sendo desenvolvida em todo o Estado com o objetivo de coibir ações criminosas, principalmente a bancos, agências dos Correios (banco postal) e casas lotéricas e mesmo no comércio em geral.
Os policiais suspeitaram dos ocupantes de um veículo prata, o qual foi abordado e onde os policiaism encontraram, por debaixo do carpete, uma pistola 9 mm, com 13 munições intactas. Ao mesmo tempo, outra frente policial, composta pelos cabos PM Emerson e Valdecir, abordaram outros dois homens, que eram integrantes do grupo infrator, tendo todos registro policial; inclusive, um deles, com mandado de prisão decretado pela Comarca de Castanhal, por envolvimento em crimes como roubo e furto.
Marajó
Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Soure; 2º sargento PM Edival, 3º sargento PM Neves e cabos PM R. Dantas, Rubens, J. Pinheiro e Domingos, se deslocaram para apoio em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz de Salvaterra, para uma residência localizada na Vila de Joanes. No local, em busca minuciosa, foi encontrado com uma moradora do imóvel duas porções conhecida como “625”, pesando 205 gramas e, no banheiro da residência, 25 petecas de pasta base de cocaína, além de dinheiro em espécie. Questionados sobre a procedência do material entorpecente, os moradores confessaram que compram a droga na capital e a trazem pelo rio até Joanes, onde vendem o produto, que foi apreendido e encaminhado, junto com os detidos, para a Depol local.
Capitão Poço
Três armas foram apreendidas por policiais militares da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar, no município de Capitão Poço, região nordeste do Pará. Na tarde de terça-feira (27), uma guarnição comandada pelo major PM Dantas (Comandante da 10ª CIPM) e tenente PM Antunes, juntamente com os cabos PM E. Silva, Idailton, Siqueira e pelo soldado PM Dos Santos, conseguiram apreender dois revólveres calibre. 38 durante a operação “Saturação”, realizada diariamente na localidade.
Os policiais, ao abordarem um adolescente em atitude suspeita, encontraram com o mesmo dois revolveres calibre 32, com munições intactas, dentro da mochila que carregava. Segundo o jovem, que posteriormente foi apresentado à autoridade de polícia judiciária, ele teria sido contratado em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), para levar as armas de fogo até Capitão Poço, onde as entregaria para um homem que não soube revelar a identidade.
Também em Capitão Poço, policiais militares prenderam um homem armado que viajava do município de Cachoeira do Piriá para a cidade de Castanhal. A prisão aconteceu na madrugada da quinta-feira (29), após denúncias anônimas, que levaram o major PM Dantas, o tenente PM Antunes, os cabos PM Paulo e Emanuel, além do soldado PM Altobelle, a se deslocaram para o terminal rodoviário, onde abordaram os passageiros de um ônibus que faz a linha Cachoeira do Piriá/Castanhal. Na abordagem, os militares observaram um homem que tentou fugir do ônibus, tendo corrido alguns metros até ser interceptado pelos policiais que com ele encontraram uma arma de fogo, calibre .765 com sete munições intactas, além de aparelhos celulares e dinheiro em espécie. Com passagem pela Delegacia de Bragança, na região nordeste do Pará, por tráfico de entorpecentes, o acusado foi encaminhado para Delegacia de Capitão Poço, onde foi autuado em flagrante pela autoridade competente.
Texto:
Leno Carmo-Polícia Militar
Boletim médico dos
recém-nascidos
internados na
Santa Casa, 30/12
O boletim médico desta sexta-feira (30), sobre a saúde dos gêmeos siameses internados na Santa Casa de Misericórdia do Pará, informa que eles estão clinicamente estáveis, com respiração espontânea, sem a ajuda de aparelhos e sendo alimentados pelo banco de leite humano da instituição. Os recém nascidos foram submetidos a uma angioressonância para avaliar os vasos sanguíneos, cujos resultados devem ser avaliados pela equipe médica na próxima semana. Não há previsão de alta.
Em relação à recém-nascida abandonada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, e encaminhada à Santa Casa no último dia 24, o seu estado clínico é estável. A criança está em berço comum, respirando sem a ajuda de aparelhos. Encontra-se com escoriações no rosto e olho com inflamação. A equipe médica acompanha a evolução clínica da menina, que vem sendo alimentada normalmente por via oral. Sem previsão de alta.
Operação Eirene
apreende cinco motos
na saída de Belém
A apreensão de cinco motocicletas está entre os resultados da Operação Eirene, realizada pela Polícia Militar em conjunto com diversos órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, durante a manhã e tarde desta quinta-feira, 29, nos municípios de Santa Izabel, Castanhal e São Miguel do Guamá.
A ação fiscalizou estabelecimentos como bares, veículos, vias, transeuntes e embarcações. A operação teve início pela manhã, às 8h, e se estendeu até as 17h. A principal abordagem foi aos veículos que circulavam pelas vias do município, onde foi conferida, por exemplo, a documentação, além da busca de carros roubados. Em Santa Izabel, município da Região Metropolitana de Belém, não houve registro de apreensões. Foram realizadas 602 abordagens.
A operação também fiscalizou as estradas, com barreiras em três pontos: na Rodovia BR 316, e nas PA’s Castanhal - Curuçá e Castanhal - São Francisco. Pela manhã, quatro notificações foram registradas. No total, 711 abordagens foram registradas. Em São Miguel do Guamá, no nordeste paraense, a fiscalização de veículos, entre bicicletas caminhões, ônibus, vans, táxis e veículos particulares, resultou na apreensão das cinco motocicletas. Foram realizadas 300 abordagens.
A ação contou com um efetivo de 400 policiais militares e civis, além de agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), das Secretarias Municipais de Trânsito, das Guardas Municipais, da Policia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
Economia:
Seguro-desemprego
tem reajuste a partir de
1º de janeiro de 2012
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União institui reajuste de 14,1284% para o seguro-desemprego a partir de 1º de janeiro de 2012.
O cálculo do valor do benefício seguirá faixas salariais, conforme a Lei 7.998/1990. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76.
Segundo o texto, quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado por 0,8. Para salários de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, será aplicado o fator 0,8 até o limite da faixa anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma desses dois valores. Já, para vencimentos superiores a R$ 1.711,45, “o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76”.
Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Todos os pagamentos gerados a partir de 1º de janeiro já sairão com novo valor, mesmo aqueles que terão apenas a última parcela a ser liberada.
Salário mínimo – Foi divulgado no início da semana o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 622 a partir de 1º janeiro de 2012. De acordo com o Decreto 7.655, de 23 de dezembro de 2011, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo será reajustado em 14,13% e corresponderá a R$ 20,73 por dia ou R$ 2,83 por hora de trabalho.
Fonte: Com informações do Blog do Planalto
Padre é preso no DF
acusado de estupro
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu hoje o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e frequentava a casa dos pais das crianças. De acordo com os menores - cinco meninas e um menino -, os abusos eram cometidos havia um ano.
No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua - a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.
As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. "Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido", afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.
As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e nas suas casas. "Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais que também frequentavam a igreja." As crianças disseram ainda que eram ameaçadas pelo padre. "Segundo elas, ele dizia que os pais seriam demitidos. Além disso, ele sempre mostrava a arma que tinha em casa", disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso.
A versão das crianças são coerentes entre si. Elas relataram que o padre, antes do estupro, mostrava um vídeo pornográfico no celular. O telefone foi apreendido e as cenas descritas pelas crianças, reconhecida. O aparelho foi enviado para perícia. Também foi apreendido o computador de Figueiredo. A arma encontrada no momento da prisão confere com a descrição feita pelas crianças.
Ordenado padre em 1993, Figueiredo, de 49 anos, exibia uma atuação marcante na vida eclesiástica. Ele celebrou missas na ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, integrou a pastoral de saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Brasília, antes de trabalhar na Paróquia de São Francisco de Assis, Figueiredo trabalhou na Igreja São Camilo, instalada numa área nobre de Brasília, Asa Sul. "Não há nenhuma acusação confirmada em outras paróquias. Mas investigações vão continuar", disse o diretor geral da Polícia Civil. Depois da prisão, o padre foi apresentado aos jornalistas. Descalço, com bermuda e camiseta e algemado, o padre não falou com jornalistas.
Figueiredo está com a prisão preventiva decretada. O inquérito deverá ser concluído em 10 dias. O Ministério Público terá até 10 dias para avaliar se as provas são suficientes para pedir uma ação na Justiça. Ontem, ele estava preso no Complexo da Polícia Civil mas, de acordo com a delegada, ele seria transferido em breve.
A Diocese de Brasília afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que somente irá se manifestar quando os fatos forem esclarecidos. A assessoria de imprensa da CNBB informou que não está definido se o assunto será discutido pelo colegiado na próxima reunião ordinária. Isso somente será feito se houver pedido da diocese do Distrito Federal ou de algum integrante. Por enquanto, de acordo com a assessoria, não há nenhum movimento neste sentido.
Leite tipo B sairá do
mercado na
segunda-feira
Brasília, 30 - O leite tipo B sumirá das prateleiras dos supermercados brasileiros a partir de domingo. "Vamos retirar a produção do tipo de leite que não se usa mais; o leite B e C foram caindo em desuso", explicou o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques. O produto tipo C já não é mais encontrado no mercado há cerca de cinco anos.
Marques não soube dizer qual o volume exato da produção do leite do tipo intermediário no Brasil, mas disse que era um volume já muito pequeno. "Já era quase nada. Tinha mais em São Paulo", comentou. O leite pasteurizado tipo A precisa ser produzido, beneficiado e envasado em estabelecimento denominado "granja leiteira". O tipo B é produzido em estábulo leiteiro e beneficiado e envasado em usinas de beneficiamento ou entreposto-usina.
Nos dois casos, os locais devem atender a uma série de exigências estruturais, de higiene e de controles, inclusive em termos de sanidade do rebanho, e o leite deve ser registrado no serviço de inspeção. A classificação por letra não leva em conta o teor de gordura do produto. Isso é feito por meio de outra nomenclatura já bastante popularizada: integral, padronizado, semi desnatado ou desnatado.
O conceito de Leite tipo C remetia ao leite produzido nas fazendas leiteiras e beneficiado e envasado nas usinas de beneficiamento e entrepostos usinas. Este tipo de leite não possuía limites de qualidade para o produto cru. O leite C foi elaborado em um período em que a grande maioria do leite brasileiro era transportada em latões, sem refrigeração.
Com a publicação da Instrução Normativa número 51, de 2002, sobre o estabelecimento de padrões de qualidade para todo o tipo de leite cru, a implantação da refrigeração do leite na propriedade e a coleta a granel, o leite C perdeu o sentido de existir. Atualmente, o leite que não se classifica como A ou B é denominado apenas como leite pasteurizado, conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura.
Novas coberturas dos
planos de saúde
entram em vigor a
partir de 1º de
janeiro de 2012
Entre elas estão 41 novas cirurgias por vídeo, como colocação de banda gástrica e cirurgia bariátrica
INFOMONEY
Entra em vigor, no domingo (1), a lista atualizada, pela Resolução Normativa nº 262, de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
Nesta atualização, publicada em agosto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), foi incluída a cobertura de 60 novos procedimentos que constituem a referência básica para cobertura assistencial nos planos de saúde, contratados a partir de 1999, e que é revisada a cada dois anos. Com a atualização o Rol passa a ter 3.132 procedimentos.
Novidades
Entre as novas coberturas estão 41 novas cirurgias por vídeo, como adenoidectomia, colocação de banda gástrica ajustável e cirurgia bariátrica.
“As cirurgias por vídeo são o principal destaque, pois são métodos menos invasivos que, em geral, proporcionam um recuperação mais rápida”, explica a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira.
Os clientes também terão direito a mais 13 novos exames e novos tratamentos, como terapia para tratamento de artrite, doença de crohn e espondilite.
Outra novidade é o tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico, angiotomografia coronariana, pet-scan oncológico (para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável) e oxigenoterapia hiperbárica (para tratamento do pé diabético).
Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet De acordo com a resolução, os planos deverão cobrir consultas ou sessões com nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo. No caso de psicoterapia, que poderá ser realizada tanto por um psicólogo quanto por um profissional habilitado, a cobertura depende do número de sessões.
Gestantes
No caso das gestantes, os planos devem cobrir as despesas, incluindo paramentação, acomodação e alimentação relativas ao acompanhante indicado pela mulher durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato por 48 horas, salvo contraindicação do médico assistente ou até 10 dias, quando indicado pelo médico assistente.
De acordo com a resolução, é obrigatória a cobertura dos atendimentos caracterizados como urgência e emergência. Além disso, as operadoras de planos de saúde poderão oferecer, por iniciativa própria, cobertura maior que a mínima obrigatória.
Bucador do Rol
O consumidor poderá consultar a lista atualizada de coberturas obrigatórias dos planos de saúde através do site da ANS (www.ans.gov.br). Após informar o tipo de cobertura do plano, o interessado poderá buscar o procedimento que deseja e saber se faz parte da cobertura.
Segundo a gerente da ANS, a principal vantagem para o consumidor, com atualização do Rol, é ter acesso a procedimentos atuais, uma vez que a medicina avança rapidamente.
Martha ressalta que a inclusão das novas coberturas será avaliada por um ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte.
A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil.
