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quarta-feira, dezembro 28, 2011

Detran constata que funcionário viajou irregularmente a São Paulo

 A Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) confirmou que um funcionário se deslocou irregularmente para São Paulo para efetuar procedimentos de vistoria em 63 caminhões adquiridos naquele Estado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Ouvido preliminarmente em depoimento pelo corregedor-geral do Detran, Augusto Gamboa, o vistoriador Elder Lima Machado, que atualmente exerce a gerência regional de Altamira, que abrange também os municípios de Uruará e Medicilândia, admitiu que esteve mesmo em São Paulo, a 5 de junho deste ano, a convite do CCBM, que pagou passagens e despesas, com o intuito, segundo Elder, de agilizar o procedimento de licenciamento dos veículos, já que o CCBM tinha pressa em tocar as obras, constantemente interrompidas por problemas na Justiça.
Elder Machado, que na época não era gerente regional, mas apenas vistoriador, negou ter recebido qualquer vantagem pessoal pelo procedimento de vistoriar veículos em outro Estado, que não faz parte das rotinas do Detran/PA. Ele disse ter viajado com a concordância da então gerente regional, Eliane Silva de Souza, que era funcionária comissionada e foi exonerada em seguida. O próprio Elder Machado assumiu interinamente a Gerência Regional de Altamira.
O deslocamento de técnicos para vistoria de veículos é um procedimento comum, desde que realizado dentro do Estado, mediante o pagamento da Taxa de deslocamento de técnico para vistoria, atualmente em R$ 107,94 por veículo. Nesses casos, o servidor também recebe diária por dia de deslocamento. No caso da Gerência de Altamira, é comum o deslocamento para Vitória do Xingu, que é cidade portuária, na qual costumam desembarcar veículos. De acordo com o corregedor Augusto Gamboa, é é inédito no Detran que um funcionário tenha viajado para outro Estado para fazer vistoria. “É a primeira vez que ouvimos falar de um caso desses”, afirmou.
Em relação aos 63 caminhões do CCBM, fora a irregularidade do deslocamento para São Paulo, todos os demais procedimentos foram regulares: os veículos foram registrados na base Pará do Detran  e todas as taxas devidas ao Detran foram pagas regularmente. Os veículos foram, posteriormente, emplacados em Altamira, como se todas as vistorias tivessem sido feitas em território paraense.
Atualmente, o funcionário Elder Machado responde a sindicância preliminar, que tem prazo de 30 dias para detectar indícios de irregularidades e levará à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com prazo máximo de 120 dias e espaço para ampla defesa e apresentação de contraditório pelo servidor. Ao final do PAD, uma vez constatada a culpa, o funcionário poderá receber desde uma simples advertência, até a demissão do serviço público.

Asdecom/Detran
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