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quarta-feira, março 02, 2011

Após disputa no CNJ, presidente do TST toma posse

O ministro João Oreste Dalazen tomou posse nesta quarta-feira como presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para um mandato de dois anos.
Também foram empossados a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidente do tribunal e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
A posse de Dalazen acontece depois de uma disputa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Por decisão da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, a escolha do ministro foi suspensa a pedido da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho).
A entidade argumentava que a Lei da Magistratura torna Dalazen inelegível porque ele ocupa cargos de direção do TST há mais de quatro anos. Ele foi corregedor (2007-2009) e vice-presidente (2009-2011) do tribunal.
No entanto, na sexta-feira passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu decisão do CNJ que impedia.
Dias Toffoli encontrou problemas formais no procedimento administrativo do CNJ.

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