Servidores da Secretaria Estadual de Fazenda do Pará (Sefa) iniciaram, nesta quarta-feira, 16, a 'Operação Varejo', que percorrerá 13 estabelecimentos pertencentes a cinco redes de supermercados da Grande Belém. O objetivo da operação é monitorar, por amostragem, o cumprimento das obrigações tributárias acessórias relacionadas aos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) no comércio varejista. A operação visa, ainda, manter atualizado o cadastro de equipamentos que funcionam agregados aos da automação comercial e precisam ser habilitados perante o Fisco Estadual.
O trabalho envolve 27 servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa. Na fiscalização, os auditores conferiram o número de ECFs em uso ou inativos e extraíram a informação armazenada nos equipamentos, comparando, depois, com os dados existentes no sistema informatizado da Sefa.
Segundo o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, a Coordenação de Grandes Contribuintes é responsável pelo acompanhamento de um grupo de empresas que possuem características muito específicas. A Operação Varejo, explicou o secretário, faz parte do planejamento das ações de fiscalização do Estado, que tem ações pontuais, em trânsito e em profundidade, visando combater a sonegação e aumentar a arrecadação.
De acordo com o coordenador de Grandes Contribuintes da Sefa, Antonio Freire de Araújo, a operação deve fiscalizar 30% dos equipamentos emissores de cupom fiscal utilizados. A expectativa é verificar cerca de 300 equipamentos. Segundo o auditor, a operação marca o início de um acompanhamento mais próximo dos grandes contribuintes no Pará.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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