Todas as crianças nascidas na maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará recebem a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa o hospital, graças um sistema integrado entre o cartório do 2º Ofício e o hospital.
O cartorário Luiziel Guedes diz que este serviço, que é realizado desde 2000, realiza cerca de 45 registros diários, incluindo de outras maternidades. Para receber a certidão de nascido vivo, basta apresentar uma xerox da carteira de identidade do pai e da mãe, e se a pessoa for casada tem de apresentar a certidão de casamento.
A kareteca profissional Sônia Coutinho, 25 anos, recebeu alta nesta terça-feira, 15, e foi logo na unidade do cartório que funciona na Santa Casa para fazer o registro de nascimento do filho, Vinícius Katsuo, que nasceu no último fim de semana. Segundo Sônia, katsuo em japonês significa "criança campeã". "É muito importante, o registro garantirá ao meu filho respeito e direitos legais como cidadão" declara. Sônia também falou que como é atleta profissional e participa de competições fora do Estado, o registro se faz necessário para que o pequeno Vinícius possa viajar com ela sem problemas na hora do embarque.
Ezivaldo dos Santos, 23 anos, eletricista, pai de Paulo Henrique, que nasceu no último dia (4), na maternidade da Santa Casa, ressaltou que "acesso à escola, colocar meu filho como meu dependente no trabalho, licença-paternidade, plano de saúde da empresa e outros benefícios sociais que meu filho tem direito só podem ser feitos mediante a apresentação da certidão de nascimento".
Para o eletricista é importante que o pai também seja responsável pelo bem estar do seu filho, "quando casei assumi uma responsabilidade e com a chegada do Paulo Henrique essa responsabilidade só aumentou" conclui Ezivaldo Santos.
Serviço: O serviço surgiu graças à lei 9.534/97, que instituiu a gratuidade dos atos de registro de nascimento e óbito no Brasil. Apesar de não serem obrigados a fazê-lo no próprio local, os pais recebem orientações sobre a importância e a necessidade de se registrar a criança o mais cedo possível. O serviço também visa inibir uma prática conhecida como "adoção oficiosa" ou "adoção à brasileira", que consiste em entregar um recém-nascido a terceiros, que mais tarde o registra como se fosse filho legítimo. O cartório do 2º ofício, que emite certidão de nascimento na maternidade da Santa Casa, funciona de segunda à sexta-feira de 9h às 13h e de 14h às 16h30. A primeira certidão de nascimento é de graça.
Ascom Santa Casa
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