A liberação de cirurgias com a utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) está duas vezes mais ágil no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). O presidente da autarquia, Kleber Miranda, assumiu como um dos objetivos da gestão dar agilidade nas autorizações e facilitar o acesso às cirurgias de alta complexidade e materiais de alto custo. O resultado foi um aumento de 25% nas cirurgias realizadas.
"Em comparação com 2009 e 2010, hoje os processos de OPME estão tramitando, no mínimo, na metade do tempo. Um caso mais simples, como a colocação de uma prótese de até três mil reais, levava de 15 a 30 dias. Hoje estamos autorizando esses procedimentos em dois ou quatro dias", informa Lúcia Souza, diretora de Assistência do Iasep. Segundo ela, os procedimentos mais complexos, que levavam até mais que dois meses para ser liberados, estão sendo autorizados em até 30 dias.
Servidora do Instituto há 25 anos, a diretora informa que em janeiro do ano passado foram autorizados 103 procedimentos de OPME. No mesmo período, em 2010, o Iasep autorizou 129 dessas cirurgias, que envolvem custos variando entre 20 e 100 mil reais.
Por envolver altos custos, as liberações das OPME's levavam meses para serem autorizadas. Segundo a diretora de Assistência, "muitas vezes o segurado precisava buscar na Justiça ou no Ministério Público o acesso às cirurgias cardíacas, neurológicas, vasculares, ortopédicas, gástricas e outras de alta complexidade. "Hoje estamos liberando os casos mais complexos em até 30 dias, quando antes podiam demorar vários meses", diz Kleber Miranda, presidente do Instituto. Ainda de acordo com ele, "o Iasep tem disponibilizado cerca de 800 mil reais por mês para garantir que o segurado tenha o benefício sem sofrer com entraves burocráticos", afirma o presidente.
Briga Judicial: "Até 2010, várias solicitações do Ministério Público e ações judiciais obrigavam o Instituto a realizar as cirurgias de alta complexidade. Em 2011, apenas um segurado está brigando para ver atendido seu pedido. O segurado quer a implantação de prótese cujo valor é quatro vezes mais caro do que o material autorizado pelo Iasep e igualmente aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
De acordo com a Diretoria de Assistência em Saúde, a prótese mais cara não foi autorizada porque o médico solicitante não deu uma justificativa técnica pela preferência. No laudo que pede o material, o profissional informa apenas que se sente "mais à vontade" para utilizar a prótese importada. A situação tem sido tratada como uma excepcionalidade pela atual gestão do Iasep.
Ascom Iasep
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