Os membros do Grupo de Trabalho de Belo Monte da Defensoria Pública do Estado do Pará estiveram reunidos na nova Regional de Altamira, inaugurada no último dia 17 de março, com o objetivo de propor ações e debater questões ligadas ao projeto de aproveitamento hidrelétrico da Usina de Belo Monte, localizada no município, no oeste do Estado.
Estiveram presentes o coordenador do Grupo de Trabalho e Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; o coordenador das Defensorias Agrárias e Defensor Público, Rossivagner Santos; o coordenador da Regional de Altamira e Defensor Público, Fábio Rangel e os Defensores Públicos lotados no município, Gheisa Brito, Larissa Beltrão, Luis Carlos Lima, Rodrigo Bezerra e Vagner Dupim, além do assessor de gabinete e Defensor Público Bruno Braga e o Diretor do Interior e Defensor Público Alexandre Bastos.
Na ocasião, ficaram estabelecidos critérios e metas a serem adotados para o funcionamento eficaz do Grupo de Trabalho, como a programação de um seminário com profissionais do setor de planejamento e controle. Sob a responsabilidade de uma Consultoria Especializada em Planejamento, o encontro terá como objetivo a elaboração do planejamento estratégico institucional específico, para tratar das questões ligadas ao projeto de aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.
O Coordenador da Regional de Altamira, Fábio Rangel, aprovou a estruturação e o estabelecimento do plano estratégico de atuação do Grupo de Trabalho, para que as ações da Defensoria Pública passem a seguir um cronograma ajustado às demandas que já vem se apresentando na região. "A reunião foi de extrema importância, assim como as sugestões dos demais colegas do Grupo de Trabalho, no sentido de ser indispensável a pré-capacitação técnica dos membros, a fim de que haja maior familiaridade com os temas ambientais e sócio econômicos envolvidos nesse projeto", concluiu o Fábio Rangel.
O Coordenador do Grupo de Trabalho está viabilizando uma visita dos membros do grupo à área onde já iniciaram a construção do canteiro de obras, na Volta Grande do Xingu. Outras reuniões estão marcadas para serem realizadas nos dias 7 e 8 de abril.
O Grupo de Trabalho da Defensoria Pública foi instituído com a finalidade de pesquisar, estudar, assessorar e propor medidas de atuação judicial e extrajudicial, visando a garantia dos direitos das populações atingidas e/ou afetadas pelas obras de construção, implantação e funcionamento da usina de Belo Monte.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública
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