O chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, recebeu o último dia 15, no Palácio dos Despachos, um grupo de 30 trabalhadores rurais sobreviventes de Eldorado do Carajás. Na pauta do encontro, as reivindicações quanto ao reajuste do valor das pensões pagas pelo governo do Estado que, segundo os trabalhadores, estaria defasado, e a garantia do acompanhamento médico aos sobreviventes, que já está sendo feito pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). A reunião foi acompanhada pelo advogado do grupo, Walmir Brelaz, e pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade.
Walmir Brelaz explicou que, por não serem estabelecidos em salários mínimos mas, sim, em valores específicos, os benefícios ficaram defasados. Quando as pensões foram concedidas, em 1997, elas foram fixadas em R$ 300, o equivalente a mais de um salário mínimo. Mas como não houve correção, algumas pessoas continuam recebendo esse mesmo valor. O chefe da Casa Civil adiantou que irá propor ao governador Simão Jatene que estabeleça como parâmetro para esse reajuste o menor vencimento pago pelo Estado, que corresponde ao salário mínimo, ou seja, R$ 545,00.
"O governador é sensível à necessidade desses trabalhadores e eu tenho a certeza que ele irá avaliar a revisão desses benefícios. O problema é que ficou estabelecido que esses reajustes ocorreriam com base no reajuste dos salários dos servidores, o que acabou gerando defasagem das pensões. Para que isso não aconteça no futuro, vamos propor que o reajuste das pensões seja igual ao menor salário pago no Estado", enfatizou Zenaldo. Consultado, a comissão de trabalhadores aprovou a sugestão.
Durante a reunião, o grupo denunciou também que algumas pessoas não reconhecidas estariam se fazendo passar por sobreviventes de Eldorado para receber as pensões. O chefe da Casa Civil e o procurador geral do Estado argumentaram que esses relatos relatos precisam ser confirmados para que se comprove a fraude e, diante disso, o Estado possa tomar as medidas cabíveis.
Os sobreviventes do conflito, que completa 15 anos neste domingo, 17, chegaram em Belém na quinta-feira, 14, e retornaram para Eldorado ainda na sexta. O Governo do Estado colaborou com as despesas do grupo enquanto esteve na cidade, inclusive com o pagamento de hospedagem e transporte.
Antônio Alves de Oliveira, conhecido como "Índio", um dos líderes do grupo, relatou que dois sobreviventes que sofriam com as sequelas provocadas pelo conflito e vieram à capital paraense junto com o grupo receberam tratamento imediato do Estado, sendo conduzidos para internação em hospitais da rede pública, conforme determinação do secretário de Saúde, Hélio Franco. De acordo com o titular da Sespa, os agricultores serão submetidos à nova perícia médica para avaliar as necessidades de cada um. Já na próxima semana, Franco deverá viajar ao município de Marabá para tratar do assunto.
O procurador geral do Estado se colocou a disposição dos trabalhadores para esclarecer qualquer dúvida relativa à área jurídica. Ele afirmou que tratará da questão relativas às pensões diretamente com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e que fará um levantamento dos dados, analisando, inclusive, a proposta feita por Zenaldo Coutinho.
Keila Ferreira - Ascom/Casa Civil
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