Por Alzyr Quaresma-Ascom Ordem Pública Fotos: Alzyr Quaresma
Parceria entre órgãos do município e do estado faz a diferença nos finais de semana no combate à violência e abusos na capital paraense.Em ação desde janeiro de 2011, a operação Hypnos foi idealizada para coibir a poluição sonora em bares, casas noturnas, boates e similares, realizando abordagem,de pessoas consideradas suspeitas, busca de crianças e adolescentes desacompanhadas dos país ou responsáveis, em situação de risco, venda ilegal de medicamentos sem autorização e recolhimento de todo o material de uso não autorizado, como por exemplo, mesas e cadeiras que foram encontradas nas calçadas e nos acostamentos das ruas.
A operação contou com a participação da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Belém, Devisa (Vigilância Sanitária do Município), Guarda Municpal de Belém e Companhia de Trânsito de Belém. Pelo estado,participaram a Polícia Civíl, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Detran. A ação também incluiu a 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude.
Neste final de semana a operação Hypnos teve início por volta das 22h e foi concluída entre 2h e 3h da manhã nos bairros do Guamá, Marambaia, Terra Firme, Bengui e o distrito de Icoaraci.
Para a coordenadora de operações da Ordem Pública, Celina Oliveira, a operação Hypnos é fundamental para manter a ordem na cidade. %u201CA operação acontece desde de janeiro de 2011, todos os finais de semana, menos no período do carnaval, chegando agora à sua 12ª edição". Na avaliação da coordenadora, o trabalho serve para mostrar à população que existem órgãos, tanto do município quanto do estado, que se preocupam com o bem estar do cidadão, com seu direito de ir e vir nos espaços públicos e com a sua segurança e da sua família.
Quem também enfatiza a importância da operação é a Comissária da 1ª Vara da Infância e Juventude, Ruth Helena Silva. %u201CEssa fiscalização além de rotineira é de extrema importância, pois existem pais que não sabem onde seus filhos e filhas se encontram nos finais de semana%u201D. Ao ser questionada sobre o que acontece com esses menores que são encontrados nos bares e boates, Ruth Helena explica que eles são encaminhados para o conselho tutelar mais próximo e seus país são acionados.%u201CSó aqui neste bar %u2013 Veneza %u2013 dois jovens, um rapaz e uma moça que estavam sem qualquer documento de identificação foram abordados e encaminhados ao conselho tutelar", informou.
A Comissária explica que os pais podem e acabam sendo chamados em audiência com o juiz da 1ª Vara, e são advertidos que caso sejam reincidentes, podem perder temporariamente a guarda dos filhos.
Só na última sexta-feira,15, mais de cinco bares foram fiscalizados. Em um deles,agentes da ordem pública encontraram mais de onze tipos de medicamentos, que serviam para os mais variados problemas de saúde,desde dor de cabeça, enjôo, gripe e outros.
Para a médica veterinária da divisão de alimentos da Devisa, Leila Marques da Silva Costa, a fiscalização é muito mais abrangente, pois além dos remédios que são confiscados, o órgão também faz cumprir a lei do tabagismo, tanto na esfera federal ( lei 9294/96), como na municipal, (lei 8713/09).
A lei municipal é mais rigorosa, nela a proibição do fumo é total, diferente da federal que permite que no local tenha uma área para fumantes. Pela lei: 8713/09, não é permitido a presença o fumo de forma alguma. Caso os donos dos estabelecimentos não estejam cumprindo a mesma, ele será notificado%u201D,explica Leila Costa.
Já Rafael Furtado, dono do bar Confraria do Horto, que fica atrás do Horto Municipal de Belém, considerou a ação abusiva, mesmo ele não tendo a licença ambiental que é cedida pela Secretaria do Meio Ambiente do Município (Semma) e por ter mesas e cadeiras nas calçadas ultrapassando de forma irregular os 2/3 autorizados pelo órgão responsável, neste caso, a Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Segundo o delegado de polícia da Seccional de Icoaraci, Renato Barata, a operação Hypnos ajuda a coibir a presença de criminosos em locais públicos, diminuindo a possibilidade de violência, furtos e outas ações criminosas.
Só no distrito de Icoaraci mais de 14 bares foram fiscalizados pela Polícias Civil e Militar, Ordem Pública e Guarda Municipal. Dentre esses o Bar do Pedrinho,localizado na Av. Lopo de Castro com a rua Cel. Juvêncio Sarmento, que fechou suas portas porque funcionava sem alvará de permissão e foi autuado pela terceira vez.
Mais de 100 jogos de mesas e cadeiras foram apreendidos pelos fiscais da Ordem Pública por estarem ultrapassando o limite permitido nas calçadas. Para recuperar esse material os proprietários devem se dirigir à Secretaria Municipal de Economia.
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