O governador Simão Jatene anunciou, na manhã deste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual. Serão criadas cinco novas secretarias especiais:
1) Gestão;
2) Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção;
3) Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável;
4) Proteção Social;
5) Promoção Social.
Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe). O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado ainda este mês para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.
“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”, avalia. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera.
O chefe do Executivo afirmou que encaminhará, também este mês, para a AL, o projeto de lei que determina que 80% dos cargos comissionados dos assessores especiais deverão ser lotados nos órgãos do governo e não no gabinete do governador. “Isso se define como transparência”, enfatizou Simão Jatene.
Durante a reunião com os secretários, o governador disse que até julho do ano que vem o governo pretende entregar a Santa Casa reformada e o Hospital Oncológico Infantil. Jatene falou ainda sobre a viabilização das novas entradas da cidade de Belém. “Essa reunião de hoje (11) é uma oportunidade para que façamos o detalhamento e a execução de tudo que está na Agenda Mínima. Vamos aproveitar também para definir melhor o papel das novas secretarias criadas e as excluídas”, convocou.
O chefe do Executivo Estadual antecipou ainda que os titulares das secretarias extintas, Sergio Leão e Sidney Rosa, poderão assumir as novas secretárias especiais.
Às Secretarias Especiais estarão vinculados os seguintes órgãos:
Gestão: Sead, Sefa, Seplan, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa, Banpará.
Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur.
Infraestrutura e Logística: Setran, Seir, Seop, Sema, Sedect, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Cohab.
Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Carlos Gomes, Curro Velho, Fapesp.
Proteção Social: Sespa, Sedes, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas e Funcap.
Bruna Campos - Secom
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