Conhecer detalhadamente o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) foi o objetivo da reunião entre diretores, gerentes estratégicos e executivos, e assessores da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), realizada nesta terça-feira (31), na sede do órgão, em Belém. A reunião foi um desdobramento do Seminário de Integração do PPA, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na manhã da última segunda-feira (30), promovido pelo governo do Estado.
O plano, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), envolve todas as secretarias e demais órgãos de governo, e estabelece os projetos e os programas do Estado, definindo objetivos e metas para o quadriênio 2012-2015. O PPA é resultado de uma ação conjunta e objetiva fortalecer o planejamento governamental, expressando as políticas públicas para os próximos quatro anos.
A Cohab está entre os órgãos da área de infraestrutura que no próximo dia 8 de junho realizarão uma oficina de trabalho para elaboração do PPA, sob a coordenação da Sepof. A oficina contará com a participação de representantes da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).
Prazos - Uma equipe de cinco servidores da Cohab participará da elaboração do plano. A versão preliminar deve ser concluída até 30 de junho, segundo o cronograma definido pela Sepof. “Do calendário consta ainda que a adequação do plano deve ocorrer até 10 de julho. As audiências públicas acontecerão entre 11 de julho e 10 de agosto, a readequação até 20 de agosto e a consolidação (pela Sepof) até 25 de agosto. O encaminhamento do PPA à Assembleia Legislativa está previsto para 31 de agosto”, informou Maria José Pinto, da Assessoria de Planejamento do Orçamento da Cohab.
Segundo a assessora, o PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico do governo. “É um planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes do governo de forma contínua”, definiu.
Ela destacou que, como a metodologia de elaboração do PPA é baseada no modelo de gestão por resultado, o esforço agora da Cohab deverá ser direcionado para o principal problema enfrentado na área de atuação da companhia: o déficit habitacional. “Nosso principal problema é diminuir o déficit habitacional. Deveremos então traçar metas e ações que vão nos ajudar a reduzir esse índice”, reforçou.
Isabela Bandeira, gerente Estratégica de Planejamento, lembrou que um dos programas desenvolvidos pela companhia, o “Habitar Melhor”, tem por objetivo não só reduzir o déficit, “mas também a inadequação habitacional, garantindo acesso à moradia digna, prioritariamente às famílias de baixa renda”.
Ao final da reunião, Marcos Aurélio Oliveira, presidente da Cohab, reiterou que seja priorizada toda solicitação feita pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do PPA. “Eles têm prazos para serem cumpridos. É prioritário o atendimento de todas as solicitações da equipe”, determinou.
Rosa Borges – Cohab
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